Os Principais Obstáculos Que Enfraquecem A Efetividade Do

remetidos aos meandros da chamada institucionalidade em SST. Importante é que ambas as oficinas balizaram novas perspectivas em relação ao avanço da integração das ações interministeriais na área, sendo este livro, estruturado em duas partes principais, um de seus desdobramentos imediatos. Antes, porém, de se apresentarem os capítulos que o compõem, registre-se a sua inserção contributiva no cenário atual, quando o país busca formular e implementar a sua Política Nacional de…

relevantes remetidos aos meandros da chamada institucionalidade em SST. Importante é que ambas as oficinas balizaram novas perspectivas em relação ao avanço da integração das ações interministeriais na área, sendo este livro, estruturado em duas partes principais, um de seus desdobramentos imediatos. Antes, porém, de se apresentarem os capítulos que o compõem, registre-se a sua inserção contributiva no cenário atual, quando o país busca formular e implementar a sua Política Nacional de…

escravidão, o servilismo e o salariato. A escravidão foi a relação de trabalho predominante da Idade Antiga, nela o trabalhador era visto como coisa, parte integrante do patrimônio. Já na Idade Média identifica-se o servilismo como principal forma de relação de trabalho. Menos objeto que o escravo, neste período o trabalhador era considerado um servo da terra. Na idade moderna o trabalhador começa a se tornar sujeito de direitos e obrigações, sendo aqui o palco da…

remetidos aos meandros da chamada institucionalidade em SST. Importante é que ambas as oficinas balizaram novas perspectivas em relação ao avanço da integração das ações interministeriais na área, sendo este livro, estruturado em duas partes principais, um de seus desdobramentos imediatos. Antes, porém, de se apresentarem os capítulos que o compõem, registre-se a sua inserção contributiva no cenário atual, quando o país busca formular e implementar a sua Política Nacional de…

(orientador) Doutor em Ciência da Informação Universidade de Brasília Gestão de Recursos AGRADECIMENTOS A Deus a minha eterna gratidão por me proporcionar mais uma conquista, dando-me saúde, paz e força de vontade para superar todos os obstáculos que encontrei. À minha família, especialmente à minha mãe e ao meu pais pelas orações, pelo amor e apoio oferecidos em todos os momentos de minha vida. Ao meu marido, Isiron e ao meu filho Paulo Henrique que me amaram,…

os EUA e o Irã a partir da Revolução Islâmica de 1979 chegando aos nossos dias. Esta análise enfocará essencialmente o cenário político que culminou na imposição de sanções ao Irã, buscando compreender como se construiu esse contexto, no qual a principal forma de diálogo entre ambos são as sanções. O capítulo será dividido em três partes. A primeira versará sobre o período que se estende desde 1979, quando ocorreu a Revolução Iraniana, até o final da administração Clinton…

entre outras características imputadas ao agressor de um lado e a incapacidade e passividade da vítima de outro. Nem todas as mulheres do estudo foram beneficiadas pela Lei Maria da Penha, somente as entrevistadas em 2006, mas, mesmo assim, a efetividade prática da mesma não foi observada, pois ela afetou mais a realização do flagrante e a futura punição do agressor. Observações empíricas na rotina dos serviços, após a Lei ter sido sancionada, diminuiu consideravelmente o número de…

Neoliberalismo Econômico 2. Constituiçăo Federal de 1988 3. Emendas à Constituiçăo I. Título. CDD 341.24 5 Ao Professor Renan Severo Teixeira da Cunha, o Mestre. 6 AGRADECIMENTOS Ao Professor Doutor José Francisco Siqueira Netto por conservar a principal virtude para o magistério: o dom de praticar um ensino crítico, compromissado com a reflexão e o auxílio na elaboração deste trabalho. Aos meus pais, Pedro e Maria Helena, por terem apoiado sempre e valorizado o estudo. À minha…

expansão e para a aferição de sua efetividade. A partir de 2003, quando a Secretaria foi criada, tem-se investido em projetos-piloto de mediação, conciliação, justiça restaurativa dentre outras práticas de resolução adequada de disputas. Possivelmente um dos maiores desafios para implementar uma nova política pública consiste não apenas em apresentar novas propostas, mas também em criar condições para a sua expansão e em desenvolver mecanismos de aferição da efetividade dessas…

a qual contou com a participação da iniciativa privada e também de outras instâncias. Discutiu-se e definiu-se o conjunto de princípios que passaram a ser conhecidos como Princípios da Reforma Sanitária Brasileira (VENÂNCIO, 2005). Dentre seus principais objetivos, destacam-se: universalização do atendimento, equidade, integralidade das ações e descentralização. 10 Paralelamente ao movimento social de reforma sanitária, surgiu em 1987 o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS)