Os Principais Obstáculos Que Enfraquecem A Efetividade Do

Supremo Tribunal Federal, para a identificação da dificuldades de efetividade dos direitos humanos na cultura jurídica brasileira. A formação de uma cultura jurídica isolacionista e contrária aos direitos humanos, principalmente durante a ditadura militar (1964-1985) influencia o Judiciário nacional mesmo após a democratização do país. Por conseguinte, os tratados internacionais de direitos humanos apresentam pouca eficácia, ou uma efetividade paradoxal no Brasil. Leituras dualistas da…

histórica da justiça não se viabilizou de modo a promover a igualdade social em parâmetros minimamente justos (Sousa Santos, 1999; Cappelletti, 1998; Souza Jr., 1993; Faria, 1998; Teixeira, 2001). Isto é, a justiça reproduz, em termos do acesso e efetividade, desigualdades muito próximas daquelas encontradas no âmbito da ordem social, aumentando o afastamento dos setores de baixa renda do sistema legal e judiciário: tribunais, advogados, órgãos do Estado – pouco conhecidos por falta de…

Trabalho em equipe: um desafio para a família Consolidação da Estratégia Saúde RESUMO O trabalho em equipe, embora não seja uma exclusividade da Saúde da Família, representa um de seus principais pilares, ainda pouco discutido em pesquisas na saúde coletiva. A perspectiva da integralidade das ações favorece uma ação inter/transdisciplinar. Na construção do projeto de Saúde da Família, é necessário que o trabalho em equipe seja norteado por um projeto assistencial comum e que os agentes…

vírus mede apenas 0,1 µm, ele é formado por uma cápsula esférica de glicoproteínas mergulhadas em uma dupla camada de gordura, com RNA. A proteína mais externa do HIV, chamada de gp120, é capaz de encaixar na proteína CD4, que também é o nome do principal glóbulo branco atacado, o linfócito T4, CD4+ ou auxiliar. Após o encaixe, a cápsula do vírus se funde à membrana da célula e o material genético viral penetra no citoplasma. Com o auxílio da enzima transcriptase reversa, o RNA…

66 3.1 O CONCEITO DE PRESCRIÇÃO RETROATIVA ANTECIPADA .............. 66 3.2 OS ARGUMENTOS RESISTENTES À PRESCRIÇÃO RETROATIVA ANTECIPADA .................................................................................................. 68 3.3 A EFETIVIDADE DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA ANTECIPADA E A EVIDENTE FALTA DE PUNIBILIDADE CONCRETA ..................................................................................................... 75 3.4 A EDIÇÃO DAS METAS DE…

o comportamento humano nas organizações (BANDURA, 1977). A autoeficácia é tida como a crença que o indivíduo possui a respeito de suas capacidades, crença que pode afetar suas escolhas, seu desempenho profissional e, consequentemente, a efetividade organizacional. O estudo da autoeficácia mostra que não basta o indivíduo ser capaz. É preciso que ele acredite em sua própria capacidade para obter sucesso em suas atividades. O comportamento escolhido, o esforço e a…

o comportamento humano nas organizações (BANDURA, 1977). A autoeficácia é tida como a crença que o indivíduo possui a respeito de suas capacidades, crença que pode afetar suas escolhas, seu desempenho profissional e, consequentemente, a efetividade organizacional. O estudo da autoeficácia mostra que não basta o indivíduo ser capaz. É preciso que ele acredite em sua própria capacidade para obter sucesso em suas atividades. O comportamento escolhido, o esforço e a…

direito e atividade jurisdicional.................................................................35 4. Meios consensuais....................................................................................................39 4.1. Sistematização dos principais meios consensuais.................................................40 4.2. Negociação.............................................................................................................41 4.3.…

dominante que acreditava que a natureza seria "um objeto para ser usado" (p. 145). A visão da natureza como um “objeto utilitário” é precedida e acompanhada do advento da modernidade. Visões modernas da natureza tendem a cair, portanto, em dois principais "campos": natureza como fonte de bondade suprema; natureza como um recurso para a exploração humana. Estamos, portanto, de acordo com Eder, confrontado . . . com um duplo processo de intensificação, que simplesmente não segue a lógica…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL................................................................................... 49 4.3.1 Lei 11.640/2006 (Lei Maria da Penha): um questionamento sobre sua efetividade............................................................................. 50 4.4 OLHANDO O HOMEM COMO PARTE DA SOLUÇÃO E NÃO APENAS DO…