Os Principais Aspectos E Características Da Tributação Nas Pessoas Jurídicas

Introdução 3 2. Conceitos 3 2.1. Direito comercial 3 2.2. Direito empresarial 4 2.3. Empresa e sua evolução 4 2.4. Empresário 5 3. Estudo sobre os aspectos legais de uma empresa 5 3.1. Descrição da empresa 6 4. A função social da empresa 7 5. Aspectos legais sobre a empresa estudada 7 6. Títulos de crédito 8 6.1. Direito cambiário 9 6.1.1. Princípio da cartularidade 9 6.1.2. Princípio…

preparação de documentos com a pretensão de atividade de financiamento junto a instituições financeiras. 2 DESENVOLVIMENTO O principal objetivo da contabilidade é permitir aos usuários a avaliação da situação econômica e financeira da entidade, num sentido estático, bem como fazer inferências sobre suas tendências futuras. Assim, a contabilidade tem como suas principais funções registrar, organizar, demonstrar, analisar e acompanhar as modificações do patrimônio em virtude da…

.8 2.6.5. Evasão Fiscal.................................................................................9 2. ESTUDO DE CASO...................................................................................10 3.6. Características da Empresa............................................................10 3.7. Demonstrações dos Cálculos sobre os Impostos da Cofins e do Pis.......10 3.8.6. Cálculos Desenvolvidos pelo Regime de Lucro Presumido.........11

UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA João Pessoa – PB, 5 de March de 2015 EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Trabalho apresentado ao curso de Ciências Jurídicas e Sociais como requisito de nota complementar do 3° estágio. Prof.: José Cavalcante dos Santos.…

objetivos específicos a seguir: verificar se órgãos como CRC-SC e SINDICONT oferecem aos contadores opções de atualização na área tributária; evidenciar com que freqüência os contadores buscam cursos de capacitação e qualificação; descrever as características e peculiaridades dos profissionais contábeis que atuam com o planejamento tributário; verificar como os escritórios contábeis têm trabalhado o planejamento tributário junto aos seus clientes. No presente estudo foi adotada a…

criatividade e no dinamismo, é fundamental para o desenvolvimento do nosso país. No entanto, apenas a vontade e a coragem não são suficientes para o sucesso de um empreendimento. Contudo o empreendedor precisa conhecer os aspectos e fases que envolvem a abertura de um negócio, as características e o tamanho do mercado no qual pretende atuar, a legislação pertinente, os padrões de qualidade e como obter o capital necessário para a instalação e a operação do empreendimento. Estes fatores,…

porte, a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro), devidamente registrados no registro de empresas mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde que: TIPOS DE EMPRESA • Microempresa (ME): empresa que possui receita bruta menor que R$ 240 mil; • Empresas de Pequeno Porte (EPP): Empresa com receita bruta anual maior que R$ 240 mil e…

receita tributária (decorrente da arrecadação de tributos) é mais comum e eficiente. O tributo é o instrumento básico viabilizador de qualquer sociedade constituída. Quanto mais evoluída for a organização da sociedade, mais evoluída deverá ser a tributação, que se iniciou por meio de imposições isoladas, sem planejamento até chegar aos complexos sistemas tributários atuais. O Direito Tributário- é um ramo do Direito público que tem por finalidade a instituição, arrecadação e…

este tributo, seus principais aspectos legais e doutrinários, em função de questões práticas ligadas à sua aplicação cotidiana, notadamente em função da enorme voracidade de sua utilização nos dias de hoje por parte do agente arrecadador e que tem gerado constantemente, discordância do contribuinte, ora em função do enorme desconhecimento desta figura (que tanto pode funcionar como mera substituição como também antecipação), ora por sentir faltar-lhe a devida segurança jurídica que o…

 Fichamento: ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 6ª Ed. Malheiros Editores: 2013. São Paulo. Normas tributarias – conteúdo principal: comando de entregar ao estado certa soma de dinheiro. Tendo em vista que o objeto dos comandos jurídicos é sempre o comportamento humano e não as coisas, o objeto da norma tributaria não é o dinheiro, mas o comportamento de levar o dinheiro aos cofres públicos. O comportamento objeto do comando, na relação obrigacional, recebe a designação de