Os Principais Aspectos E Características Da Tributação Nas Pessoas Jurídicas

texto do resumo, o qual deve ser digitado em espacejamento 1,5 e conter de 150 a 500 palavras e redigido em um único parágrafo, sem recuo. As palavras-chave devem ser separadas entre si por ponto e finalizadas por ponto. Utilizar sempre a terceira pessoa. (Exemplo: Este estudo teve por objetivo.......) Palavras-chave: ABSTRACT OU RESUMEN (Inglês ou Espanhol) Key-words ou palabras-clave: LISTA DE QUADROS |Quadro 1 -

Flávio Gomes Orientador: Prof. Orlando Guarizi Junior. TUBARÃO/SANTA CATARINA 2011 DEDICATÓRIA Quero dedicar minha alegria e satisfação às pessoas que mais se empenharam em me incentivar para que este trabalho de pesquisa monográfica se concluísse com êxito: Maria da Glória Gonçalves Ignácio, minha querida esposa e companheira, Magaly Gonçalves Ignácio e Aline Gonçalves Ignácio,…

formais. Interpretação, integração e correção (hermenêutica tributária). Teorias sobre a relação jurídico-tributária. Obrigação tributária e seus elementos. Sujeição passiva tributária (responsabilidade tributária). Objetivos. Apreender os principais aspectos da atividade financeira estatal. Compreender o significado dos princípios constitucionais financeiros e tributários e dos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal. Conceituar tributo e distinguir suas espécies.…

divide em algumas áreas de atuação, estaremos desenvolvendo neste trabalho alguns tópicos sobre a perícia contábil e seus principais procedimentos periciais, como: Exame, vistoria, indagação, investigação, arbitramento, mensuração, avaliação e certificação. Sobre auditoria, interna e externa; controladoria; planejamento tributário; impostos cumulativos e não cumulativos; tributação do lucro real, presumido e arbitrado. Será desenvolvido também sobre as ciências atuariais e o…

partir de um confronto permanente entre diferentes cosmovisões. Neste sentido é patente e cristalino que a ética tem dificuldades (por isso mesmo devemos agir!) de legitimação diante de uma sociedade até então marcada pelo individualismo, onde as pessoas aparecem prisioneiras num círculo infinito de seus próprios interesses e impulsos, e a vida social não passa de uma associação mecânica de indivíduos perseguindo fins individuais.[14] Curiosamente, há claras tentativas de superação…

Essa reorganização deve ter como causa a adequada e lícita separação de determinado patrimônio em relação à pessoa do sócio e em relação a outro patrimônio (inclusive de natureza operacional), com vistas a não permitir que circunstâncias adversas de um interfira na vida e valores de outro. Ou seja, proteção patrimonial corresponde à segregação dos bens e direitos em relação à pessoa, e não deve ser entendida como “blindagem” de patrimônio contra obrigações …

(José Casalta Nabais) Aula 31/08 - Teoria geral do direito/ Estado: - Receita - gestão - gasto. - Estado surge primitivamente com um conglomerado de pessoas que se juntam porque uma pessoa não é capaz de viver em completo isolamento de outros seres humanos (Aristóteles), a linguagem e as artes só se desenvolvem quando se tem mais de uma pessoa. Já para Hobbes, há uma necessidade de proteção. - Poder social: contudo, para que haja o estado, faz-se necessário o nascimento do poder…

quais são as características inerentes das cooperativas, os requisitos mínimos para a sua formação e as suas atribuições. Após uma análise mais profunda, foi possível notar que o referido assunto apresenta algumas divergências entre os doutrinadores, por isso, além das doutrinas foi necessário realizar pesquisas na jurisprudência dos tribunais. Urge lembrar que, o tema “cooperativas”, apresenta uma gama enorme de assuntos, porém, nesse trabalho serão analisados apenas os aspectos…

JULIANA FERNANDES FILHIK PLACENCIO RA 5312950315 LEANDRO SILVA DE MELO RA 5532111219 WASHINGTON SATO RA 5786159044 “ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL” ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL PROFESSORA EAD: Prof. Msc. Luiz Manuel Palmeira TUTOR PRESENCIAL: (Claudir Busnello) TUTORA A DISTÂNCIA: Cintia Galeni OSASCO /SP 2012 SUMÁRIO Introdução

referidos atos ou negócios jurídicos, de modo tal que a norma geral antielisão não constitua simplesmente uma diretriz hermenêutica, apenas apontando um caminho para o intérprete, que deve dar maior importância à realidade econômica do que à forma jurídica. Essa norma simplesmente deixaria expressamente autorizada a denominada interpretações econômicas, que já foi objeto de profundas divergências na doutrina dos tributaristas, no Brasil. Identificar, a rigor, e saber se o…