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apresentava apenas como um mandatário de Deus, mas como a personificação de Deus (a Igreja Romana rejeitou formalmente); a do DIREITO DIVINO PROVIDENCIAL, que admite que o Estado é de origem divina, porém por manifestação providencial da vontade de Deus, pois, dirige providencialmente o mundo, guiando a vida dos povos e determinando os acontecimentos históricos. Dessa direção suprema resulta a formação do Estado (o poder vem de Deus, mas não por manifestação visível e concreta da sua vontade, e sim, através do povo. Todo poder vem de Deus, em abstrato, não em concreto); a teoria RACIONALISTA, que são todas aquelas que justificam o Estado como de origem convencional, isto é, como produto da razão humana. São as chamadas teorias contratualistas ou pactistas. Partem de estudo das primitivas comunidades, em estado de natureza, e através de uma concepção metafísica do direito natural, chega a conclusão de que a sociedade civil (o Estado organizado), nasceu de um acordo utilitário e consciente entre os indivíduos. Essas teorias foram corporificadas e ganharam maior evidência com a reforma religiosa (revisão das sagradas escrituras). Depois de ter influído nas ciências econômicas, traçando-lhes novos rumos, o racionalismo religioso passou a orientar as ciências do Direito e do Estado. As teorias tradicionais sustentadas pelas escolas teológicas foram argüidas de falsidade. O direito divino dos reis cedeu lugar ao direito humano. As teorias racionalistas de justificação do…

com comparações históricas de constituições de outros países e mais antigas dando alguns exemplos para nossa constituição atual. O livro como já citado é dividido em 6 partes sendo ela a primeira como a doutrina do poder constituinte essa parte é divida em 2 capitulo origem e antecedentes da doutrina no qual esse capitulo fala do surgimento da ideia essa ideia vem da antiguidade surgida no século XVIII associada a ideia de constituição escrita no esse pensamento surgiu da necessidade…

ou seja, “poder insubordinável e incontestável” (DIAS, 2008) Trata-se de instituto muito relevante e por isso mesmo só pode ser relativizado em questões de extrema relevância e importância sociais. O desenrolar dos mercados comuns em todo o mundo nos leva a crer em uma nova concepção de Estado, onde o caráter nacionalista ceda espaço, ou mesmo seja mitigado, à cooperação internacional. É natural nesse contexto que a questão da soberania se apresenta como uma feição jurídica…

personificação de Deus (a Igreja Romana rejeitou formalmente). TEORIA DO DIREITO DIVINO PROVIDENCIAL ⇒ Esta teoria, dominante na idade média e nos tempos modernos, é mais racional. Admite que o Estado é de origem divina, porém por manifestação providencial da vontade de Deus, pois, dirige providencialmente o mundo, guiando a vida dos povos e determinando os acontecimentos históricos. Dessa direção suprema resulta a formação do Estado (o poder vem de Deus, mas não por manifestação…

Esta teoria, dominante na Idade Média e nos tempos modernos, é mais racional. Admite que o Estado é de origem divina, porém, por manifestação providencial da vontade de Deus. Deus dirige providencialmente o mundo, guiando a vida dos povos e determinando os acontecimentos históricos. O poder vem de Deus, mas não por manifestação visível e concreta da sua vontade. O poder vem de Deus através do povo – per populum-, como doutrinou Santo Tomás de Aquino. JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO – II …

abstrato não em concreto, por meio deste o homem é guiado providencialmente pela vontade de Deus. Dotados de livre-arbítrio os homens, organizam os governos, as leis, delegam cargos e ofícios as autoridades, sob a direção invisível da providencia divina. A doutrina do direito divino providencial assemelha-se a doutrina da igreja, por estar de acordo com o que foi ensinado por Cristo e seus Apóstolos assim estabeleceram uma divisão entre os poderes: ao poder temporal, governo do…

Montesquieu, na seguinte medida: Poder Legislativo: declara os direitos humanos fundamentais. Poder Executivo: responsável por cumprir e aplicar os direitos e as leis de forma não contenciosa (não litigiosa). Poder Judiciário: responsável por fazer cumprir e aplicar os direitos e as leis de forma contenciosa (quando há litígios). Fala-se, com isso, na figura do Estado Constitucional de Direito, baseado no primado da Constituição e emanado do chamado Poder Constituinte. Conforme…

ESPIRITUAL. De modo, que exista sempre uma conexão que permite que Deus transcenda todo o seu conhecimento aos homens capacitando-os a tomar as melhores decisões no que se refere à organização de governos, a estabelecer leis e empossar autoridades em cargos que possivelmente expressem o real desejo desta vontade, contudo, frisamos que foi estipulado ao homem pela própria figura de Deus, que o mesmo teria ‘’o livre-arbítrio’’, onde cabe somente ao homem o dever de acatar a vontade divina…

ou jurídico, o poder de governo precisou sempre de crenças e doutrinas que o justificassem, tanto para legitimar o comando quanto para legitimar a obediência. A teoria do direito divino sobrenatural diz que o Estado foi criado por Deus. O Estado não é apenas de fundamento teológico; é o Estado teocrático, governado pelo Rei-Deus. A teoria do direito divino providencial pregou a separação dos poderes: temporal e espiritual. Dizia esta teoria que o Estado de origem divina, porém por…

busca sustentar que o poder político é derivado de um núcleo familiar onde a autoridade suprema reside na figura do ascendente varão mais velho. A sociedade política em tal caso representa a ampliação da família patriarcal. A teoria matriarcal sustenta que a primeira organização familiar teria emergido da autoridade materna. Foi defendida por Durkheim. Fundamenta-se no fato de que a genitora representava a autoridade mais relevante de uma organização familiar primitiva. 1.5.2. Teorias da…