Os Oscips

SETOR: OSCIP Manaus, 04 de Setembro de 2012 Faculdade Martha Falcão TERCEIRO SETOR: OSCIP Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina de Contabilidade de Terceiro Setor, designado a Profª Maria Jose Manaus, 04 de Setembro de 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................4 1. O QUE É…

AS OSCIPS E O MEIO AMBIENTE As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS) constituem-se atualmente em objeto de acalorados debates, tanto entre integrantes e estudiosos do Terceiro Setor no Brasil, quanto nas esferas dos Governos Federal, Estadual e Municipal. A OSCIP é uma qualificação especial, concedida pelo Ministério da Justiça àquelas entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que, além de cumprirem determinados requisitos legalmente exigidos,…

2) OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou OSCIP é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda. Uma ONG (Organização Não-Governamental), essencialmente é uma…

PROCEDIMENTOS PARA FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM OSCIP (Lei 9.790/99 e Decreto 3.100/99) Para firmar um Termo de Parceria: 1) A OSCIP poderá apresentar o seu projeto ao Órgão Público Parceiro (OPP) afeto à área a ser fomentada; 2) O OPP poderá escolher uma OSCIP para execução da Política Pública, mediante justificativa; ou 3) Caso haja mais de uma OSCIP interessada, a OPP poderá proceder à escolha por meio de concurso de projetos (art.23, decreto 3.100/99). Embora não seja obrigatório,

TRABALHO DE GESTÃO DO TERCEIRO SETOR – PROF. IRINEU MONTAGEM DO PROJETO DE OSCIP - ROTEIRO 1. QUAL A ÁREA DE ATIVIDADE DA OSCIP? A OSCIP pretende através do projeto, trazer adolescentes para atividades de entretenimento e aprendizado de atividades culturais, auxiliando assim na vida pessoal, para o próprio desenvolvimento e na inclusão destes adolescentes na sociedade, tornando-os capazes e com iniciativa na realização de EXEMPLO: Enquadramento na lei - ? Missão – Levar…

recentes como as OSs e OSCIPS. A este respeito, discuta com seus colegas no FÓRUM: 1) Quais as vantagens e desvantagens da contratação do poder público com uma OSCIP? Explique. 2) Quais os principais desafios enfrentados atualmente pelo terceiro setor, especialmente as OSs e OSCIPs? Explique. Respostas - Atividade 5: 1) Quais as vantagens e desvantagens da contratação do poder público com uma OSCIP? Explique. Vantagens:  Reconhecimento - Está listado como uma OSCIP significa…

outras áreas da pessoa jurídica. ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL / OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou OSCIP é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda.1 OSCIPs são ONGs criadas por iniciativa privada, que obtêm…

......................................................................... 3 2- CONTEXTO HISTÓRICO .................................................................................... 4 3- AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) ........................................................................................................................... 6 4- O TERMO DE PARCERIA ................................................................................... 9…

Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou OSCIP é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda. OSCIPs são ONGs criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o…

estrategicamente elaborados para o desenvolvimento social, por meio de consultas a diferentes interlocutores da sociedade civil, governos e discussões que o envolve. A Lei 9.790/99 qualifica as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e introduz uma nova concepção de esfera pública social, construindo parcerias entre Estado e sociedade civil sobre a eficiência das ações sociais. 2. Nova Lei Do Terceiro Setor. Conhecida como a Lei 9.790/99, representa um avanço na…