Os Fatos Acima Referidos Foram Levados Ao Conhecimento Do

objetivo da Atividade desta semana é a aproximação e o conhecimento de outras Instituições, diferentes do IBGE, que produzem e/ou disponibilizam informações sobre Indicadores Sociais. Assim, pede-se: a) Faça visitas aos sites das Instituições apresentadas na aula desta semana; b) Escolha um tema ligado a alguma das Instituições apresentadas (trabalho, educação, saúde, informações sociais ou território). Quais os nomes dos indicadores, sobre o referido tema, que a Instituição escolhida…

assinado, propor a presente, em face da xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , inscrito no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxx, na pessoa do seu representante legal, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Requer os autores, desde já, os benefícios da Justiça Gratuita, por serem hipossuficientes, termos da Lei nº 1.060/50, afirma não ter condições de arcar…

respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em causa própria, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE EXIGIBILIDADE DE TÍTULO LEVADO A PROTESTO C/C PEDIDO LIMINAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO C/C PRECEITO COMINATÓRIO C/C REPARAÇÃO DE DANOS pelo Rito previsto na Lei n° 9.099/95, em desfavor de CICLANO (qualificação completa), de acordo com as razões de fato e de direito que passa a expor: 1. A requerida efetuou, na data 22/01/2008, o Conserto de Radiador, troca de peças e…

por parte do leitor, pedimos que o interessado tente inicialmente responder às questões e só depois leia o texto referido. As respostas correspondentes às questões apresentadas encontram-se no final do texto abaixo. Questões para debate 1. O Espiritismo admite o chamado determinismo absoluto? 2. Existe diferença entre determinismo e fatalidade? 3. Com relação ao tema acima, quais eram as opiniões de Sócrates e Platão? 4. A respeito de livre-arbítrio e determinismo, que é…

aplicação do direito, bem como com a própria prova constante nos autos. Antes, contudo, de adentrar nas razões específicas de recurso, faz-se mister promover uma breve síntese dos fatos, o que já restará evidente a necessidade de anulação e/ou reforma da sentença vergastada. É o que se verá a seguir. 1. DA SÍNTESE DOS FATOS Conforme se pode extrair dos autos, o Apelante ingressou com “Ação de Indenização por Danos Patrimoniais e Morais” em face do Apelado, sob a alegação de que teria…

profissional da área de construção civil, portador (a) do RG n° x.xxxxxx e do CPF n.º xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado (a) na Rua Blumenau, n.º xxx, Bairro América, Cidade Joinville, Estado de Santa Catarina, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Conforme o Inquérito Policial Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de…

com endereço profissional na Rua, Número, Cidade, Estado, CEP, onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento legal no artigo 396-A do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. I – Síntese fática: O denunciado está sendo acusado pela prática do crime de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo. O réu emprestou vinte mil reais para José, garantidos por meio da…

epígrafe, vem respeitosamente, por sua advogada infra-assinada, com escritório profissional situado no endereço abaixo impresso, com fundamento no artigo 403 §3º, do Código de Processo Penal, apresentarMEMORIAL pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I – Dos Fatos O acusado foi denunciado como incurso nas penas do artigo 157 §2º, incisos I e II, por duas vezes, c/c 71, § único ambos do Código Penal Brasileiro, porque, supostamente teria no dia 02 de março de 2004, por…

a dívida deveria ser saldada imediatamente, pois, do contrário, José pagaria com a própria vida. Aterrorizado, José entra no restaurante e telefona para a polícia, que, entretanto, não encontra Caio quando chega ao local. Os fatos acima referidos foram levados ao conhecimento do delegado de polícia da localidade, onde foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido, e, ao final da investigação, tendo Caio confirmou a ocorrência dos eventos em sua…

N.P.J./M.F. sob o nº , situado na Avenida , nº 545, CEP: , Alto de , São Paulo – SP, na pessoa de seu síndico, pelas razões de fato e de direito a seguir declinadas. PRELIMINARMENTE Ante a inconstitucionalidade da Comissão de Conciliação Prévia, é legítima a interposição da presente demanda, nos termos do parágrafo 3º do art. 625 da CLT, em virtude do fato de que, até a presente data, não foi instituída Comissão de Conciliação Prévia, seja no âmbito da Reclamada ou do…