Os Estados Unidos Intervieram Nos Conflitos Sul Africanos Há Alguns Meses

independência, a princípio, pertencia somente aos chamados radicais. O que os elementos da elite mais próximos do poder pleiteavam era a continuidade da união com Portugal, guardadas as liberdades conseguidas com a condição de Reino Unido. As atas do Conselho de Estado que era composto, entre outros, por José Bonifácio de Andrada e Silva e Gonçalves Ledo, indicam que muito pouco tempo antes do “Grito Ipiranga”, foi redigido uma solicitação ao príncipe D. Pedro para uma convocação da…

décadas, surgiram várias tentativas de relativizar o alcance desses princípios, de modo a permitir a intervenção estrangeira nos territórios dos Estados, especialmente em situações de emergência humanitária. Os novos conceitos buscam conciliar o que seria aparentemente inconciliável: a soberania, de um lado, e a proteção dos indivíduos, de outro. O conflito tem sido abordado de duas maneiras: pela evolução do conceito de soberania da soberania como autoridade para a soberaniacomo…

ascendeu ao trono nesta Revolução e colocou a dinastia de Avis por cerca de dois séculos no trono português. Um dos objetivos da Revolução de Avis era defender a independência portuguesa, fortalecendo o poder real. Um Estado forte era interessante à burguesia, pois, o apoio do Estado era primordial para a promoção do comércio e da navegação. Outro alvo da feitura das Ordenações era diminuir ou acabar com as várias leis dispersas pelo reino. As Ordenações Afonsinas são divididas em…

Geral Contemporânea, Geografia, Direito, Economia, Inglês e Francês1. Os Manuais do Candidato constituem marco de referência conceitual, analítica e bibliográfica das matérias indicadas. O Concurso de Admissão, por ser de âmbito nacional, pode, em alguns centros de inscrição, encontrar candidatos com dificuldade de acesso a bibliografia credenciada ou a professores especializados. Dada a sua condição de guias, os manuais não devem ser encarados como apostilas que por si sós…

GLOBAL Índice Geral ONU: A Organização das Nações Unidas 9 ANA ISABEL XAVIER Ontem, Hoje e Amanhã: Um Estudo sobre o Ciclo de Vida da Organização das Nações Unidas 175 INÊS CATARINA MENDES COUTINHO Direitos dos Migrantes: Alguns Diplomas de Protecção, e o Caso Específico da Convenção Internacional Sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes. 207 ANA LUÍSA RODRIGUES Refugiados e Direitos Humanos nas Prisões 243 FILIPE OLIVEIRA Agenda…

Geral Contemporânea, Geografia, Direito, Economia, Inglês e Francês1. Os Manuais do Candidato constituem marco de referência conceitual, analítica e bibliográfica das matérias indicadas. O Concurso de Admissão, por ser de âmbito nacional, pode, em alguns centros de inscrição, encontrar candidatos com dificuldade de acesso a bibliografia credenciada ou a professores especializados. Dada a sua condição de guias, os manuais não devem ser encarados como apostilas que por si sós…

Cruz Alta pelo suporte na pesquisa e nas artes finais da capa.. Aos Centros de Pesquisa e Atendimento das Congregações Carlistas: CIBAI, CAM, COMIG, CEMCREI e IMDH, pelas orientações. À equipe de Serviço Migratório da CNBB REGIONAL SUL 3 do Rio Grande do Sul, pela parceria. Ao SPM - Serviço Pastoral dos Migrantes Nacional, pelos desafios propostos. Ao Analista de Sistema MS Alexandre de Oliveira Zamberlam pelo suporte na informática e na estatística. À Ir. Mafalda Seganfredo…

BARÃO DO RIO BRANCO 100 ANOS DE MEMÓRIA Ministério das Relações Exteriores Ministro de Estado Embaixador Antonio de Aguiar Patriota Secretário-Geral Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira Fundação Alexandre de Gusmão Presidente Embaixador José Vicente de Sá Pimentel Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação…

entre medidas promocionais e repressivo-punitivas; a tradição constitucional brasileira de promoção de  segmentos prejudicados; a relação entre o Direito Interno e o Direito Internacional; o viés civilista presente na leitura do papel do Estado na reparação dos danos da escravidão e do racismo; e, claro, a própria definição de ação afirmativa. “As ações afirmativas”, de acordo com o ministro Joaquim Gomes, “definemse como políticas públicas (e privadas) voltadas à…

·········································· A questão Social e Política no Brasil Em 20 de março de 1919 S JECA TATU enhores: Conheceis, porventura, o Jeca Tatu, dos Urupês, de Monteiro Lobato, o admirável escritor paulista? Tivestes, algum dia, ocasião de ver surgir, debaixo desse pincel de uma arte rara, na sua rudeza, aquele tipo de uma raça que, “entre as formadoras da nossa nacionalidade”, se perpetua, “a vegetar de cócoras, incapaz de evolução e impenetrável ao…