Os Empresários E As Sociedades Empresárias Necessitam De Um Nome Para Exercerem As Suas Atividades Mercantis

Henrique Simonsen / FGV Coleção Jovem Jurista / Victor Xavier Gomes Carneiro... [et al.]. — Rio de Janeiro: Escola de Direito FGV Direito Rio. — 2013. 344p. Conteúdo: Carneiro, Victor Xavier Gomes. Sanções ao Irã: como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?. — Monteiro, Gabriela Reis Paiva. O novo sistema de análise prévia dos atos de concentração e a questão do gun-jumping: traçando parâmetros para as empresas. — Lamare, Julia Macedo de. A proibição do retrocesso no…

01 e 02 de março de 2011 ANAIS Realização: Centro de Estudos Educação e Sociedade Apoio: III SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRA III Seminário de Educação Brasileira ―Plano nacional de Educação: Questões desafiadoras e embates emblemáticos‖ ANAIS Realização Centro de Estudos Educação e Sociedade 28 de fevereiro, 01 e 02 março de 2011 Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) II Centro de Estudos Educação e Sociedade, Campinas, 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2011 Ano I /…

especialmente do Superior Tribunal de Justiça. O livro também foi revisto, ampliado e atualizado com as principais leis e normas que surgiram no último ano. Novas reflexões pessoais foram acrescentadas, muitas em decorrência do início das minhas atividades como professor do programa de mestrado e doutorado na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), em São Paulo. Sempre às terças-feiras, tive a feliz oportunidade de ministrar as disciplinas Função social e constitucionalização do Direito…

2. Início da personalidade das pessoas jurídicas........................ 2.2.3. Das associações – conceito, características e exigências legais.. 2.2.4. Das fundações – conceito, características e exigências legais.. 2.2.5. Das sociedades....................................................................... 2.2.6. Do domicílio das pessoas jurídicas........................................ 2.3. Enunciados do CJF sobre pessoa…

latino-americano, v. 2 1) Do original em espanhol: Las venas abiertas da America Latina Este livro não possui direitos autorais pode e deve ser reproduzido para fins não comerciais no todo ou em parte, além de ser liberada sua distribuição, preservando o nome do autor. 2 3 4 CENTO E VINTE MILHÕES DE CRIANÇAS NO CENTRO DA TORMENTA Há dois lados na divisão internacional do trabalho: um em que alguns países especializam-se em ganhar, e outro em que se especializaram em…

49 3.4 Abuso de Poder e Ilegalidade, 50 Sumário xiii III Poderes Administrativos, 51 1 Conceito, 51 2 Modalidades, 51 2.1 Poder Discricionário, 51 SENTIDO, 51 LIMITAÇÕES AO PODER DISCRICIONÁRIO, 52 DISCRICIONARIEDADE E ARBITRARIEDADE, 53 ATIVIDADES VINCULADAS, 53 CONTROLE JUDICIAL, 53 DISCRICIONARIEDADE E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS, 55 2.2 Poder Regulamentar, 57 SENTIDO, 57 NATUREZA DO PODER REGULAMENTAR, 57 FORMALIZAÇÃO, 58 REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA, 59 LEI E PODER…

condenatória, 204 6.3 Sentença penal absolutória, 212 Sumário ix 7 Responsabilidade por Dano Ambiental, 217 7. l Introdução, 217 7.2 Dano ambiental, 219 7.3 Reparação do dano ambiental. Responsabilidade objetiva, 224 7.4 Responsabilidade por atividades nucleares, 231 8 Responsabilidade Civil no Código de Defesa d o Consumidor, 235 8.1 Introdução. O atual direito, 235 8.2 Relação de consumo e responsabilidade civil, 244 8.3 Reparação de danos, 258 9 Outras Modalidades de…

3.4 Abuso de Poder e Ilegalidade, 50 Sumário xiii III Poderes Administrativos, 5 1 1 Conceito, 5 1 2 Modalidades, 5 1 2. 1 Poder Discricionário, 5 1 SENTIDO, 5 1 LIMITAÇÕES AO PODER DISCRICIONÁ RIO, 52 DISCRICIONARIEDADE E ARBITRARIEDADE, 53 ATIVIDADES VINCULADAS, 53 CONTROLE JUDICIAL, 53 DISCRICIONARIEDADE E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMI­ NADOS, 55 2.2 Poder Regulamentar, 57 SENTIDO, 57 NATUREZA DO PODER REGULAMENTAR, 57 FORMALIZAÇÃ O, 58 REGULAMENTAÇÃ O T É CNICA, 59 LEI E PODER…

haja deliberação sobre Emenda à Constituição tendente a abolir a separação dos Poderes (CF, art. 60, §4º, III). Funções do Estado (típica e atípica) – são decorrentes dos poderes. FUNÇÃO é o exercício de uma atividade em nome e interesse de outrem. FUNÇÃO PÚBLICA é o exercício de atividade em nome e interesse do POVO. Entretanto, no Brasil, não há exclusividade no exercício dessas funções, não há um rígida, absoluta, divisão dos Poderes, mas sim preponderância na realização desta ou…

tabelas didáticas para memorização de institutos; dicas sobre pegadinhas em concursos públicos; resolução de questões de 1ª e 2ª fase com sugestão de respostas********; e modelos da prática forense trabalhista. Finalmente, espero poder retribuir à sociedade brasileira, por meio desta obra, o dom do magistério que recebi de Deus desde menina. Como diz o ditado popular: “nós não conseguimos fugir do nosso destino”. São Paulo, 27 de maio de 2012. Profa. Adriana Calvo Site: www.calvo.pro.br…