Os Empresários E As Sociedades Empresárias Necessitam De Um Nome Para Exercerem As Suas Atividades Mercantis

52 6.2 - Posição Estatal dos Órgãos, 53 6.3 - Atividades Desenvolvidas pelo Estado, 54 6.4 - Formas de Propriedade dos Serviços, 55 6.5 - O Sistema Político-Constitucional, 56 7 - O ORGANISMO ADMINISTRATIVO E O ORGANISMO FINANCEIRO, 66 7.1 - Introdução, 66 7.2 - O Organismo Administrativo, 67 7.3 - O Organismo Financeiro, 70 7.3.1 - Introdução, 70 7.3.2 - Órgão de Autorização da Atividade Financeira, 71 7.3.3 - Órgãos de Ordenação da Atividade Financeira, 71 7.3.3.1 -…

........................................... 3.2.3. Contribuição adicional de 2,5% das instituições financeiras ................................................................ 3.2.4. Contribuição adicional ao SAT em razão do grau de risco da atividade preponderante ............................. 3.2.5. Contribuição adicional ao SAT sobre a remuneração de trabalhadores expostos a condições especiais . 3.2.6. Contribuição sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de…

multiplica as bocas; mas não multiplica os pães, 139; as treze colônias do Norte e a importância de não nascer importante, 143 As fontes subterrâneas do poder 147 a economia norte-americana precisa dos minerais da América Latina como pulmões necessitam de ar, 147; o subsolo também produz golpes de Estado, revoluções, estórias de espionagem e aventuras na selva amazônica, 148; um químico alemão derrotou os vencedores da guerra do Pacífico, 152; dentes de cobre sobre o Chile, 157; os mineiros

principal objetivo deste estudo foi verificar a importância da gestão de riscos e controles internos como resposta a riscos empresariais. A relevância do assunto é respaldada na crescente necessidade apresentada pelas empresas para mitigar seus riscos empresarias com objetivo de enfrentar o mundo globalizado e a acirrada concorrência, além de buscar diferencial na qualidade de gestão empresarial e proporcionar maior valor agregado a seus acionistas. Adicionalmente, foram realizadas…

de aumento de pena 9. Duplicata simulada 9.1. Falsidade no livro de registro de duplicatas 10. Abuso de incapazes 11. Induzimento à especulação 12. Fraude no comércio 13. Outras fraudes 14. Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações 15. Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant 16. Fraude à execução Capítulo VII – Da receptação 1. Receptação dolosa 1.1. Receptação própria 1.2. Receptação imprópria 1.3. Causa de aumento de pena…

....117 4. Aspectos Gerais das Sociedades .....................................................................................................119 5. Sociedade Limitada .........................................................................................................................119 6. Sociedade Anônima .........................................................................................................................121 7. Outras Sociedades ...............................

quatro anos, gostaria de agradecer a algumas pessoas que viabilizaram este projeto, direta e indiretamente. Gostaria de agradecer às duas pessoas que me convenceram a escrever este estudo. De início, à minha esposa Léia Monteiro, que foi quem pensou no nome e como o livro deveria ser concebido. Com ela debati – e ainda debato – vários aspectos que formam este trabalho. É ela que tem de suportar os devaneios e as dificuldades de alguém com um peso muito grande a carregar. Como digo…

de aumento de pena 9. Duplicata simulada 9.1. Falsidade no livro de registro de duplicatas 10. Abuso de incapazes 11. Induzimento à especulação 12. Fraude no comércio 13. Outras fraudes 14. Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações 15. Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant 16. Fraude à execução Capítulo VII – Da receptação 1. Receptação dolosa 1.1. Receptação própria 1.2. Receptação imprópria 1.3. Causa de aumento de pena…

................................................................. apresentação da 22ª edição ............... ... ........................... ........ ............... .. 5 17 23 PRIMEIRA PARTE- INTRODUÇÃO Capítulo 1 - SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. sociedade e direito ........ .. .......... ........................... .... ... .. ................ conflitos e insatisfações................................................................. da autotutela à jurisdição .......... .

científicos Promover no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia e à sociedade rondoniense conhecimento acerca das pesquisas desenvolvidas pelos corpos discente e docente do Departamento de Ciências Jurídicas – DCJ e pelas demais instituições da área jurídica nacional e internacional, nas linhas de pesquisa: Direito da Cidade; Direitos Humanos; Direito Urbanístico, Direito Ambiental, Direito Constitucional; Economia, Sociedade e Cultura, Políticas Públicas e Acesso à Justiça;…