Os Empresários E As Sociedades Empresárias Necessitam De Um Nome Para Exercerem As Suas Atividades Mercantis

Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 CDT-0001-0028.indd 3 4/2/2011…

Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11879-9 Rua…

Norma Operacional da Assistência à Saúde OAB - Ordem dos Advogados do Brasil OIT - Organização Internacional do Trabalho OMS - Organização Mundial de Saúde ONG - Organização Não-Governamental OS - Organização Social OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OTS - Organização do Terceiro Setor PGJ - Procuradoria Geral de Justiça PJFEIS - Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social PL - Projeto de Lei PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra…

banco de amsterdã. o desenvolvimento dos Bancos nos séculos XVii e XViii . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .109 Capítulo 3 – as tentativas de Fundamentação Jurídica da atividade Bancária com reserva Fracionária introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125 a impossibilidade de equiparar o depósito irregular ao contrato de empréstimo ou mútuo .…

jacobinismo dos novos países que nasciam para a liberdade. Quando se constituiu ajunta revolucionária em Buenos Aires, em 25 de maio de 1810, uma salva de canhões dos navios britânicos a saudou a partir do rio. O capitão do barco Mutine pronunciou, em nome de Sua Majestade, um inflamado discurso: o júbilo invadia os corações britânicos. Buenos Aires demorou apenas três dias para eliminar certas proibições que dificultavam o comércio com estrangeiros: doze dias depois, reduziu de…

“emoção” de modo geral, quais são as suas fontes causadoras, como ela se relaciona com as demais faculdades da mente e com as diferentes concepções sobre o corpo, como ela determina as condutas, as relações consigo mesmo e com os outros e a vida em sociedade, as problematizações sobre a vida “emocional” do homem econômico compõem os discursos antropológicos sobre ele e definem estratégias para governá-lo. Os discursos sobre as “emoções” do homem econômico são, pois, inseparáveis de…

2012 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” 63 63 PERFIS PARLAMENTARES V Criada em 1977 com o objetivo de enaltecer grandes nomes do Legislativo, a série Perfis Parlamentares resgata a atuação marcante de representantes de toda a história de nosso Parlamento, do período imperial e dos anos de República.…

esgotamento dos recursos naturais do planeta e as agressões sobre as florestas, os animais, a camada de ozono, etc. Este estudo foi elaborado por uma vasta equipa de jovens investigadores do Massachusetts Institute of Technology, de onde se destacam os nomes de Donella Meadows (falecida em 2011) e Dennis Meadows. Esta pesquisa estabeleceu, pela primeira vez, as consequências dramáticas de um crescimento económico exponencial, incompatível com uma quantidade finita de recursos,…

Direitos da Personalidade. Nome Civil das Pessoas Naturais, 179 11.1 Direitos da Personalidade. Noção e Compreensão, 179 11.1.1 Direitos da Personalidade. Características. Enumeração, 180 11.1.2 Tutela dos Direitos da Personalidade, 182 11.1.3 Legitimidade para a Tutela dos Direitos da Personalidade, 183 11.1.4 Proteção da Imagem, Nome, Privacidade e outros Aspectos Afins, 185 11.1.5 Direito ao Próprio Corpo, 190 11.1.6 Pessoa Jurídica e Direitos da Personalidade, 194 11.2 Nome Civil das…

o maior publicista contemporâneo. Ao Pedro Lenza, por me confiar a oportunidade de participar da coleção jurídica de maior sucesso de toda a história. Ao dr. Luiz Flávio Gomes, por ter aberto as portas de seu curso em 2005 para eu desempenhar a atividade que mais prazer me proporciona: lecionar. À dra. Alice Bianchini, por ter confiado a coordenação da PósGraduação de Direito Público da Anhanguera/Uniderp/LFG à minha pessoa. Ao dr. Pedro Buck e ao dr. Diogo Rais, pelo prazer de trabalhar ao lado