Os Elementos Essenciais Do Estado Sao

tipologias de governo, divindo três essenciais, a monarquia, a república e o despotismo. O autor mostra cada regime ligado à um sentimento principal, a monarquia baseada na honra, a república na virtude (seja ela dos aristocratas que a regem ou da paixão do próprio povo pela política) e por fim o despotismo, este regido pelo sentimento de medo, causador de uma extensão do estado de natureza para o povo, o despota governa apenas de acordo com seus caprichos deixando todo o Estado à mercê…

pessoas, objetos ou demais elementos do atos que pratica) ou defeitos na sua declaração(divergência entre o que o agente quer e o que declara); nestes casos a vontade não se forma de um modo normal;– defeitos do ato jurídico são anomalias na formação da vontade ou na sua declaração;– quando ocorrem falhas de vontade, ou a vontade manifestada com vício ou defeito que a torna mal dirigida, o aplicador do Direitofica, na maioria das vezes, no campo do negócio jurídico anulável ;– são…

Anulavel. c) Ratificavel. d) Discriminatorio. 6. Assinale a alternativa correta na questão abaixo. O art. 171 do CC estabelece que é anulavel o ato juridico: I – por incapacidade relativa do agente; II – por vicio resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou por fraude contra credores. a) Por serem nulidades absolutas, podem ser pronunciadas de oficio. b) Só os interessados podem alegar. c) Por serem nulidades absolutas, podem ser pronunciadas de oficio pelo…

Administração Pública Comparada O surgimento do Estado do bem-estar está relacionado a três elementos essenciais: a existência de excedentes econômicos passíveis de serem realocados pelo Estado para atender às necessidades sociais A partir dessas considerações, torna-se possível avançar, a seguir, nos aspectos essenciais das reformas administrativas implementadas no mundo contemporâneo, que chegaram à maioria dos países do mundo, especialmente nos países em desenvolvimento

chegado do espaço; Hoyle chega a aceitar que isso aconteceria ainda hoje e que de alguma forma esse material “genético” novo poderia ser incorporado aos organismos existentes, modificando assim sua evolução! De qualquer forma, essas idéias não são seriamente consideradas pela maioria dos cientistas; para começo de conversa, o aquecimento de qualquer corpo que entrasse na atmosfera terrestre seria de tal ordem, que destruiria qualquer forma de vida semelhante às que conhecemos…

que a mudança envolve não só a alteração da estrutura, mas também da tecnologia, do ambiente físico ou das pessoas de uma organização, de modo a sobreviver melhor no seu ambiente, o presente estudo busca destacar a importância da comunicação como elemento facilitador do processo de mudança, sem perder de vista a influência constante da cultura organizacional. Palavras-chave: mudança organizacional; cultura organizacional; processo de comunicação INTRODUÇÃO Tendo em vista o…

manutenção da ordem jurídica e da administração pública. Seu requisito essencial é a independência tanto na ordem interna como na ordem externa. Se o governo não é independente e soberano não é um estado perfeito e sim um semi- Estado. Alguns doutrinadores colocam o governo como elemento constitutivo do Estado no lugar de poder. Governo é o conjunto das funções pelas quais, no Estado, é assegurada a ordem jurídica. Este elemento estatal apresenta-se sob várias modalidades; quanto a…

OBRIGATORIEDADE (OBJ. A norma jurídica fala do dever ser de maneira clara – direta, além de que de maneira heterônoma – sem a concordância dos destinatários) - OUTRAS CARACTERÍSTICAS: * GENERALIDADE (OBJ. A LEI OBRIGA A TODOS NO MESMO SENTIDO – TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI) *ABSTRATIVIDADE (OBJ. AS NORMAS SERVEM COMO PADRÃO DE CONDUTA PARA TODOS – buscando abarcar o maior número de situações jurídicas) * IMPERATIVIDADE (OBJ. O DIREITO DEVE TER O MÍNIMO DE EXIGÊNCIAS – de dizer o…

abrangente de todas. Aristóteles cria a teoria das quatro causas do ser: material, formal, eficiente e final. Para Aristóteles, a permanência e o movimento necessitam dessa teoria para que possam ser explicados: a teoria das causas do Ser. Há causas que são: a) Intrínsecas (estáticas – explicam o ser) 1. Material: responde à pergunta do que é feita alguma coisa. 2. Formal: responde à pergunta como uma coisa é feita? É o ato ou perfeição pelo qual uma coisa é o que é. Pode-se chamar…

ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO Além dos elementos estruturais e essenciais, que constituem requisitos de existência e de validade do negócio jurídico, pode este conter outros elementos meramente acidentais, introduzidos facultativamente pela vontade das partes, não necessários à sua existência. Aqueles são determinados pela lei; estes dependem da vontade das partes. Uma vez convencionados, têm o mesmo valor dos elementos estruturais e essenciais, pois que passam a integrá-lo…