Os Elementos Do Estado Teoria Geral Do Estado

Revela-se em exercício. PODER POLÍTICO: É aquele exercido no Estado e pelo Estado. CONCEITUANDO A POLÍTICA * SIGNIFICADO DE POLÍTICA * Derivativo do grego politikós (polis), que significa tudo o que se refere à cidade, portanto, citadino, público, social. * Na Idade Moderna o termo perdeu o seu significado original tendo sido substituído por expressões tais como “ciência do Estado”, ciência política”, “doutrina do Estado” e “Filosofia Política”. * “O conceito de…

EORIA GERAL DO PROCESSO Ação: direito de ingressar em juízo, ou seja, é o direito ao exercício da atividade jurisdicional (ou poder de exigir esse exercício). Natureza Jurídica: direito de natureza pública, tendo por conteúdo o exercício da jurisdição. Objetos da Ação: a) Direito ao Processo (poder propor); b) Direito do Contraditório (direito de resposta – poder responder). Condições da Ação O processo civil brasileiro adotou uma visão eclética sobre o direito da ação:

Capítulo III Estado Sumário: 1. Natureza e essência. 2. Origem. 3. Justificação. 4. Fins. 5. Funções. 6. Nascimento e extinção. 1. NATUREZA E ESSENCIA Quem quer que se lance ao estudo do Estado deve certamente questionar acerca da sua natureza e essência. O que é o Estado? Será mesmo que é possível chegar-se a uma definição, capaz de englobar todos os seus elementos constitutivos? Estas são algumas indagações que permeiam a mente dos estudiosos, dos teóricos do Estado e dos…

Horizonte 2012 INTRODUÇÃO A responsabilização do Estado perante seus atos foi uma conquista do particular perante o Poder Publico, que antes, pela teoria da irresponsabilidade, não era possível. A garantia consagrada na teoria da responsabilização objetiva, com fundamento na teoria do risco administrativo, assegura ao particular que qualquer dano aos seus direitos será reparado civilmente. Para isso não podem ser comprovados os seguintes elementos: fato exclusivo da vítima, caso…

1. INTRODUÇÃO O Estado é uma figura abstrata criada pela sociedade. Também podemos entender que o Estado é uma sociedade política criada pela vontade de unificação e desenvolvimento do homem, com intuito de regulamentar, preservar o interesse público. O Estado originou-se da vontade de preservação desse interesse ou bem comum, posto que a sociedade natural não detinha os mecanismos (regulamentação) necessários para promover a paz e o bem estar de seus membros. Assim, a única forma de…

Direito Internacional Publico. 1º. Que é Direito Internacional? R: O Direito Internacional nasce para regular as relações entre os Estados – relações interestaduais. Esse é o conceito clássico. O direito internacional moderno surgiu após a segunda guerra mundial a partir de 1945. E a disciplina que regula as relações interestaduais, bem como as condutas das organizações internacionais, intergovernamentais e também dos indivíduos no plano internacional, ainda que a atuação destes…

ESTADO MODERNO, SOBERANIA, TERRITÓRIO, POVO, ESTADO E NAÇÃO As adversidades predominantes da sociedade medieval foram as causas basilar para a modificação do Estado Medieval para o Estado Moderno, ou seja, os problemas econômicos e sociais motivaram a busca da unidade. Os tratados de paz de Westfália são tidos como o marco inicial do Estado Moderno, já com aspectos de um poder soberano, e consequentemente suas características essenciais se tornavam mais visíveis com o passar do tempo e…

história interpenetra-se com a história do Estado. Onde quer que haja Estado e que mantenha qualquer tipo de relações mais ou menos duradouras com outros Estados tornam-se necessárias normas jurídicas para as estabelecer e fazer subsistir, sejam quais forem essas normas. Considerando apenas o moderno direito internacional, cabe distinguir dois períodos na história: 1) Desenrola-se até à 1.ª guerra mundial (clássico) – dominam as relações entre os Estados, sendo estes os únicos sujeitos…

17/05/2013 Apresente um resumo dos seguintes textos: CARVALHO, Kildare Gonçalves. Sistemas de Governo – considerações gerais. Em: Direito Constitucional: Teoria do Estado e da Constituição; Direito Constitucional Positivo. 17. ed. rev. atual. ampl. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011. p. 205-214. DALLARI, Dalmo de Abreu. Formas de governo. Em: Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 224-231. Importante: As regras da ABNT para citações diretas e…

determinação do Estado perfeito;Filosofia Política como determinação da categoria “política”;Filosofia Política como procura do critério de legitimidade do poder;Filosofia Política como metodologia da ciência política.)No último momento do texto o autor relator sobre a reflexão cientifica perante a política,as diferenças fundamentais entre sociologia política e ciência política,a partir do objeto e método de cada um.Por fim os últimos sub-topicos relatam sobre a Teoria da escolha…