Os Direitos Cassados

Direito 2º período Sociologia Jurídica e Judiciária Aula 3 Questão discursiva: Percebe-se que o corpo de jurados entendeu que a pena, imputada pelos lideres da tribo, já fora suficiente para o índio Basílio. Neste caso, prevaleceu o costume. Quem mesmo não sendo uma norma positivada, tem enorme influencia para a integração saudável de uma sociedade, de acordo com a escola Pluralista. Pelos princípios adotados por esta corrente, condenar o índio Basílio, conforme entendimento do MPF seria

na política brasileira. Os partidos lançaram 22 candidaturas ao cargo, um recorde em todas as eleições presidenciais. O pleito foi realizado em dois turnos. A população foi às urnas pela primeira vez no dia 15 de novembro, em clima de festa, com direito a boca-de-urna e carnaval nas ruas de Ipanema. Fernando Collor de Mello foi o mais votado, seguido de Luis Inácio Lula da Silva, que ultrapassou Leonel Brizola, o terceiro colocado, por pouco votos. O sociólogo Herbert de Souza, o…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO: DIREITO CIDADANIA NO BRASIL SÃO PAULO 2013.2 DANIELE FELIX LEANDRO PEREIRA MARILDA CAETANO DO NASCIMENTO NOÉLIA DOS SANTOS CORDEIRO ORLANDO ALVES FILHO TATIANA FABRINI CONFRONTO E FIM DA DEMOCRACIA Trabalho e seminário extraídos do livro “Cidadania no Brasil” - José Murilo de Carvalho, sob a orientação da Professora, Vanuzia Almeida Rodrigues – Disciplina Ciência Política II. SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO 1. CONFRONTO E FIM…

incidência da Lei da Ficha Limpa: a) condenação pela prática de ato doloso de improbidade administrativa; b) que haja enriquecimento ilícito (de qualquer dos envolvidos), ou lesão ao patrimônio público e; c) que tenha sido imposta a pena de suspensão de direitos políticos ao interessado. Dentre as hipóteses específicas de impedimento estão: condenação criminal (crime contra a economia popular, administração pública e a patrimônio público, contra o patrimônio privado, sistema financeiro,…

era sua prima que tinha por nome Constança. Sua vida acadêmica se tem início quando ele se muda de Minas Gerais para São Paulo em 1894, e se matricula no curso de Direito da Universidade do Largo do São Francisco porém concluiu seus estudos em sua volta para Ouro Preto na escola recém inaugurada, Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais. Em São Paulo ele colaborou com a imprensa local junto de outros poetas simbolistas da época. Segundo Fernando de Almeida Barros (2014,…

FACULDADE ALFREDO NASSER-UNIFAN INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PAULO HENRIQUE RODRIGUES LIMA TURMA DNA 6 CRIMES ELEITORAIS QUE OCORRER NO DIA DAS ELEIÇÕES Trabalho apresentado como requisito parcial a integralização da P2, da disciplina de Direito Penal IV, do Instituto de Ciências Jurídicas da Faculdade Alfredo Nasser, orientado pela Professora Cintia. Assim como a luta de boxe ou a corrida de bicicletas, as eleições também têm regras que devem ser cumpridas por todos para…

Faculdade Anhanguera de Jaraguá do Sul Engenharia de Produção (Semestral) Direito e Legislação Aluno: Jackson Doubrawa RA 3709610577 Professor: Roger Adriano dos Santos Jaraguá do Sul, 19 de março de 2012. 1- Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Escolheria o Presidencialismo, embora hoje muito se cometam sobre a crise do mesmo

Módulo III- Sexta Atividade 1. Material para discussão pós-aula a. Questão Pois bem, diante do exposto e que teve por base o nosso Direito Constitucional Esquematizado, 17 ed., p. 586-587, justifique a primeira decisão do STF (perda do mandato automática quando a condenação disser respeito a ato de improbidade administrativa) com base da Lei de Improbidade Administrativa. O cenário do plenário a época da decisão exposta no enunciado, na qual a realidade do Supremo se dava pela

do Mundo de Futebol nos Estados Unidos e o Brasil torna-se tetra-campeão. Em 2005 o Brasil enfrentou a mais grave crise política dos últimos anos. Roberto Jefferson cunhou o termo "mensalão" e acabou cassado. José Dirceu passou de homem forte do governo a deputado, e de lá a cidadão sem direitos políticos. A popularidade do presidente teve forte queda. Isso sem contar o referendo sobre o comércio de armas, a ascensão e queda de Severino Cavalcanti e a prisão de Paulo Maluf. No ano…

Faculdade Anhanguera de Jaraguá do Sul Engenharia Mecânica (Semestral) Direito e Legislação Aluno: Fabiano Luis Schmidt RA: 6668401175 Professor: Roger Adriano dos Santos Jaraguá do Sul, 09 de abril de 2012. 1 Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Eu escolheria o presidencialismo, por mais que se diga que este regime propicie a