Aula-tema 2 - teoria geral do estado

Faculdade Anhanguera de Jaraguá do Sul
Engenharia Mecânica (Semestral)

Direito e Legislação

Aluno: Fabiano Luis Schmidt RA: 6668401175
Professor: Roger Adriano dos Santos

Jaraguá do Sul, 09 de abril de 2012. 1 Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha.

Eu escolheria o presidencialismo, por mais que se diga que este regime propicie a corrupção por haver três poderes independentes. Escolho esta opção porque as eleições diretas para cada um dos representantes, seja presidente, deputado ou senador representa melhor a democracia na qual vivemos. Considerando o poder executivo, no caso, o presidente, este é responsável pela gestão público de maneira geral, o que faz com que o mesmo possa ser cassado em caso de necessidade.
Cada um dos três poderes independentes no regime presidencialista têm o dever de fiscalizar os outros dois, ou seja, mesmo tendo uma indendência entre eles, ainda existe uma corelação que faz com que não haja exageros ou unilateralismo na tomadas de decisões e na aplicação das propostas. Para exemplificar, podemos citar a criação de uma lei, que pode ser solicitada pelo executivo, mas deverá ser analisada pelo legislativo, podendo sofrer alterações para depois ser sancionado pelo executivo e aplicado pelo judiciário. Pode também ser solicitada, criada, analisada e aprovado pelo legislativo, porém, precisa de aprovação também do executivo para ser sancionada e posteriormente aplicada pelo judiciário.
No regime presidencialista, o presidente e os parlamentares eleitos permanecem nos cargos por um período de tempo fixo e determinado (no Brasil, 4 anos).
No regime parlamentarista, “todo o poder concentra-se no Parlamento”, que é, de fato, o único poder. O Parlamento tem o poder de dissolver o governo executivo, se assim achar interessante ou necessário e criar um novo.
Outra