Os Apelos Nacionais Nas Cortes Constituintes De Lisboa B

plenamente seu direito à justiça”. Mônica Sifuentes RESUMO Súmula Vinculante: Um Estudo à Luz da Emenda Constitucional nº 45, título desta obra que tem por objetivo discutir a veiculação e interpretação das Súmulas Vinculantes baixadas pela Suprema Corte frente aos casos concretos, principalmente no que diz respeito à sua aplicabilidade e eficácia, à luz do disposto do artigo nº 103-A da Constituição Federal, redação esta adotada pela Emenda Constitucional nº 45, que entrou em…

mesma dimensão, o estupro generalizado de mucamas – e de jovens escravos -, sexo com frutas, sinhás e animais, o cultivo de “formas sadistas de amor”, como a sodomia e, por fim, o próprio incesto no interior de algumas famílias senhoriais.” ARAÚJO, R. B. Chuvas de verão. “Antagonismo em equilíbrio” em Casa-grande & senzala de Gilberto Freyre. In: BOTELHO, A. & SCHWARCZ, L. M. (org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes de um país. São Paulo: Cia. Das Letras, 2009. (pág. 202-203)…

GEOGRAFIA E QUESTÃO A M B I E N T A L Capa de Jorge Cassol Copyright 1988 by AGB Terra Livre é uma publicação semestral da AGB. Associação dos Geógrafos Brasileiros, em co-edição com a Editora Marco Zero Ltda.,Rua Inácio Pereira da Rocha, 273 Pinheiros São Paulo, CEP 05432, tel.: 815-0093. TERRA LIVRE conta com auxílio do CNPq/FINEP. TERRA LIVRE 3 Março de 1988 GEOGRAFIA E QUESTÃO AMBIENTAL Aziz Nacib Ab'Sáber Horieste Gomes Rolando Berríos Ricardo Augusto Pessoa Braga…

bárbaras, mas nota-se uma mudança de mentalidade que faz a divisa entre a época medieval e a moderna. Essa mudança se deve ao Renascimento, que, aliás, foi preparado na baixa Idade Média pelas críticas ao Papado e pela afirmação clamorosa de interesses nacionais da França, da Alemanha, da Inglaterra... Com outras palavras: na Idade Média reinou certa unidade entre os povos ocidentais – unidade de cultura e de aspirações, fomentada pelo ideal da cidade de Deus, em que o Papado e o…

especulativo que opera no interior do próprio Direito, para separar o Direito Constitucional de qualquer outro setor ou província jurídica; melhor dizendo, para evidenciar em que a Constituição: a) é diploma jurídico-positivo diferente dos demais; b) é a parte central de um ramo jurídico também diferenciado das outras porções que se entroncam na grande árvore do Direito. 3. Este o nosso desafio: pensar a Constituição. Não esta ou aquela Constituição em separado, mas enquanto…

Capítulo III Figura 7: Jesuítas: Presença marcante no Delta do Rio Parnaíba.............................................45 Figura 8: Professor de Varanda, presença no interior do Piauí.................................................47 Figura 9: Cortes de Lisboa........................................................................................................51 Figura 10: Proclamação Parnaibana da Independência.............................................................53 Figura…

fevereiro de 1993 e da Lei Complementar n.º 75 de 20 de maio de 1993, que contemplam, entre as atribuições do Ministério Público, a realização de diligências investigatórias. Há outros feitos (habeas corpus), igualmente tramitando perante a Excelsa Corte, que envolvem deliberação prévia sobre a matéria. A polêmica que ora se estabeleceu nos meios de comunicação de massa já era observada na seara jurídica. Tomando-se apenas julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior…

citando Costa Andrade – aliado à ‘eleição de bens jurídicos vagos ou de amplo espectro’ resulta numa excessiva antecipação da tutela, um determinado efeito analgésico ou tranqüilizante do direito penal.”15 Outra questão que transcende o âmbito nacional: os desastres ambientais (vazamento de óleo, destruição da camada de ozônio, desmatamento, poluição dos recursos hídricos...) não têm fronteira, e está a exigir uma ação em nível transnacional. Não de ocupação ou de guerra, mas de…

servidão. Os senhores feudais formavam a classe dominante. Mercantilista: caracteriza-se por um grande crescimento do comércio, o que exigia maior produção, construção de navios e grandes capitais. A burguesia enriqueceu, os reis absolutistas montaram cortes luxuosas e fizeram muitas guerras. É o período do pré-capitalista. Pré-Capitalista: servos libertos arrendam partes de propriedades feudais e a produção agrícola passou a orientar-se para a venda nas cidades e não apenas para o…

servidão. Os senhores feudais formavam a classe dominante. Mercantilista: caracteriza-se por um grande crescimento do comércio, o que exigia maior produção, construção de navios e grandes capitais. A burguesia enriqueceu, os reis absolutistas montaram cortes luxuosas e fizeram muitas guerras. É o período do pré-capitalista. Pré-Capitalista: servos libertos arrendam partes de propriedades feudais e a produção agrícola passou a orientar-se para a venda nas cidades e não apenas para o…