Orçamento Público Nota 10

CARACTERÍSTICAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL-LRF 5 2.3 SISTEMA DE CUSTOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO 5 2.4 A IMPORTÃNCIA DOS CUSTOS NA FORMAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO 6 2.5 A IMPORTÂNCIA DAS TRÊS LEIS - PPA, LDO E LOA - PARA O PLANEJAMENTO FINANCEIRO. 7 2.6 AS ETAPAS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 8 2.7 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E OS ASPECTOS LEGAIS 9 2.8 IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO NO ORÇAMENTO PÚBLICO 10 3 CONCLUSÃO 12 4 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO O principal objetivo deste trabalho é…

determinado òrgão, e os respectivos limites de despesas de um determinado exércicio economico. 2.1.2-Condições prévias para autorização ou pagamento da despesas De acordo com o nº 3 do artigo 5.º do Decreto Presidencial n.º 309/10 de 29 de Dezembro diz o seguinte: • O factor gerador da obrigação de despesa deve respeitar as normas legais aplicáveis; • Que a despesa dispunha de inscrição orçamental; •…

de curso apresentado ao curso de Pós-graduação MBA em GESTÃO DE NEGÓCIOS, como requisito para obtenção de título de especialização pela Universidade Nove de Julho. ORIENTADOR: PROF. ERLON CAMPOS SÃO PAULO/SP 2011 RESUMO A área de finanças e orçamentos constitui uma das áreas especializadas dentro dos campos funcionais da Administração. A função orçamentária tem como premissa a utilização racional e eficiente dos recursos financeiros necessários para o funcionamento e o alcance dos…

18 1.8 - Tribunais de Contas 18 CAPÍTULO II 2.1 - ENTIDADES PÚBLICAS 20 2.1 – Conceito de Entidade Pública 20 2.2 - Classificação dos Serviços Públicos 21 2.2.1 – Quanto à Competência para à sua Execução 21 2.2.2 - Quanto à sua Essencialidade 21 2.2.3 - Quanto aos Usuários 22 8 2.2.4 – Quanto Formas e Meios dos Serviços Públicos 22 2.3 – Administração Direta 22 2.4 – Administração Indireta 23 2.4.1 – Autarquia 23 2.4.2 - Empresa Pública 23 2.4.3 - Sociedade de…

............................... 7 8.1 – Conceito de empenho............................................................................. 7 9 – PENA E AÇÃO PENAL.................................................................................. 7 10 – BEM JURÍDICO TUTELADO....................................................................... 8 11 – SUJEITOS DO CRIME................................................................................. 8 11.1 – Sujeito Ativo....................

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. DESENVOLVIMENTO ............................................................................................4 2.1 O orçamento empresarial 4 3 Orçamento Flexível 4 4 ISENÇÃO E IMUNIDADETRIBUTARIA....................................................................5 4.1 Imunidade Tributária: 5 5 BALANÇO PATRIMONIAL 6 6 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO – DRE 6 7 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 7 8 APLICAÇÃO DE MÉTODOS QUANTITATIVOS NAS ATIVIDADES CONTÁBEIS

entidades que compõem a Administração Direta e Indireta dos entes públicos (união, Estados, Municípios e Distrito Federal) • Administração Direta dos entes públicos; • Administração Indireta (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista) dos entes públicos. Obs.: As empresas públicas e sociedades de economia mista utilizam a contabilidade pública quando recebem recursos à conta do Orçamento Público para despesas com pessoal ou de custeio em…

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2008 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, torna público que realizará CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais

00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender à solicitação constante da Nota Técnica n¨ 095/2009- CGDESP/DEPAID/SENASP/MJ. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2010 . KLAUS VILAR WURMBAUER . Coordenador Geral de Logística Substituto . Ratificação em 25/03/2010 . SYLVIO RÔMULO GUIMARÃES DE ANDRADE JÚNIOR . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor: R$ 200.000,00 . Contratada PRO-ENSINO SOCIEDADE CIVIL LTDA . Valor: R$…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO EDITAL Nº 1 – TRE/RJ, DE 14 DE JUNHO DE 2012 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações, na Resolução TSE nº 20.761, de 19 de dezembro de 2000, e…