Orçamento Plano De Pesquisa Mineral

setores econômicos, faz-se com respeito aos princípios e fundamentos da ordem econômica. c) (C) A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise a dominação dos mercados, a eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros. d) (E) O Plano Diretor, aprovado pela Câmara de Vereadores, é obrigatório para cidades com mais de trinta mil habitantes. Na sequência de cima para baixo são consideradas certas e erradas, a saber: a) E – E – C – C. b) C – C – E – E. c) E – E – E – C.…

MEMORIAL DESCRITIVO DE ÁREA OBJETIVO: Averbação de reserva legal, exigência do INEMA para compensação de área de extração mineral, substância mineral argila, em localidade denominada Pov. Catu Grande Itapicuru/BA DADOS: Propriedade a ser averbada: Sítio Málaga Escritura pública sob n° AV 2-3429, às fls.108 A 10V, livro 2-G a 2-L, Cartório Imobiliário de Itapicuru/BA, parte desmembrada de 26 hectares.Propriedade do Sr. Cassimiro Viana Conrado. Será averbada como área de…

parágrafo 17- regime fundiário-ao proprietário da superfície cabia a propriedade das minas e jazidas minerais. Constituição Brasileira de 1934 Art.4- Jazida é um bem imóvel distinta do solo e do subsolo. A do subsolo é um direito comum. Art.5- Jazidas conhecidas pertenciam aos proprietários e as desconhecidas seriam incorporadas ao patrimônio da nação. Jazida- Toda massa individualizada de substância mineral ou fóssil que tenha valor econômico. Lavra- Operações coordenadas visando o…

DE MAIO DE 1994. | Autoriza o Poder Executivo a instituir como Autarquia o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e dá outras providências. | O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir como Autarquia o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), com sede e foro no Distrito Federal, unidades regionais e prazo de duração indeterminado. …

PLANO DE PESQUISA REQUERENTE: JORGE DONIZETE PEREIRA SUBSTÂNCIA MINERAL: AREIA PLANO DE PESQUISA DADOS DO PROCESSO: REQUERENTE: JORGE DONIZETE PEREIRA LOCAL : CHÁCARA PAULISTA MUNICÍPIO: ARAGUATINS ESTADO: TOCANTINS SUBSTÂNCIA MINERAL: AREIA HECTARES: 50,00 Ha AGOSTO DE 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO I. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA I.1. Situação e Vias de

dos recursos minerais pela União, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais no Brasil. Sucedeu, dando-lhe nova redação, ao antigo Código de Minas, instituído pelo Decreto-lei nº 1.985. De 29 de janeiro de 1940. Pesquisa: Art. 14 - Entende-se por pesquisa mineral a execução dos trabalhos necessários à definição da jazida, sua avaliação e a determinação da exequibilidade do seu aproveitamento econômico. 1º - A pesquisa mineral…

Resumo- Agua Mineral REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Deverá ser protocolizado na Superintendência do DNPM o Requerimento de Autorização de Pesquisa, no qual se exige: a) Formulário padronizado fornecido pelo DNPM; b) Plano de Pesquisa e; c) Planta de Localização da Área. Plano de Pesquisa 1.1.1 - Roteiro para Elaboração O Plano de Pesquisa deve ser elaborado por geólogo ou engenheiro de minas, com programa de trabalho de acordo com o Manual do…

Professor: Dr. Jose Carlos Nunes Barreto UBERLÂNDIA – MG 2011 SUMÁRIO 1 PLANO DE PROJETO 4 1.1 INTRODUÇÃO 5 1.1.1 Propósito do plano: 5 1.1.2 Histórico do projeto: 5 1.1.3 Abordagem: 5 1.1.4 Metas 5 2 ESCOPO 6 1ª FASE: PLANTA BAIXA / ELÉTRICA / HIDRÁULICA: 6 2ª FASE: ESTRUTURA FÍSICA: 6 3ª FASE: ESTRUTURA HIDRÁULICA: 6 4ª FASE: ESTRUTURA ELÉTRICA: 7 5ª FASE: ESBOÇO DO LAYOUT DE PRODUÇÃO: 7 6ª FASE: PESQUISA DE FORNECEDORES ALTERNATIVOS E LIBERAÇÃO AMBIENTAL: 8 3…

Complementar: ------------------------------------------------- CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ------------------------------------------------- CAPÍTULO II - DO PLANEJAMENTO ------------------------------------------------- Seção I - Do Plano Plurianual ------------------------------------------------- Seção II - Da Lei de Diretrizes Orçamentárias ------------------------------------------------- Seção III - Da Lei Orçamentária Anual…

PLANO DE PESQUISA MINERAL INDICE I – INTRODUCAO II – DADOS DO REQUERENTE III – LOCALIZACAO E ACESSO IV – MEMORIAL DESCRITIVO V – ASPECTOS FISIOGRAFICOS V.1 – Clima V.2 – Vegetacão V.3 – Geomorfologia V.4 – Pedologia V.5 – Hidrografia VI – GEOLOGIA REGIONAL VII – PLANO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA VII.1 Primeira Fase VII.2 Segunda Fase VII.3 Terceira Fase VIII – MEIO AMBIENTE IX – ORCAMENTO X – CRONOGRAMA DE EXECUCAO DOS