Orçamento Participativo De Minas Gerais

lógica da Cidade do Capital. E constroem uma referência de organização coletiva e poder popular. (Boulos, 2012,pg.50). O surgimento O MTST surgiu no Brasil no final da década de 90, com organização nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Amazonas, Roraima, Pará e Pernambuco, na gestão do Presidente Fernando Henrique Cardoso em função da ausência de uma política habitacional. Derivado do MST – Movimento dos Sem Terra, o…

..........59 O Exemplo de Ribeirão Bonito .........................................................................69 As ONGs e o Combate à Corrupção..................................................................75 A Experiência do Norte de Minas .....................................................................81 O exemplo de Realeza .......................................................................................85 Ficha Limpa: as Lições de Uma Mobilização Histórica...........

serviços públicos estaduais. Seguindo essa orientação, a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS) incorporou alguns princípios da descentralização, cuja política “[...] tinha como base uma experiência de trabalho feita em Minas Gerais” (BASSI, 1996, p. 42), através dos programas de descentralização das Agências de Educação e descentralização e fortalecimento do ensino de 1º grau (Conforme LDB 5.692/71), que tinha o objetivo de tirar a escola pública do…

saúde e dá outras providências. Normas Operacionais Básicas 91, 92, 93 e 96: Avançam nas estratégias de implementação do SUS (Municipalização) A NOB/SUS 96 - publicada no DOU de 6/11/96, por meio da portaria n.º 2.203 foi resultado de amplo e participativo processo de discussão. O foco central da NOB é a redefinição do modelo de gestão, o que representa um importante marco no processo de consolidação do SUS e, por conseguinte, no efetivo cumprimento dos princípios e diretrizes que o…

CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito “PUNITIVE DAMAGES”: A APLICAÇÃO DESTE INSTITUTO NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Marcelo Marques Antunes Ribeiro Belo Horizonte 2006 2 Marcelo Marques Antunes Ribeiro “PUNITIVE DAMAGES”: A APLICAÇÃO DESTE INSTITUTO NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Dissertação apresentada ao curso de Mestrado do Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica…

presente trabalho aborda a análise da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jocarly Gomes Salles, município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Tem como objetivo geral avaliar a influência do modelo de gestão adotado pela escola no processo de ensino-aprendizagem. Para tanto, utilizou-se das teorias acerca da administração geral e de modelos de gestão escolar como referência, e de um estudo de caso como forma de método de pesquisa. A partir dos resultados obtidos neste estudo,…

lógica da Cidade do Capital. E constroem uma referência de organização coletiva e poder popular. (Boulos, 2012,pg.50). O Surgimento O MTST surgiu no Brasil no final da década de 90, com organização nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Amazonas, Roraima, Pará e Pernambuco, na gestão do Presidente Fernando Henrique Cardoso em função da ausência de uma política habitacional. Derivado do MST – Movimento dos Sem Terra, o…

CEAD ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PÓLO DIVINOLÂNDIA DE MINAS - MG ALESSANDRO ALFREDO OLIVEIRA CAREN CRISTINA MARTINS SILVA CHRISTIANO ANDRADE CARVALHO DÉBORA RODRIGUES CHAVES COELHO VANESSA NOGUEIRA SOUZA LEITE. DROGAS. UMA QUESTÃO DE EDUCAÇÃO OU DE SÁUDE PÚBLICA? “PROIBIR” REALMENTE FUNCIONA? ATÉ QUE PONTO A PROIBIÇÃO É UM FATOR INIBIDOR AO CONSUMO DE DROGAS? DIVINOLÂNDIA DE MINAS 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

colocação, com índice de 0,865, sendo que em 1991 era de 0,824. Dentre as capitais, Porto Alegre está na 2º colocação, sendo Florianópolis a que figura em 1º lugar. Na quadro abaixo são do apresentados o IDH e seus sub-índices por regiões do Orçamento Participativo: 2 A renda é medida pela Renda Nacional Bruta per capita expressa em poder de paridade de compra constante, em dólar. Já a educação é medida através da média de anos da educação de adultos e a expectativa de anos…

1 BREVE HISTÓRICO SOBRE LEGISLAÇÃO NO BRASIL A necessidade de criar uma legislação específica para reger o sistema educacional não é algo novo, em 1824 com base a constituição que tratava dos princípios gerais sobre a instrução gratuita para os cidadãos, já houve a preocupação em organizar o ensino oferecido. No ano de 1827, foi instituído no Decreto Imperial de 11 de agosto, os primeiros cursos jurídicos, sendo um em São Paulo (Faculdade de Direito São