Orçamento Nas Forças Armadas

UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS DO RIO DE JANEIRO Graduação em Relações Internacionais Luan Nunes de Souza A Dificuldade de Inserção dos Homossexuais nas Forças Armadas Brasileiras Por uma visão Humanista Rio de Janeiro 2013 Luan Nunes de Souza A Dificuldade de Inserção dos Homossexuais nas Forças Armadas Brasileiras Por uma visão Humanista Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Relações Internacionais do…

processos de alienação progressiva das suas. Apesar da contestação nos fóruns mundiais, como na ONU, Portugal manteve uma política de força, tendo sido obrigado, a partir do início dos anos 60, a defender militarmente as colónias contra os grupos independentistas em Angola, Guiné e Moçambique. A Administração das colónias custava a Portugal um aumento anual no seu orçamento e tal contribuiu para o empobrecimento da economia, pois o dinheiro era desviado de investimentos infraestruturais…

Estado e das Instituições - Os artigos 136 a 144 tratam do Estado de Defesa, Estado de Sítio, das Forças Armadas e da Segurança Pública.  Tributação e Orçamento - Os artigos 145 a 169 definem as limitações ao poder de tributar do Estado, organiza o sistema tributário e detalha os tipos de tributos e a quem cabe cobrá-los. Trata ainda da repartição das receitas e de normas para a elaboração do orçamento público;  Ordem Econômica e Financeira - Os artigos 170 a 192 regulam a…

Direito Constitucional, sob a orientação da Prof. Denise Chagas. Macapá-AP Outubro-2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 – FUNÇÕES 2 –PRESIDENTE DA REPÚBLICA 3 – PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO 4 – CRIMES DE RESPONSABILIDADE E FORÇAS ARMADAS 5 – MINISTROS DE ESTADO E AGENTES PÚBLICOS 6 – DECRETO E REGULAMENTO Introdução O poder executivo é um dos três poderes que a Constituição da República indica, assim como o Legislativo e o Judiciário. Cada…

finalidade orientar as ações dos setores civil e militar para o desenvolvimento da defesa nacional. A PND está alinhada com a Lei Complementar nº 97 de 9 de Junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. Além da PND, a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) são outros importantes documentos para condução da Defesa Nacional, que tem por finalidades estabelecer como atingir os objetivos…

antidumping e medidas compensatórias, e políticas de concorrência. Os grupos de negociação reúnem-se regularmente durante o ano. 8 MANUTENÇÃO, FINANCIAMENTO, ORÇAMENTO A Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), apesar de ter sido criada em 1994, ainda não está implantada de forma concreta. Dessa forma, não há como se falar em um orçamento ou financiamento efetivos, e sim, apenas em perspectivas e dados prováveis. Nessa análise, a ALCA abrirá para os 34 países participantes um…

República Velha (1889-1930) Política baseada nas oligarquias estaduais *Organização e Estrutura Política com base estadual *A estrutura partidária era estadual, decisões fundamentais sobre o comportamento político de um estado eram resultado de forças políticas de cúpula no nível estadual. *Inexistência de partidos nacionais *Política de elite com baixíssima participação eleitoral 1.1.2. Era Vargas (1930-1945) *Organização permaneceu federativa, o papel dos estados na política…

de um evento divisor de águas, o ataque às duas torres do World Trade Center de Nova York, em 11 de setembro de 2001. Nesses 15 anos, ocorreram significativos eventos bélicos, como a “guerra contra o terror”, que levou à invasão do Afeganistão por forças da OTAN; a segunda guerra do Golfo e a destruição do Estado iraquiano de Saddam Hussein; a intervenção na Líbia; a guerra na Síria; o significativo aumento do crime organizado internacional; e o surgimento do Jihadismo 11 Paulo…

primeiramente, de decretação de estado de defesa); * Ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medidas tomadas no estado de defesa (portanto pressupõe-se situação de maior gravidade); * Declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira. PROCEDIMENTO O estado de sítio corresponde à suspensão temporária e localizada de garantias constitucionais, apresentando maior gravidade do que o estado de defesa e é incumbência do presidente da república…

Unidas, tais como os princípios da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos, da igualdade soberana e da independência de todos os Estados, da não intervenção nos assuntos internos dos Estados, da proibição da ameaça ou do emprego da força e do respeito universal e observância dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos. São inúmeros os tratados internacionais que versam sobre o tema “guerra” e a proteção aos seus participantes: Convenções de…