Orçamento 91 2001

simplificada e objetiva, resultam em orçamentos e demonstrações contábeis anuais e prospectivos, revisadas após um trimestre. Acredita-se que o presente estudo possa contribuir para o melhor gerenciamento de pequenas e médias empresas, oferecendo também aos profissionais contábeis e administradores ferramentas que possam atendê-los adequadamente, bem como difundir outros trabalhos científicos sobre o assunto. Palavras-chave: contabilidade; planejamento; orçamentos; pequenas e médias…

4) A lei 10180/2001 elegeu o MPOG como órgão central no Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal. 5) Atualmente, quem toma conta desse sistema é a Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MPOG), sendo assim o órgão central, conforme Decreto n 7063/2010. 6) A SOF, como órgão central, é responsável pela definição de diretrizes específicas para o processo orçamentário federal. 7) A SOF é responsável pela orientação, coordenação e supervisão técnica das unidades executoras de orçamento. 8)…

como associação pública, com personalidade jurídica de Direito Público, e dá outras providências. O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM), no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 31, 70 e 241 da CRFB, no art. 91 da Constituição Estadual e nos arts. 33 e 51 da Lei Complementar Estadual nº 6, de 06/12/1991 - a Lei Orgânica do TCM -, e considerando o quanto dispõem a Lei Complementar nº 101, de 04/05/00, a Lei Federal nº 11.107, de 06/04/05, o…

PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LÁBREA NO AMAZONAS: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO? Deuzimeire Azevedo dos Santos¹ Gilseane da Silva Pantoja² Jones Oliveira Pantoja³ Walmira Ferreira de Souza4 RESUMO O presente artigo analisou como ocorreu a participação da população na elaboração do Plano Plurianual – PPA do Município de Lábrea no Amazonas, tendo em vista a importância da participação da sociedade e de seus representantes no planejamento e distribuição dos investimentos públicos, sendo que…

monetária sobre o salário-maternidade desde a época do parto, independentemente da data do requerimento administrativo. SÚMULA 44 Para efeito de aposentadoria urbana por idade, a tabela progressiva de carência prevista no art. 142 da Lei nº 8.213/91 deve ser aplicada em função do ano em que o segurado completa a idade mínima para concessão do benefício, ainda que o período de carência só seja preenchido posteriormente. SÚMULA 43 Não cabe incidente de uniformização que verse sobre…

programas de Saúde Pública necessariamente devem manter e desenvolver-se, e, neste sentido é garantido a todos sem distinção o atendimento publico à saúde sem qualquer tipo de ônus, sendo que o Sistema Único de Saúde é financiado com os recursos do orçamento da Seguridade Social, da União, dos Estados, do Distrito Federal do dos Municípios, em conformidade com o § 1º do artigo 198 da Constituição Federal. Em conformidade com o artigo 201 da Constituição Federal, a previdência…

Educação (PNE).  As escolas não estavam adequadas (acessibilidade).  Os professores não eram qualificados Em 2001 foi criada a lei 10.712 que modificava a proposta do PNE (MEC) de janeiro de 1998, para alunos especiais. Essas propostas foram feitas por parlamentares ligados a diversas entidades filantrópicas conforme o quadro: Proposta do MEC, janeiro 1998 Lei nº 10.712, de 9/1/2001 …há casos muito mais sérios, caracterizados por alto grau de comprometimento mental ou por…

contrapartida da conta “01 – Orçamento – Exercício Corrente”. * Encerrar a conta “05 – Compromissos – Exercícios Futuros” por contrapartida da conta “04 – Orçamento - Exercícios Futuros” 023 - Dotações Disponíveis | | | | | | | | | | | | | | | | Cabimento que não se tornaram compromissos | | | | | | | | | 026 - Cabimento | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 05 –…

APRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COROACI...........................................................................03 2 CONTABILIDADE PÚBLICA..............................................................................................................04 3 ORÇAMENTO PÚBLICO...................................................................................................................06 4 RECEITAS…

MATERIAL DE APOIO – MONITORIA ÍNDICE I. Anotação de Aula II. Simulado III. Lousa Eletrônica I. ANOTAÇÃO DE AULA Legislação: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. CF – art. 194 a 204. Lei 8.212/91. Custeio. Lei 8.213/91. Benefícios. Decreto 3048/99. Lei 10.666/2003. Lei 8.742/93. L.O.A.S. Lei 10.259/2001. JEF. Bibliografia. 1. Manual Direito Previdenciário André Studart Augusto Grieco E.D. Saraiva 2. Direito Previdenciário – Coleção Concurso Público Flávia Cristina…