Origem Historica E Etimologia Penhor

A origem da palavra Direito Para se estudar Direito é preciso ter uma definição do que significa a palavra Direito. É uma palavra polissêmica, ou seja, tem vários significados diferentes dependendo do contexto onde você a utiliza. Logo abaixo você encontra um estudo detalhado sobre o assunto. DIREITO A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: · É o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais: é o que os

econômico-financeira transitória, garantido assim o interesse maior da sociedade que é a mantença da empresa. Palavras – chave: empresa – preservação – recuperação judicial. SUMÁRIO 1. Introdução 2. Origens históricas do direito falimentar 2.1. Evolução histórica 2.2. Surgimento do direito falimentar no Brasil 2.3. Transição da lei de Falências e Concordata para a lei de Falências e Recuperação de Empresas 3. Organismo Empresarial 3.1. Evolução da atividade empresária…

Ex.:a luz solar, o ar atmosférico, a água do mar etc. 2. CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO DAS COISAS: 2.1. Direito das coisas clássico: oriundo do direito romano. A propriedade - II. As servidões – III. A superfície IV. A enfiteuse – V. O penhor – VI. A hipoteca 2.2. Direito das coisas científica: Ampliação do clássico, graças ao trabalho da doutrina. 3. Direito das coisas legal: Aquele regulado pela legislação. 3. CONTEÚDO DO DIREITO DAS COISAS: Código Civil, no livro

Programa de Graduação em Direito Leonardo Assis Lívia Tavares Luiz Eduardo Rayane Rangel Rodolfo Diniz Vinícius Alves EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO Contagem 2013 Leonardo Assis Lívia Tavares Luiz Eduardo Rayane Rangel Rodolfo Diniz Vinícius Alves EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO Estudo complementar realizado para a disciplina Direito do Trabalho II, contendo histórico a cerca do Direito…

trabalhador autônomo ou por conta própria. O objeto do contrato era, portanto, um resultado, cabendo o contratado o risco da sua execução. Locação de serviços (locatio operarum) existia uma cessão do próprio trabalho, como objeto do contrato. Deu origem ao trabalho contratado ou subordinado. Aqui, o objeto do contrato era uma atividade, cabendo ao contratante o risco do empreendimento. -Escravidão: Leciona VIANNA (1984) que o homem sempre trabalhou; primeiro para a…

– Instituto Brasileiro de Direito de Família e Diretor de Relações Institucionais do IBDFAM/SP. Professor do Complexo Damásio de Jesus e de Especialização em várias Faculdades do Brasil. Advogado em São Paulo. Autor de obras jurídicas. 2 Na etimologia vem obligare ou ligare ob, ou seja, ligar por causa de, ligar para. Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil, 11ª Ed. São Paulo, Atlas, 2008, p. 110. Ano 1 (2012), nº 1, 503-524 / http://www.idb-fdul.com/ 504 |…

- Da Tutela da propriedade. - Dos direitos de vizinhança. - Do condomínio geral. - Do condomínio edilício. - Direito de superfície. - Servidão predial. - Usufruto. - Uso e Habitação - Direito do promitente comprador. - Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese. Bibliografia básica: Diniz, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, v.4, 22ª ed, Saraiva:São Paulo, 2007. Venosa, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Direitos Reais. 6ª ed, 2006, Atlas: São Paulo. Rodrigues,…

credor e o passivo é o devedor. Enquanto o primeiro exige uma conduta do segundo, este tem o dever de realizar a conduta. Nos contratos unilaterais, uma das partes exerce o papel de credor e a outra de devedor. Isso se verifica no mútuo 1.  a etimologia vem obligare ou ligare ob, ou seja, ligar por causa de, ligar para. Teoria Geral das ObrigaN ções e Responsabilidade Civil, 11ª Ed. São Paulo, Atlas, 2008, p. 110. 167 REVISTA JURÍDICA ESMP-SP, V.3, 2013: 165-181 José…

direito comparado, vez que a globalização é, atualmente, realidade. SUMÁRIO 1. INÍCIO DAS RELAÇÕES COMERCIAIS.............................................................13 1.1 – Origem ......................................................................................................10 1.2 – Fases Históricas.........................................................................................13 1.3 – Conceito…

UM BREVE HISTÓRICO ACERCA DO DIREITO OBRIGACIONAL 1Nívea Maria Pereira RESUMO : O presente artigo possui como objetivo precípuo abordar Palavras-chave: Direito; obrigações; direito das obrigações; evolução histórica; INTRODUÇÃO O Direito Obrigacional surge no mesmo momento em que se constituiu a sociedade, ou seja, ao passo que surgiram as primeiras relações sociais entre os homens. Sendo assim, a partir deste marco histórico no qual o homem deixou de cumprir, de forma voluntária, os seus