DIREITO DO TRABALHO: CONCEITO, ORIGEM E EVOLUÇÃO

DIREITO DO TRABALHO: CONCEITO, ORIGEM E EVOLUÇÃO PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS RENATA MANSUR Rio de Janeiro 2014 1. Conceito Para o Direito, o trabalho precisa ter um conteúdo lícito, deve ser valorável e socialmente proveitoso, porém não necessariamente produtivo, e o conceito jurídico de trabalho supõe que este se apresente como objeto de uma prestação devida ou realizada por um sujeito em favor de outro. Direito do trabalho é o ramo da ciência jurídica formado por normas e princípios na intenção de evitar os conflitos entre empregados e empregadores. Deste modo, regula as atividades e relações entre si, acompanhado de sanções para hipotéticos descumprimentos dos seus comandos, sempre buscando a plena paz social. Além disso, pode-se definir o Direito do Trabalho sob três critérios: objetivista, que leva em conta o seu objetivo, isto é, a relação de trabalho; subjetivista, que considera os sujeitos dessa relação; e misto, que combina os primeiros critérios. 2. Origem Antes da Revolução Industrial, o trabalho era basicamente servil, escravo e realizado em ambiente patriarcal, sendo herdado de uma geração para outra, não visando acúmulos. Nesta época não se havia a necessidade de interferir as normas de trabalho, pois não havia liberdade e relação empregado-empregador, e o direito atua em ambiente de igualdade. O direito do trabalho é produto da história recente da humanidade, quando a sociedade passou por modificações significativas, sendo

O Direito do Trabalho é um ramo do direito de formação jurídica e legislativa relativamente recente. O trabalho, em contrapartida é tão velho quanto à existência da humanidade, desde o homem primitivo, onde não havia propriamente a figura do “trabalho”, mas a própria sobrevivência exigia ações básicas dos homens, o que gerava obrigações para si mesmas. O homem sempre trabalhou para obter seus alimentos. Desenvolvia o seu trabalho de forma primitiva, com instrumentos de trabalho…

Turma 1 ADM Segunda 13:00 -----------------------------------------------------13:50 -----------------------------------------------------15:00 -----------------------------------------------------15:50 -----------------------------------------------------17:00 -----------------------------------------------------17:50 -----------------------------------------------------INTROD.À CONTABILIDADE Marcelo Corgozinho Soares 19:00 INTROD.À CONTABILIDADE Marcelo Corgozinho Soares 19:50…

SUMÁRIO SUMÁRIO 1 1 - INTRODUÇÃO 2 2 - CONCEITO JURÍDICO DE TRABALHO 3 3 - ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO 4 4 - PRINCIPAIS FASES DO DIREITO DO TRABALHO 6 5 - HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 8 5.1 - INFLUÊNCIAS EXTERNAS 8 5.2 - INFLUÊNCIAS INTERNAS 8 6 - A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1988 E TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA JUSTRABALHISTA 10 7 - MARCOS DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 10 8 - CONCLUSÃO 12 1 - INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ORIGEM E EVOLUÇÃO NO BRASIL A justiça trabalhista no Brasil passou por três fases: a primeira de tentativas isoladas; a segunda de implantação; e a terceira de consolidação. PRIMEIRA FASE: TENTATIVAS ISOLADAS A primeira fase, a de tentativas isoladas, vai até a Revolução de 30. O poder de dizer o direito acerca das relações de trabalho competiu, em sua fase embrionária, à magistratura ordinária. Leis de 1830, 1837 e 1842 atribuíam à justiça comum o…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Aula 1: Origem e evolução histórica da proteção Previdenciária Profª. Marcilene Marques DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DESTAS AULAS 1. Principais marcos evolutivos. 2. A Previdência Social no Brasil – Fases da evolução. 3. Regulamentos previdenciários. 4. Resumo Geral Aula 1: Origem e evolução histórica da proteção DIREITO PREVIDENCIÁRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.1 Noção de Previdência A proteção social está relacionada com o período de grandes…

ORIGEM DO DIREITO TRABALHISTA E DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Alunos: Ariel Abreu Silva (201308144407) Emily Manhães (201308190281) Gisele Baptista (201307245916) Turma: 3019. Professor: Bento Ribeiro. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 1 A ORIGEM GERAL DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO 01 1.1 O Início do Trabalho 01 1.2 A Escravidão e a antiga seguridade 01 1.3 O Feudalismo e o amparo aos pobres …

FACULDADE NOSSA CIDADE CURSO: DIREITO FNC TURMA: 5º SEMESTRE - PERÍODO: NOTURNO TAMIRES CRISTINA – RA 9741 VANESSA DA SILVA BESERRA – RA 8746 GABRIELA RA ORIGEM DA PROPRIEDADE PRIVADA CARAPICUIBA - SP 2015 TAMIRES CRISTINA RA- 9741 VANESSA DA SILVA BESERRA –RA 8746 GABRIELA RA PROPRIEDADE PRIVADA Pesquisa sobro origem da propriedade privada, apresentada à…

cidade de Atenas, depois de uma longa evolução política com muitos conflitos sociais e reforma. Redija um texto (com suas palavras) definindo essa forma histórica de democracia, comparando-a com as democracias ocidentais modernas como, por exemplo,o Brasil e os Estados Unidos. Para isso, siga o roteiro abaixo: a)Indique o siguinificado etimológico da palavra na Grécia antiga e o sentido que damosa ela hoje. b)Mostre quais eram os critérios (condições) para que alguém pudesse…

Origem e Evolução Histórica do Direito Capitulo IX Introdução Segundo os conceitos abordados por Paulo Nader,sobre a explicação geral da evolução histórica di direito , se da a partir dos fatos , que aconteceram desde a origem da vida humana em comunidade, mais reconhecida como povos nômades , que por sua vez são considerados desorganizados , esse conceito e dado com base em analise na forma e nos costumes de vida pelo mesmo naquela época . …