Origem Dos Estado

Formas de Estado: Unitário: 1824 Composição: - Federativa:( autonomia) exemplo EUA, e o Brasil que a partir de 1891 se torna federativa. - Composição: soberania, união de países por algum vínculo tratado etc. O Brasil adotou o estado unitário e por composição federativa. Formas de Governo: República (governo do povo) Monarquia (governo hereditário) Sistemas de Governo: Parlamentarismo (um presidente e um parlamento) Presidencialismo (chefe de governo e chefe de Estado) Sistema…

cooperação entre os Estados Membros da Comunidade; Reconhecendo que o desenvolvimento de trocas comerciais e investimento é essencial para a integração económica da Comunidade; Reconhecendo que um mercado regional integrado criará novas oportunidades para um sector privado dinâmico; Convictos da necessidade de reforçar a cooperação na área aduaneira e no combate ao comércio ilegal dentro da Comunidade; Convictos de que um quadro de cooperação comercial entre Estados Membros…

soberania, contemplando o Estado Contemporâneo e o cenário internacional, descreveuma soberania jamais imaginada, no qual os países em desenvolvimento, por problemas financeiros,dependeriam de decisões estrangeiras para tomar decisões simples, como, por exemplo, investir na produção deenergia elétrica. Limitações da Soberania . A soberania é limitada pelos princípios de direito natural, pelo direito grupal,isto é, pelos direitos dos grupos particulares que compõem o Estado (grupos…

Pressupostos e evolução da paternidade socioafetiva Muito se avançou no Brasil no que a doutrina jurídica especializada denomina paternidade (e filiação) socioafetiva, assim entendida a que se constitui na convivência familiar, independentemente da origem do filho. A denominação agrupa duas realidades observáveis: uma, a integração definitiva da pessoa no grupo social familiar; outra, a relação afetiva tecida no tempo entre quem assume o papel de pai e quem assume o papel de filho.…

ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO de DALMO DE ABREU DALLARI Origem e Formação do Estado Quando se aborda a origem do Estado, deve-se ter em mente época e motivos que levaram ao seu surgimento. A primeira referência ao uso do termo é advinda da obra “O Príncipe”, onde Maquiavel o empregou com o objetivo político de facilitar a unificação do território italiano. Existe entre os estudiosos três correntes principais de pensamento no que se refere à época de surgimento do Estado:…

MAHAN MACKINDER HAUSHOFER Data e local de origem (1840-1914), Origem norte-americana. (1861-1947), Origem britânica (1969-1946), origem alemã. Formação e principais atividades Professor-instrutor da cadeira de história e tática naval, no colégio naval de guerra dos estados unidos. Intelectual acadêmico ligado inicialmente a ox universyty onde avia realizado cursos de ciência, História e Geografia. Estrategista do chanceler do estado alemão Adolff Hitle durante o…

Etimologia da palavra ESTADO Estado vem do latim STATUS e significa estar firme=> situação permanente de convivência e ligada à sociedade política. O termo ESTADO foi citado pela primeira vez em “O Príncipe” de Maquiavel.(Fundamentos da política e a arte de atingir, exercer e conservar o poder) Gregos => POLIS (estados não ultrapassavam os limites das cidades) deste termo é que originou-se o termo política que é a arte ou ciência de governar a cidade. Romanos=> CIVITAS E…

milhares de povos indígenas (sobretudo dos grupos tupi e jê ou tapuia). A partir da colonização, a maior parte da população indígena foi exterminada, dela restando hoje apenas alguns milhares de indivíduos.A miscigenação desses três grupos étnicos deu origem aos mestiços: mulatos, caboclos e cafuzos; O crescimento demográfico também aconteceu de forma desigual. No final do século XVIII, o Brasil possuía pouco mais de dois milhões de habitantes.O crescimento populacional de um…

Direito constitucional. I Plano de ensino. OBJETIVO: compreender , com base na dogmática critica a teoria da constituição, os princípios fundamentais do estado brasileiro e a teoria geral dos direitos fundamentais. EMENTA: I -D. CONSTITUCIONAL II- CONSTITUIÇÃO III-PODER CONSTITUINTE IV -TEORIA GERAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS V-PRINCIPIO FUNDAMENTAL VI -TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 09/02/2015 V1- dia 13/04 V2- dia29/06 21/02/2015 Direito constitucional : E norma, de direito publico

sociais deverão ser conhecidos e as soluções elaboradas. A finalidade da disciplina sistematiza conhecimentos (jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos) para buscar o aperfeiçoamento do estado concebendo-os ao mesmo tempo como fato social e uma ordem, que procura atingir seus fins com eficácia e com justiça. 2) Quais são as exceções propostas por Santo Tomás de Aquino dentro da Teoria Naturalista? Individuo Virtuoso – ligação com o