Origem Dos Danos Ambientais Em áreas De Recuperação Zona

COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 2014 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 SERGIO DE MELLO QUEIROZ CAPA: Profª. Maria Celia Besbatti de Mello Queiroz© FOTO: Rio Piquiri –…

segundo o referido autor são espaços territoriais que por força de ato do Poder Público, estão destinadas ao estudo e preservação de exemplares da flora e fauna, podendo ser públicas ou privadas. Um passo importante e inicial rumo a preservação ambiental foi o estabelecimento de unidades de conservação. Através da Lei nº 9.985/2000, ainda de acordo com o autor acima, o legislador ordinário buscou harmonizar as diferentes unidades de conservação existentes no ordenamento jurídico federal, o que

1996 Dispõe sobre a política de proteção ambiental do Município de Toledo. O povo do Município de Toledo, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Toledo. Art. 1º - Esta Lei dispõe sobre a política de proteção ambiental do Município de CAPÍTULO I DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Seção I Dos Princípios Fundamentais Art. 2º - A política de proteção ambiental do Município de Toledo tem por objetivo,

Disciplina: Ciências do Ambiente/2010 I Cap. 5 - CERRADO 1 PANORAMA GERAL 1.1 Caracterização da Área A palavra cerrado significa “fechado” ou “vegetação densa”. O cerrado é uma savana tropical na qual uma vegetação rasteira, formada principalmente por gramíneas, coexiste com árvores e arbustos esparsos. O domínio deste ecossistema ocupa 2 milhões de quilômetros quadrados (200 milhões de hectares) o que corresponde a 22% do território brasileiro. Esta extensão equivale a 3 Franças…

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL QUANTO AS ÁGUAS Ana Paula Lupes1 Elisiana Araujo de Souza2 Resumo: As águas são o principal recurso natural vital dos seres vivos e mesmo assim vêm sofrendo com danos a elas causados, necessitando de regulamentações para efetivar sua maior proteção bem como promover a responsabilização daqueles que a elas causaram tais danos. O meio ambiente por ser um bem inevitável para a existência de qualquer ser vivo, bem como todos seus recursos…

DIREITO AMBIENTAL 01. Introdução ➢ Hodiernamente, a doutrina classifica os direitos fundamentais como de primeira, segunda e terceira gerações, conforme sua evolução histórica. ➢ A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu art. 225 caput, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o que consiste em um típico direito de terceira geração. ➢ O CDC, em seu art. 81, parágrafo único, define os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Art

preparatórios do XII Congresso da Associação Internacional de Direito Penal, ocorrido em Hamburgo, no ano de 1979, que estabeleceu o conteúdo do meio ambiente como abrangendo a pureza das águas, da atmosfera, da flora e da fauna, a preservação das áreas florestais e paisagísticas, do solo agrícola e de outras riquezas naturais. Uma orientação simples e que deixa evidenciado que o meio ambiente restritamente considerado deve ser visto como o conjunto de elementos naturais que ao se…

................................................................................................................ 4 2.1 Características da água subterrânea ................................................................................... 4 2.1.1 Origem .......................................................................................................................... 5 2.1.2 Distribuição ......................................................................................................

Desastres naturais. 2. Prevenção. 3. Gerenciamento. I. Título. Foto da capa: Área de risco a escorregamentos em Santo André, SP, 2008. Fonte Acervo IG 32085002 miolo.indd 4 19/1/2010 10:59:06 Dedicamos este trabalho aos agentes das defesas civis municipais e voluntários que, a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo diante de intempéries, estão dispostos a atender aos chamados dos moradores de áreas de risco para verificar as condições de segurança. 32085002…

com seu principal afluente, o rio Codozinho. Dessa forma o presente trabalho teve por finalidade caracterizar o processo de ocupação da Área de Preservação Permanente - APP - do rio Itapecurú no perímetro urbano da cidade de Codó-MA, bem como, identificar os principais impactos estabelecidos por essas atividades e a adequação das mesmas à legislação ambiental. Palavras-chave: uso e ocupação, APP, impactos, rio Itapecurú e Codó. IV Congresso de Pesquisa e Inovação da Rede Norte e…