Origem Dos Contratos

Trabalho Contrato de safra O contrato de safra (Lei nº 5.889/7) é um contrato por tempo determinado, cuja duração depende de fatores naturais, tendo início no período de preparo da terra indo até a colheita final. Por ser um contrato de prazo determinado, não pode ser prorrogado após o término da safra. Pode, entretanto, ser sucedido por outro contrato de trabalho. Ao término de cada contrato, deve ser feita a chamada “rescisão contratual”, com o pagamento das parcelas previstas em…

é o conjunto de bens e direitos e o Passivo é o conjunto de obrigações. Evoluindo este pensamento a maioria dos autores nacionais considera o Ativo - a parte do patrimônio onde os recursos são aplicados e o Passivo - a parte do Patrimônio que dá origem aos recursos aplicados no ativo. A Lei nº 6.404/76, das S/A, com nova redação dada pelas Leis nº 9.457/1997, 10.303/2001 e 11.638/2007 e 11941/09, regula a matéria no Art. 178 e parágrafos afirmando que no Balanço Patrimonial, as contas…

Ciência Política O contrato social segundo Jean-Jacques Rousseau Goiânia, 1 de julho de 2014 Introdução Jean-Jacques Rousseau, nascido na suíça no século XVIII, foi um dos expoentes do movimento iluminista. Respeitado teórico e filósofo, também teve reconhecimento em outras áreas, como na música e na literatura, sendo considerado um dos influenciadores do romantismo. Suas principais obras são escritas durante seu período na França, grande centro

Conceito de Direito Basicamente podemos adotar a origem do direito como sendo a origem da vida em sociedade ou seja, o direito nasce juntamente como os brutos sociais. O Poder Legislativo brasileiro tem como função principal a criação de leis. O Poder Legislativo é dividido em Poder Legislativo da união, Poder Legislativo e do município. Poder Executivo tem como principal função administrar o dinheiro publico e executar o qual a lei mandar. A uma sub divisão em poder,…

analisa o Contrato Social, para tal entendimento destacamos o livro “O Contrato Social” de Jean-Jacques Rousseau, Do contrato social ou O contrato socialpode ser considerada a obra prima do suíço Jean-Jacques Rousseau: parte de uma obra mais extensa, as Instituições Políticas, que, por não ter sido completada, teve suas partes menos importantesdestruídas pelo autor. Trecho "mais considerável" e "menos indigno de ser oferecido ao público" (segundo Rousseau, na "Advertência" de "Do…

o Direito Natural que são os direitos fundamentais e indispensáveis para que a pessoa possa gozar de uma vida digna. São os direitos que as pessoas têm na sua própria consciência e, intrínsecos, nascem com ele e não podem ser tirados do homem. Sua origem está na criação divina do homem, sendo ele inerente à pessoa humana. Como define Hoffner: "o homem tem direitos naturais, porque Deus o criou como pessoa; por exemplo, o direito à vida, à inviolabilidade do corpo, à liberdade e à…

__________________________________________________________________________________________________ 2. É incorreto dizer que não são elementos do conceito de sociedade: a) Indivíduos, objetivo comum, segurança social, pacto social; b) Indivíduos, contrato social, direito público, direito privado; c) Indivíduos, organização social, objetivo único e singular, ideologias; d) Indivíduos, acordo de vontades, objetivo comum, ideologias, organização social Justifique a sua escolha: _____________________

modal é realizado um contrato; Multimodal: envolve mais de uma modalidade,mas é feito apenas um contrato; Segmentados: envolve diversos contratos para diversos modais; Sucessivos: quando a mercadoria, para alcançar o destino final, necessitar ser transbordada para prosseguimento em veículo da mesma modalidade de transporte (regido por um único contrato). O Transporte Multimodal é feito por um único contrato e utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o…

está cada vez mais ameaçada por simplesmente existir a desingualdade social e está cada vez mais crescente. Assim ,ele procura remediar está situação fundando o livro o contrato social,na qual mostra e identifica os fundamentos da desigualdade . No entanto,Rousseau articula umas das suas obras que seria o livro, '' contrato'' que diz:''o homem nasce livre,e por toda parte encontra-se aprisionado.O que se crê senhor dos demais,não deixa de ser mais escravo do que eles.Como se deve…

CONTRATO DE TRABALHO · Relação de emprego e relação de trabalho A denominação contrato de trabalho surge com a Lei nº 62, de 5-6-1935, que tratou da rescisão do pacto laboral. No exame da nossa legislação, será encontrada tanto a expressão contrato de trabalho como relação de emprego. O termo mais correto a ser utilizado deveria ser contrato de emprego (Catharino, 1982:218) e relação de emprego, porque não será tratada da relação de qualquer trabalhador, mas do pacto entre…