Origem Dos Contratos

CONCEITOS REFERENTES AOS CONTRATOS ALEATÓRIOS E SEUS ELEMENTOS Raul Lacerda Medeiros de Carvalho RESUMO: O presente trabalho busca um olhar sobre os contraltos aleatórios e a evoulção histórica que semeia o ambiente até que fique propício para o surgimento, que como vários dos institutos no Direito, vai surgindo e se aperfeiçoando até que atinja um grau de maturidade tal que sua presença na vida em sociedade se torna imprescindível. Assim sendo, ao entender que os contratos…

Contrato social (ou contratualismo) indica uma classe abrangente de teorias que tentam explicar os caminhos que levam as pessoas a formar Estados e/ou manter a ordem social. Essa noção de contrato traz implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem social. Nesse prisma, o contrato social seria um acordo entre os membros da sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto de regras,

Estágio Supervisionado I – 2015/1 Bacharelado em Sistema de Informação Faculdade Barão do Rio Branco – FAB União Educacional do Norte – UNINORTE Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC Sistema de Gestão de Contratos – SGC Projeto de Software Versão 1.0 Rio Branco – Acre 2015 Projeto de Software – SGC.odt Versão: 1.0 Projeto: SGC – TCE/AC Data: 22/06/2015 Responsável: Andrew Cheles – Antonio Motta – Jarder Penha Estagio Supervisionado I – 2015/01 | Orientadores: Thiago Chaves e…

DIREITO WANESSA T A CALIXTO DA FONSECA – 600459213 VT – PRÁTICO CONTRATOS: COMPRA E VENDA São Gonçalo 2014 WANESSA FONSECA – VT – PRÁTICO CONTRATOS: COMPRA E VENDA Trabalho da disciplina de Direito Civil III, buscando estabelecer o vínculo teoria e prática da Teoria Geral dos Contratos, especificando o Contrato de Compra e Venda. PROFESSORA ISABEL CRISTINA São Gonçalo 2014 INTRODUÇÃO Contrato é um fato que dá origem a uma obrigação. E, esta, disciplinada pelo Código…

política moderna, em nível mundial. Nos referimos à Hobbes, Locke e Rousseau. Por que tais pensadores são conhecidos como “contratualistas”? Porque ambos imbuíram-se na tarefa de elaborar um conjunto de explicações racionais sobre a origem do Estado como um “contrato social”, no qual os cidadãos abrem mãos de alguns direitos a fim de submeterem-se a um conjunto de regras e leis que lhes permitem gozar de vantagens num âmbito social. Todos partem do mesmo caso hipotético, o de que…

Estado. 2. AS TEORIAS Numerosas e variadas teorias tentam explicar a origem do Estado e todas elas se contradizem nas suas premissas e nas suas conclusões. Assim todas elas são baseadas em meras hipóteses. Escassas são as informações, por exemplo, da formação do Estado egípcio, que é um dos mais antigos. Nem mesmo o bramanismo esclarece com dados objetivos os pródromos do Estado hindu. As teorias sobre a origem do Estado, que vamos resumir, são meramente conjecturais, isto é,…

O aluno deverá consultar seu material didático a fim de responder ao seguinte caso concreto: Caso 1 ? Os contratualistas De um modo geral, o termo Contratualismo designa toda teoria que pensa que a origem da sociedade e do poder político está num contrato, um acordo tácito ou explícito entre aqueles que aceitam fazer parte dessa sociedade e se submeter a esse poder. Embora não se trate de uma posição estritamente moderna, nem restrita às filosofias de Hobbes, Locke e Rousseau, o…

circunstanciado da negociação, como segue: Assunto: Nosso executivo Heitor Antônio Ribas, Argentino, Casado, com 02 filhos em idade escolar, possui contrato de trabalho CLT, com cláusula de permanência mínima, confidencialidade e quarentena, desde 09/09/2009. Ocorre que, passados 12 meses de sua contratação, fomos informados que nosso executivo, pretende romper o contrato, alegando que seus familiares não conseguem se adaptar no Brasil, contudo, há informações de bastidores que noticiam…

noções de obrigações e contratos foi feito com o intuito de auxiliar tanto os estudantes de ciências jurídicas, quanto às pessoas que não possuem conhecimento jurídico. O objetivo do curso é passar uma visão geral e didática dos principais elementos – aspectos históricos, elementos, fundamentos, sujeitos e tipos de obrigações e contratos. Vivemos em um mundo em constante evolução, que o Direito tenta acompanhar sem abandonar suas raízes, pois como veremos, por trás dos contratos e das…

UNIVERSIDADE PAULISTA A ORIGEM DO ESTADO Uma Visão a Partir das Principais Teorias Contratualistas SÃO PAULO 2014 nome A ORIGEM DO ESTADO Uma Visão a Partir das Principais Teorias Contratualistas Trabalho apresentado como exigência para aprovação na Disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas do curso de DIREITO da UNIVERSIDADE PAULISTA. Orientador: SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 O ESTADO 5 2.1 Conceito de Estado 5 2.2 Conceito