Origem Dos Conselhos

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: RETROSPECTIVA HISTÓRICA E SUA EFETIVAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Scheila Adriani Richter1 Leandro Steiger2 RESUMO O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise do processo de criação dos diversos conselhos de gestão existentes no Brasil, como de sua função, enfatizando principalmente o Conselho Municipal de Assistência Social. O surgimento dos conselhos proporcionou à sociedade civil um espaço de participação na formulação e…

Indicação Geográfica Conceito: A identificação de um produto ou serviço como originário de um local, região ou país, quando determinada reputação,característica e/ou qualidade possam ser vinculadas essencialmente a esta sua origem particular. Em suma, é uma garantia quanto à origem de um produto e/ou suas qualidades e características regionais. Elementos O rótulo do produto deve ressaltar a identificação do produto como “indicação geográfica”. Esta pode se manifestar por meio de uma…

financeiras voltadas para a gestão da política monetária do governo federal. É composto por entidades supervisoras e por operadores que atuam no mercado nacional e orientado por três órgãos normativos, o Conselho Monetário Nacional (CMN), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e o Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC). De acordo com o art. 192 da Constituição Federal: "O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 5.517, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968. Dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Da Profissão Art. 1º O exercício da profissão de médico-veterinário obedecerá às disposições da presente lei.

ao Diretor da Unidade; b) comprovante de regularidade de matrícula na instituição de origem; c) histórico escolar do curso de origem, contendo a carga horária de cada disciplina cursada, e em curso, inclusive de estágio ou outras atividades curriculares, com as respectivas freqüências e notas obtidas das disciplinas cursadas; d) programa das disciplinas cursadas, e em curso, fornecidas pela instituição de origem, exceto para os candidatos desta Faculdade; e e) comprovante do…

Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola CONSELHO ESCOLAR – caminho para a gestão democrática na escola pública? Foz do Iguaçu – 2010 Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola Nome do cursista: IVANIR STELLA Área: Gestão Escolar NRE: Foz do Iguaçu Professor Orientador IES: Prof. Dr. Fernando José Martins IES: UNIOESTE- CAMPUS FOZ DO IGUAÇU Escola de Implementação:…

Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica. Com vigência estabelecida para o período 2007-2020, sua implantação começou em 1º de janeiro de 2007, sendo plenamente concluída em 2009, quando o total de alunos matriculados na rede pública foi considerado na distribuição dos recursos e o percentual de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios para a formação do Fundo atingiu o patamar de 20%. II. CACS…

Assis e Professora Presencial Glória de Dourados/MS 2013 INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta a criação e funcionamento dos Conselhos de fiscalização das profissões no Brasil tem origem nos anos 1950, quando o Estado regulamenta profissões e ofícios considerados liberais. Os Conselhos têm caráter basicamente corporativo, com função controladora e burocrática. São entidades sem autonomia, criadas para exercerem o controle político do…

Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias Secretário Especial dos Direitos Humanos/PR Paulo Vannuchi Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente José Fernando da Silva Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social Silvio Iung CRÉDITOS Elaboração Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), com base nos “Subsídios para elaboração do Plano Nacional de Promoção,…

pelo desenvolvimento da ciência e da tecnologia acarreta mudanças no ensino de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias lançando novos desafios às instituições de ensino dentre eles o conselho de classe no processo de avaliação de aprendizagem dos alunos. [...] É importante notar que o Conselho de Classe guarda em si a Possibilidade de articular os diversos segmentos da escola e tem por objeto de estudo o processo de ensino, que é o eixo central em torno do qual desenvolve-se…