Origem Dos Conselhos

INSTITUIÇÃO 1.1- CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA- COMDICA Devido ao princípio constitucional da descentralização e municipalização das políticas públicas, destaca-se o papel dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA como órgão responsável por garantir que as regras gerais previstas no Estatuto aconteçam em cada realidade municipal. “Para garantir os direitos previstos no Estatuto, o Conselho Municipal…

Origem da Boa Governança Corporativa Na primeira metade dos anos 90, em um movimento iniciado principalmente nos Estados Unidos, acionistas despertaram para a necessidade de novas regras que os protegessem dos abusos da diretoria executiva das empresas, da inércia de conselhos de administração inoperantes e das omissões das auditorias externas. Conceitualmente, a Governança Corporativa surgiu para superar o "conflito de agência", decorrente da separação entre a propriedade e a…

_______________________________________________________________ UNIDADE II SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU – PODER DE VETO – INTRODUÇÃO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU O Conselho de Segurança da ONU: é uma alta autoridade do Direito Internacional Público. Este é aquele em que por meio dos direitos humanos, auxiliam para ver a segurança dos países que se encontram em perigo. ORIGEM É uma organização, uma constelação de organismos. Tem origem (nasce) após a 2 guerra mundial em 1945,…

diretrizes fixadas pelos governos estadual e federal, competindolhe: I - planejar, coordenar, fiscalizar e executar programas de defesa sanitária animal e vegetal, de educação sanitária, de inspeção, de classificação e de certificação da qualidade e da origem de produtos e subprodutos agropecuários e agroindustriais; II - baixar normas para a realização de eventos agropecuários; para o disciplinamento da produção, do comércio e do trânsito de produtos, subprodutos e resíduos de valor…

em 1949, no contexto da Guerra Fria, com o objetivo de constituir uma frente oposta ao bloco socialista, que, aliás, poucos anos depois lhe haveria de contrapor o Pacto de Varsóvia, aliança militar do leste europeu. Desta forma, a OTAN tinha, na sua origem, um significado e um objectivo paralelos, no domínio político-militar, aos do Plano Marshall no domínio político-económico. Os estados signatários do tratado de 1949 estabeleceram um compromisso de cooperação estratégica em tempo de…

INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq CNPq CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PIBIC Identificação de Padrões de Cancelamentos de Voos Comerciais: O caso dos Slots de Gaveta Leandro de Oliveira Noel Ribeiro RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADES Orientador: Alessandro Vinícius Marques de Oliveira AGOSTO / 2013 PROGRAMA INSTITUCIONAL DE…

Adolescentes, a partir da Constituição Federal de 1988; a efetivação e desafios do Estatuto da Criança do Adolescente; e qual a atuação do assistente social diante do enfrentamento dos vários fatores que impedem a efetuação desses direitos, como problemas de origem econômica, falta de vontade política das administrações municipais, estaduais e federais. 2- DESENVOLVIMENTO A cidade de Souto Soares está situada na região da Chapada Diamantina, pertencente ao Estado da Bahia, e…

A utopia da gestão democrática: por esclarecimento das funções dos Conselhos Escolares Os conselhos são estruturas políticas presentes nos mais diferentes períodos da história humana, sua existência é particular na medida em que suas características são especificas nas diferentes realidades locais, sociais e políticas. Na antiguidade os chamados conselhos de anciãos, de sacerdotes ou de notáveis tinham o papel de aconselhar os soberanos nos mais diferentes aspectos, em momentos de crise, durante

Trata-se de ação de execução fiscal movida por Conselho fiscalizador de profissão regulamentada visando a cobrança de contribuições de interesse da categoria profissional a qual pertence o executado. Antes de deferir a petição inicial, devidamente acompanhada da Certidão de Dívida Ativa, é dever do magistrado analisar os seus requisitos essenciais, conforme dispõe o artigo 6º e seus parágrafos, da Lei 6.830/80. Constata-se no presente caso a inobservância desses requisitos,…

Sua decisão contrariou o Conselho de Segurança da ONU, pois os Estados Unidos não conseguiram a permissão do Conselho para fazer uso da força contra o regime iraquiano: a decisão de atacar o Iraque foi unilateral. A esse respeito podemos afirmar: a) O Conselho de Segurança é constituído por diversos países, sendo que apenas cinco deles possuem poder de veto, entre os quais os Estados Unidos, a China e a França. b) A decisão de G. Bush apenas segue a tradição do Conselho de…