Origem Do Procon

dirigiu-se à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, a qual lavrou a denominada carta de informações preliminares (CIP), de número comunicado ao PROCON que: Não há dúvida de que os informes contidos nessa peça e levados ao conhecimento da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor correspondem à realidade. Fosse o contrário, por demais evidente que a ré não cuidaria de cancelar as contas telefônicas que deram origem às cobranças referidas “ab initio”, e muito…

de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços. § 2° É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência…

exemplo, os alimentos, 30 dias a partir da data de seu recebimento. Para prestar auxilio ao consumidor temos o Procon, que é órgão público mantido pelos Estados da Federação, também temos aqueles que trabalham como parceiros a exemplo do Inmetro, Ipems, vigilância sanitária, dentre outros. Question4 (ENADE/2006) – adaptadaA princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo apenas a indústria. Posteriormente se estendeu ao comércio…

Augusto Ayrosa Pellegrini Ilustração Maudy Tadeu Pedrão Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP ATENDIMENTO A CONSULTAS E RECLAMAÇÕES 2ª a 6ª, das 7h00 às 19h00 - Sábados, das 7h00 às 13h00. Poupatempo Itaquera Av. do Contorno, 60 – Metrô Itaquera Poupatempo Santo Amaro Rua Amador Bueno, 176/258 Poupatempo Sé Rua do Carmo s/ nº ATENDIMENTO ELETRÔNICO Visite o Site do PROCON: www.procon.sp.gov.br/ (Apenas para consultas - não recebe reclamações) OUTROS…

FINANCEIRA Alzira Maria Liedtke 1. Origem da moeda Quando o homem se fixou à terra, passou a permutar o excedente que produzia, fazendo com que surgisse a primeira manifestação de comércio: o escambo, consistindo na troca direta de mercadorias, sem equivalência de valor. Nessa troca, algumas mercadorias passaram a ser mais procuradas que outras, assumindo a função de moeda-mercadoria (sal, gado, pau-brasil, açúcar, cacau, tabaco e pano). O sal deu origem à palavra salário,…

das vezes os usuários se empolgam com tantas possibilidades e nem percebem que estão se expondo em alto grau, exposição essa que pode gerar graves consequências, como compras de produtos que não conhece ou mesmo que não deseja, compras em sites de origem duvidosa, exposição dos dados bancários, não recebimento de produtos etc. Para melhor compreensão do tema, o presente trabalho pretende abordar esses assuntos de forma mais detalhada, com a exposição das opiniões de autores…

, A Publipan® é uma multinacional de origem espanhola que aposta em uma mídia inovadora e moderna no mercado publicitário: o saco de pão. A empresa nasceu em 2007 e tem se adaptado aos diversos tipos de cultura pelo mundo. Hoje, está presente em 13 países e segue sua expansão internacional com um novo país a cada 2 meses. EMPRESA 1 2 É nítida a mudança do investimento em publicidade em todo o mundo. Os meios tradicionais perdem cada vez mais espaço para as chamadas…

CONSUMIDOR (PROCON). PODER REGULAMENTAR E SANCIONADOR. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS POR ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA AFERIR ABUSIVIDADE. POSSIBILIDADE. SANÇÃO ADMINISTRATIVA POR CLÁUSULA QUE ESTA CORTE ENTENDE NÃO ABUSIVA. ILEGALIDADE DA SANÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO QUE, PRETENDENDO DIRIMIR CONFLITO NA SEARA CONSUMEIRISTA, DETERMINA AO FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS A RESTITUIÇÃO DE VALORES AO CONSUMIDOR. IMPOSSIBILIDADE. ILEGALIDADE DO ATO. 1. Constatado que a Corte de…

restaurantes comunitários serão utilizados nas campanhas de interesse público, como promoção da saúde, campanhas de trânsito, etc. LEI Nº 4.550, DE 2 DE MARÇO DE 2011 – estabelece a obrigatoriedade de preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira. LEI Nº 4.552, DE 14 DE MARÇO DE 2011 – esta é uma pérola, cria o estatuto do cinéfilo, e estabelece, por exemplo, que “o Cinéfilo tem direito à segurança nas salas de cinema antes, durante e após a…

No mês de junho de 2013, várias cidades do Brasil presenciaram uma crescente onda de protestos que tiveram por origem reivindicações contra o aumento das tarifas do transporte coletivo. No dia 17 de junho, mais de 250 mil pessoas saíram às ruas de 11 capitais brasileiras e de outras cidades em uma onda de manifestação popular que não se via no país desde as manifestações pelo impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992. No exterior, mais de duas dezenas de cidades tiveram…