Origem Do Jusnaturalismo

Direito Penal tem evoluído junto com a humanidade, saindo dos primórdios até penetrar a sociedade hodierna. I – Períodos da Evolução Histórica do Direito Penal. 1. Período da Vingança Tendo início nos tempos primitivos, nas origens da humanidade, o Período da Vingança prolonga-se até o século XVIII. Nos tempos primitivos não se pode admitir a existência de um sistema orgânico de princípios gerais, já que grupos sociais dessa época eram envoltos em ambiente…

o tempo e corrente filosófica. JUSNATURALISMO O Direito Natural é a concepção de que o indivíduo possui direitos inalienáveis desde o momento em que nasce. Muitos juristas já defenderam a tese de que esses direitos eram atribuídos por deuses, ou Deus, de forma que já foi utilizado das mais diversas formas para justificar a tirania ou o absolutismo. Atualmente, se considera essa noção já um pouco ultrapassada, justificando esse direito na Razão. Suas origens mais antigas datam do…

paradigma científico-natural no jusnaturalismo moderno e no positivismo comteano. The influence of scientific-natural paradigm in the modern jusnaturalism thought and in the Comtean positivism. Flavio Elias Riche* RESUMO O artigo em questão tem por objetivo verificar, do ponto de vista epistemológico, como o conhecimento oriundo das ciências naturais afetou o desenvolvimento dos saberes político e social no período moderno. Toma-se por base as experiências do jusnaturalismo e do…

evolução social visada pelos padrões atualizadores do socialismo”. (pág.9). “[...] Nas ideologias, essência do Direito vai transparecendo, embora de forma incompleta ou distorcida”. (pág. 15). “Ideologia significou, primeiramente, o estudo da origem e funcionamento das ideias em relação aos signos que as representam; mas, logo, passou a designar essas ideias mesmas, o conjunto de ideias de uma pessoa ou grupo, a estrutura de suas opiniões, organizada em certo padrão”. (pág. 16). …

considera a má fé como distorção consciente e voluntária enquanto a ideologia é cegueira parcial da inteligência adormecida. A ideologia tem natureza na crença manipulada pelos detentores do poder produzindo efeitos no meio social, Marx complementa que a origem ideológica está relacionada à divisão de classes formando uma pirâmide do poder, podendo sofrer contestações em virtude das contradições. Marx lembrava que não somos nem totalmente livres nem totalmente determinados e para ele se…

essencialmente no jusnaturalismo teológico, ou poder divino. Mais tarde, no século XVIII, através de Rousseau e seus contemporâneos, aquele ideal se vira contra as monarquias, transferindo a soberania nacional para a soberania do povo. Surgem, assim, as democracias parlamentares, na esteira da Revolução Francesa, em 1789. A burguesia se apropria dos ideais de liberdade e igualdade, tomando o poder da nobreza para si. O jusnaturalismo teológico é substituído pelo jusnaturalismo racional.…

dos estados nacionais? 7) O que o jusnaturalismo moderno? Que modernidade é esta? 8) O que é mos gallicus? 9) Quais as principais características do jusnaturalismo? 10) Quais as suas principais repercussões para o direito? 11) Peter Stein diz que a origem do direito natural moderno (jusnaturalismo ou jusracionalismo) é a soma de dois métedos. Quais são eles? 12) O que é o usus modernus pandectorum? 13) Que relação se pode estabelecer entre o jusnaturalismo e a revoluções francesa…

medieval, o Renascimento e a Idade Moderna. É impossível compreender a cultura e as instituições da sociedade ocidental contemporânea, sem que se compreenda seu ponto de partida, suas origens, suas fontes históricas. E a civilização grega Antiga, com sua filosofia, suas tragédias e instituições, representa essa origem. Também o Direito, o fenômeno jurídico recebeu um tratamento especial e diferenciado na Grécia Antiga, sendo certo que o Direito e o justo foram pensados e…

Raimundo Rodrigues de Oliveira Júnior Mestrado em Filosofia Universidade Federal do Ceará DELIMITAÇÃO: o objetivo deste texto é apresentar de forma singela e resumida duas críticas feitas por Hegel à teoria jusnaturalista do contrato social como origem do Estado político. Quando se pesquisa a obra de qualquer pensador, em qualquer época, há um referencial importante que não é permitido ignorar, o contexto histórico-social, em que está inserido aquele que pensa e interage…

que o Estado territorial com monopólio de poder e administração diferenciada, autónoma e financiada por impostos pode cumprir melhor os imperativos funcionais da modernização social, cultural e sobretudo económica do que as formações políticas de origem mais remota. Neste contexto, basta lembrar as caracterizações de tipos ideais elaboradas por Marx e Max Weber. (a) O poder executivo do Estado apartado do rei e burocraticamente configurado constituía-se de uma organização de postos…