Origem Do Ipi

| |* Preço do produto : |R$ 262.500,00 | |(-)Insenção do IPI: |R$ 0,00 | |Preço sem IPI : |R$ 262.500,00 | |(-) Não-incidência do ICMS:

IPI e o Princípio da Anterioridade Nonagesimal (Noventena) Francisco Érico Carvalho Silveira Recentemente, em setembro de 2011, toda a população foi surpreendida com a medida do Governo Federal, ao publicar Decreto que prevê o aumento do IPI, cuja justificativa dada pelo Poder Executivo foi a de proteção à indústria nacional, especificamente ao mercado automobilístico brasileiro, com a manutenção dos empregos e seus reflexos à Economia. A medida adotada pelo Governo é…

Alguns Impostos e Contribuições Incidentes no Comércio e Indústria Os impostos e as contribuições incidentes sobre as compras e sobre vendas que você precisa saber são:ICMS, IPI, ISS, PIS Receita Operacional e Cofins. ICMS - O que você precisa saber • ICMS: Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações deServiços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação • É um imposto de competência estadual • Incide sobre a circulação de…

das alterações legais. SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009 ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. FUNDAMENTOS LEGAIS DA SUSPENSÃO 3. PRODUTOS BENEFICIADOS NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS 4. BENEFICIÁRIOS DA SUSPENSÃO 5. REQUISITOS PARA SUSPENSÃO 5.1. Preponderância 5.2. Informação à Receita Federal 5.3. Declaração ao Vendedor 6. ESTABELECIMENTOS IMPORTADORES 7. MANUTENÇÃO DOS CRÉDITOS DE IPI 8. EMISSÃO DE NOTAS…

00 Ou então: valor líquido aplicando índice p/18% Valor c/ICMS incluso = r$ 1.000,00 dividi-se por 0,82 = r$ 1.219,51 5 LTF Compradores IPI Conceitos Imposto sobre produtos industrializados Este imposto é de âmbito Federal, ou seja, utiliza a mesma regra de tributação para todo território nacional. IMPORTANTE O IPI não integra sua base de cálculo. É calculado sobre o valor da mercadoria e agregado (“ imposto por fora”) Exemplo: valor da mercadoria…

Alves da Silva Paiva Teresina – PI – Brasil Fevereiro/2014 Atividade Prática REPARTIÇÃO CONSTITUCIONAL DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS 1 - Quais as duas espécies tributárias que se submetem à repartição de receita? Impostos (IRRF, IPI, ITR, IOF, ICMS e IPVA) e contribuições (CIDE), conforme artigos 157 a 159, da CF. 2 - Qual a importância da repartição de receitas tributárias entre os entes federados? Melhorar a distribuição da parcela dos tributos arrecadados da…

SEMINÁRIO V IPI E IOF QUESTÕES 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. R- No que concerne ao IPI, o legislador federal ao fazer uso da competência constante do art. 153, inciso IV da CF previu inicialmente três hipóteses de incidência, quais sejam, sobre a industrialização de produtos, sobre a importação de produtos e industrializados e a que incide sobre a arrematação destes produtos quando, uma vez apreendidos ou abandonados são levados a leilão. Cumpre

TRIBUTAÇÃO INDÚSTRIA DE RECICLAGEM – PROCESSO DE FABRICAÇÃO em operações de aquisição de garrafas PET prensadas para serem utilizadas em processo industrial de reciclagem. Impostos Incidentes no "Pet Picado" – Tributado pelo IPRJ, CSSL, IPI, ICMS, PIS e COFINS; regime tributário de apuração do imposto, Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional. Obs. Em operações de Saída Interestaduais e exportação há possibilidade de diferimento, ver artigo 364-A. COMENTÁRIOS O segmento de RECICLAGEM

1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. O IPI poderia incidir em três situações: sobre a industrialização de produtos; sobre a importação de produtos industrializados; ou sobre a arrematação de produtos industrializados levados a leilão por terem sido apreendidos ou abandonados. Dessas, apenas as duas primeiras estão de fato previstas na atual legislação brasileira, e a partir delas construímos as seguintes regras-matrizes de incidência: Hipótese: a)…

impostos recuperáveis. Convêm mencionar que a maioria é regulamentada por normas de ordem geral, enquanto outras atendem às situações disciplinares especificada na jurisprudência . Os impostos recuperáveis pelas empresas na atividade industrial são: IPI (Imposto sobre produtos industrializados )e o ICMS (imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestação de serviço de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação) . Tributos rurais: ·…