Origem Do Fgts Conceito E Histórico

Políticas Sociais I Página 2 WEB-AULA 11 Concepções e história da política social e Política Social da Sociedade Capitalista Concepções de política social. No modo capitalista de produção da vida social, a política social não constitui, em sua origem, em uma alternativa que objetiva privilegiar o capitalista. Mas é uma política que tem por objetivos estabelecer mecanismos de proteção social a todas as pessoas que não têm condições – temporárias ou definitivas – de prover sua…

Sistemático 13 Teleológico 14 Histórico 14 Evolutiva 15 Interpretação Quanto a Fonte 15 A Interpretação Quanto aos Efeitos e Resultados 16 Das Escolas de Hermenêutica da Antiguidade até o Advento do Iluminismo 17 Escolas de Hermenêutica Atuais 18 Escola da Exegese (também denominada Clássica, Tradicional ou Dogmática) 19 Jurisprudência dos Conceitos 19 Escola Histórica 19 Jurisprudência dos

UNEB – UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CAMPUS IV – JACOBINA-BA PROF. HENRIQUE GRADUANDO- JESIEL LOPES FERREIRA SEGURO DESEMPREGO 1 HISTORICO O Seguro desemprego já era previsto no inciso XV do art. 157 da constituição de 1946, que mencionava a “assistência aos desempregados” como preceito da legislação do trabalho e da previdência social. Dizia-se que o referido mandamento era regra jurídica programática, pois era possível a plena eficácia do referido dispositivo, justamente

.............................................................................................28 1. Introdução No mundo atual, observa-se cada vez mais a complexidade da gestão empresarial. Desta forma, é necessário conhecer e praticar conceitos fundamentais da contabilidade, utilizando-se de suas ferramentas legais e estruturantes, além do estabelecimento dos aspectos psicossociais e contextualização das empresas nos cenários econômicos atuantes. Baseado em algumas informações…

pessoa não era dissolvido, mas passado como herança aos filhos ou parentes. A herança recebida dos pais (pater, patris), denominouse patrimônio. O termo passou a ser utilizado para quaisquer valores, mesmo que estes não tivessem sido herdados. A origem da Contabilidade está ligada a necessidade de registros do comércio. Há indícios de que as primeiras cidades comerciais eram dos fenícios. A prática do comércio não era exclusiva destes, sendo exercida nas principais cidades da…

social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (artigo 46)”.  ASPECTOS CONCEITUAIS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  O que se disputa hoje é um conceito de regularização, ou seja, se for entendido que a regularização é um processo multidimensional que deve combinar uma dimensão jurídica de legalização das áreas e titulação dos lotes com uma dimensão urbanística, ambiental e…

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várias formas, dinheiro, com bens e/ou com direitos. O correto é registrar, com a data da assinatura do instrumento de constituição, o compromisso assumido através de lançamentos diários. O Capital Social subscrito ou comprometido pelos sócios é que dá origem ao patrimônio da sociedade, nascendo ali um direito da empresa em relação aos seus participantes. Algumas empresas funcionam há vários anos e, no entanto, não mantêm escrituração regular. Constatada a impossibilidade de se proceder…

RESUMO: Esta pesquisa tem por fim demonstrar o descaso e marginalização dada a classe dos trabalhadores domésticos. O trabalho apresenta o conceito de empregado domestico, sobre a ótica da lei 5.859/72, da Constituição Federal e da Consolidação das Leis Trabalhistas, demonstrando as enormes diferenças entre os trabalhadores Celetistas e Rurícolas. Além disso, discorre sobre os avanços nos na concessão de novos direitos a esta classe trabalhadora. Demonstra, sobretudo nas pesquisas…

profissionais das mais diversas áreas que unem a larga experiência no mercado às modernas tecnologias, tendo como objetivo possuir as atenções e à satisfação plena de seus clientes através da necessidade de inovar o mercado de prestação de serviços e o conceito de eficiência empresarial. O mercado de prestação de serviços contábeis é bastante concorrido. Por isso, é importante manter a qualidade no atendimento e serviços. Como diferencial em relação a concorrência, o contador deve…