Origem Do Fgts Conceito E Histórico

onde direito não é nem um dever (como entende Kant), nem norma jurídica (kelsen) e em um fato isolado (como entendem os marxistas). É o direito fato, valor e norma. Fato se relaciona ao mundo do ser, atuando como determinantes de acontecimentos históricos. Valor envolve cultura e ética, presentes a moral e os costumes. Valor é o que se deseja como conduta no meio social. 2. Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Conforme leciona Paulo de Barros…

....................................18 5.3.1 Valores de Entrada..................................................................................18 5.3.1.1 Custo Histórico........................................................................................19 5.3.1.2 Custo histórico corrigido...........................................................................20 5.3.1.3 Custo corrente..................................................................

Total: 2.659,17 Total: 1.338,96 Total Liquido: 1.320,21 Base INSS:2.520,51Base IRRF:2.071,28Base FGTS:2.520,51 FGTS:201,64 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 FOLHA DE PAGAMENTO SUPER MERCADO BOM PREÇO LTDA 02/02/2013 Relatório Resumo – Janeiro 2013 (Cálculo Mensal) PROVENTOS DESCONTOS

da política social; o principal deles é de que ela é uma política fundamental para a maioria da população brasileira. Não se pode ignorar a fome, a falta de saneamento básico, a necessidade de habitação, a saúde e a educação. Como afirmamos, em sua origem, a política social é uma política contra a lógica do capital. Mas seus desenvolvimento e desdobramentos posteriores a tornaram uma política fundamental para a manutenção do sistema, principalmente pela função ideológica de legitimação…

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos…

conflitos quanto ao prazo de prescrição do não recolhimento do FGTS, bem como um recurso extraordinário que está em julgamento no STF, devido a uma aparente contradição entre a Constituição da República e a lei do FGTS. Palavras-chave: Trabalhador. Empregador. Natureza Jurídica. Prescrição. ABSTRACT: This work intend to show the FGTS (a Brazilian labor security fund), its creation, the reserv fund formation to workers, the FGTS has become a kind of saving bank to be used in a case…

Salvador, 07 de agosto de 2012. SEMINÁRIO I – MÓDULO I: DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO. QUESTÃO 01: Que é Direito? Inicialmente devemos ter em mente que a definição da expressão Direito sempre foi alvo de estudos, não sendo pacífica entre os doutrinadores. Observando as acepções do passado, identificamos que Direito já foi visto como algo de "inspiração divina", ou ainda tendo como fonte a "natureza", mas sempre como algo que visa realizar a Justiça mediante de regras e do

....................................................14 1. A POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO........................................................................18 1.1 A Política Nacional de Habitação: Conceito e composições..........................................18 1.2 Breve relato histórico da Política Nacional de Habitação...............................................21 1.3 Algumas Considerações sobre a Política Nacional de Habitação no Governo Lula.......27 2. OS MECANISMOS DE…

e Análise das demonstrações Contábeis Professor: Lauro Matos CAPÍTULO 01 CONTABILIDADE CONCEITO - CAMPO DE APLICAÇÃO Necessidade das pessoas físicas e/ou jurídicas manterem controle em relação ao patrimônio que possuem visando facilitar a análise do mesmo e sua variação ao longo de um período. 1.1 CONCEITO “É uma ciência que permite, através de suas técnicas, manter um controle permanente do…

características, como por exemplo, fundação, ramo, total de colaboradores, principais atividades realizadas, localização e organograma. Para obter uma melhor compreensão do segundo capítulo, o mesmo depara-se ramificado em duas seções. A primeira aborda o conceito de Contabilidade – setor onde foram desenvolvidas as atividades – e a maneira que o departamento funciona dentro da empresa em questão. Enfim, o último capítulo enfoca detalhadamente a descrição das tarefas desempenhadas e a…