Origem Do Fgts Conceito E Histórico

pagamentos de salários e têm sua origem na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na Constituição Federal de 1988, em leis específicas e nas convenções coletivas de trabalho. Dentre os encargos sociais, serão abordados neste trabalho as contribuições a organizações sindicais, salário família, salario maternidade, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), recolhimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e as obrigações…

Segunda Guerra Mundial e principalmente por força dela, a dignidade da pessoa humana passou a ser o ápice do sistema jurídico – tornou-se o princípio mais importante; - o que é dignidade da pessoa humana, levar em consideração aspectos culturais, históricos, sociais, regionais, dentre outros. Dignidade da pessoa humana é um princípio absoluto, mas o conteúdo que o compõe é relativo – tábua de valores do princípio que vai se alterando ao longo do tempo. Exemplo: No passado a…

VIEIRA SUELLEM SAMPAIO ESTABILIDADE E GARANTIA DE EMPREGO AVISO-PRÉVIO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) EXTINÇÃO (CESSAÇÃO) DO CONTRATO DE TRABALHO RIO VERDE-GOIÁS 2014 ANDREZZA RODRIGUES CHEILA PAULINO DJAN BARBOSA MAURO VIEIRA SUELLEM SAMPAIO ESTABILIDADE E GARANTIA DE EMPREGO, AVISO-PRÉVIO, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), EXTINÇÃO (CESSAÇÃO) DO CONTRATO DE TRABALHO Trabalho Acadêmico apresentado ao Instituto de Ensino…

Faculdade Anhanguera Uniderp Anhanguera Educacional a Distancia Polo Presencial – Criciúma - Santa Catarina Direito Empresarial Assunto: Direito Comercial e Empresarial Introdução Esta ATPS tem o objetivo de elucidar o conceito de alguns conhecimentos e explicar como funciona as normas e direito de uma empresa e os seus componentes. Uma visão geral do que é um empresário, bem como dos fatores de produção e de como proteger-se em modo geral. O empresário é aquele que…

direitos dos demais trabalhadores aos empregados domésticos. As mais recentes alterações legislativas permitem a conclusão de que há um movimento histórico que revela a disposição normativa de tornar cada vez mais justos os direitos dos trabalhadores domésticos em relação aos direitos usufruídos pelos demais empregados. O trabalho apresenta o conceito de empregado domestico, sobre a ótica da Lei 5.859/72, da Constituição Federal e da Consolidação das Leis Trabalhistas. Além disso,…

| 616,42 | Total | | 10.671,93 | 305,33 | 305,33 | 10,671,93 | | 1.021,38 | | | 9.039,89 | 3. FECHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO Empregado | Fechamento | | Encargos | Nome | Função | Proventos | Descontos | Liquido | | INSS | FGTS | SOMA | Marcos | Enc. Financeiro | 2.877.00 | 676,47 | 2.200,53 | | 316,47 | 216,00 | 532,47 | Fabio | Mestre de obras | 2.269,23 | 249,61 | 2.019,62 | | 249.61 | 176,00 | 425,61 | Antônio | Vigia | 1.064,61 | 85,17 | 979,44 | | 85,17 |

as associações profissionais subsistiriam apenas mediante a contribuição de seus associados. A sugestão ora apresentada virá impedir a ruptura com o processo histórico da organização sindical brasileira, revigorando, porém, o princípio do pluralismo associativo, ainda que no âmbito da unidade sindical. Não se pode romper com o passado histórico do nosso sindicalismo sem feri-lo fatalmente. Ainda no campo do direito coletivo, há de assegurar-se o efetivo direito de greve, mas essa…

Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Bacharelado em Ciências Contábeis (CTB0232) – Seminário Interdisciplinar II 19/06/2015 RESUMO Este trabalho tem como objetivo demonstrar a importância dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para o desenvolvimento sócio-econômico do país, sobretudo como fonte de recursos ao setor de construção e como estabilizador automático da economia brasileira através da sua relevante contribuição na geração de emprego. Procurou-se…

para a formatação do trabalho. A todos o meu eterno muito obrigado! SUMÁRIO INTRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DA EMPRESA......................................................03 CAPÍTULO I - CONCEITO HISTÓRICO..........................................................................05 CAPÍTULO II - CONCEITO DE EMPREGADO............................................................. 07 CAPÍTULO III-…

de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos das Faculdades Integradas de Três Lagoas-AEMS) Patrícia de Oliveira (Docente Me. das Faculdades Integradas de Três Lagoas-AEMS) RESUMO: Com o avanço da atualidade as empresas devem se adequar aos novos conceitos e leis estabelecidas pelos órgãos fiscalizadores, sendo assim surge então a necessidade em se ter o departamento pessoal dentro das medias e grandes empresa, pois o mesmo vai assessorar o departamento de contabilidade, desempenhando os…