Prontuario Eletrônico do Paciente

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE – IESRIVER

DIREITO

ANDREZZA RODRIGUES
CHEILA PAULINO
DJAN BARBOSA
MAURO VIEIRA
SUELLEM SAMPAIO

ESTABILIDADE E GARANTIA DE EMPREGO
AVISO-PRÉVIO
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)
EXTINÇÃO (CESSAÇÃO) DO CONTRATO DE TRABALHO

RIO VERDE-GOIÁS
2014
ANDREZZA RODRIGUES
CHEILA PAULINO
DJAN BARBOSA
MAURO VIEIRA
SUELLEM SAMPAIO

ESTABILIDADE E GARANTIA DE EMPREGO, AVISO-PRÉVIO, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), EXTINÇÃO (CESSAÇÃO) DO CONTRATO DE TRABALHO

Trabalho Acadêmico apresentado ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde como requisito para obtenção de aprovação parcial no segundo bimestre da disciplina Direito do trabalho do curso de Direito.
Orientadora: Prof.ª Esp. Rosângela de Paiva Leão Cabrera.

RIO VERDE-GOIÁS
2014
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
ESTABILIDADE E GARANTIA DE EMPREGO
Conceito;-----------------------------------------------------------------------------------------6
Classificação constitucional--------------------------------------------------------------7
Classificação legal----------------------------------------------------------------------------8
Classificação contratual--------------------------------------------------------------------9
Classificação própria ou absoluta------------------------------------------------------10
Classificação relativa ou imprópria-----------------------------------------------------11
Estabilidade por tempo de serviço------------------------------------------------------12
Estabilidade provisória de origem constitucional:-------------------------------13
Dirigente sindical------------------------------------------------------------------------------14
Membro da CIPA-------------------------------------------------------------------------------15
Gestante------------------------------------------------------------------------------------------16
Estabilidade provisória de origem