Origem Do Estado Democratico

Santos Konde João Garcia Laurinda Juliana Luciana Epalanga Docente ____________________ Orlando Francisco Gomes IMPORTÂNCIA Educação Cívica e democrática são temas inerentes no contesto actual dos governo democráticos, todavia não passa do nosso interesse. Por isso nos interessou tanto e focamos detalhadamente sobre o assunto. OBJECTIVOS A elaboração deste trabalho teve como objectivo debruçar sobre o tema e dum modo geral…

O Estado Democrático de Direito é um conceito que supera o Estado de Direito gerado pelo liberalismo. O Estado de Direito defende através de leis, um certo número de garantias fundamentais. Esse termo, une dois conceitos distintos: Direito e Democracia. - Direito: é aquele em que vigora o chamado “império da lei”. Neste tipo de estado, as leis são criadas pelo próprio Estado, através de seus representantes politicamente constituídos, uma vez que o Estado criou as leis e estas passam a…

1. O ESTADO 2. Considerações Iniciais A instituição da Democracia no Brasil pela Constituição Federal de 1988 introduziu novas garantias e princípios para a sociedade, principalmente em relação ao exercício da cidadania e sua representação política. O modo de ação do Estado passou a ser fundamentado e controlado, por essas garantias e princípios constitucionais. Sendo assim, cabe o estudo dessa Democracia estabelecida e seus mecanismos de participação da sociedade. Mas…

mesmo, um dos pilares do Estado democrático de direito, como se constitui a República Federativa o Brasil; seu estabelecimento no texto magno o faz ser o lócus hermenêutico de toda a interpretação constitucional, posto que nesse modelo de Estado, necessário de faz interpretar o texto maior, e as demais normas infraconstitucionais sempre o observando e o aplicando de maneira a respeitar e efetivar o sentido a ele dado pela Constituição Federal, ou seja, fundamento do estado brasileiro, o…

Os Direitos Sociais: Comparando Dahl e BoveroTrabalho apresentado para avaliação na disciplina de Teoria Geral do Estado, do curso de Direito da Universidade de São Paulo, ministrado pelos docentes Enrique Ricardo Lewandowski e Nina Beatriz Stocco Ranieri418211011207754000020000 São Paulo - 2011 SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO 3 1.1NOTAS BIOGRÁFICAS DOS AUTORES 3 1.1.1Bovero 3 1.1.2Dahl 3 1.2 CONTEXTO E INFLUÊNCIA DAS

Definição de politica Política é a ciência da governação de um Estado ou Nação e também uma arte de negociação para compatibilizar interesses. O termo tem origem no grego politiká, uma derivação de polis que designa aquilo que é público. O significado de política é muito abrangente e está, em geral, relacionado com aquilo que diz respeito ao espaço público. Na ciência política, trata-se da forma de atuação de um governo em relação a determinados temas sociais e econômicos de interesse público:

operacionais. Estado [...] cremos que o Estado é uma comunidade constituída por um povo que, a fim de realizar a democracia, através da busca incessante da justiça e do bem-estar, em dado território nele soberanamente delega aos mandatários o poder (lato sensu) de direção dos objetivos constitucionais, com vistas a organização social e política1. Soberania A soberania pode ser definida como poder de autodeterminação. É o poder que tem uma comunidade nacional alçada em Estado, de…

O FORTALECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ATRAVÉS DO VOTO OBRIGATORIO Acadêmicos do curso de Bacharelado em Direito1 RESUMO O presente artigo trata da obrigatoriedade do voto que tem relação com a democracia, com o desenvolvimento politico, social e econômico, tendo a participação do eleitorado que legitima o Estado Democrático de Direito em busca do bem comum. O fortalecimento do Estado Democrático é efetivado através do pleito eleitoral, onde a mobilização da opinião pública

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT UAB – UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL/POLO DE JAURU/MT Catarina Batista RESENHA CRÍTICA ARTIGO: CAPITALISMO E DEMOCRAIRA NA PÓS-MODERNIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA DEMOCRÁTICA DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS JAURU 2013 Catarina Batista ARTIGO: CAPITALISMO E DEMOCRACIA NA PÓS-MODERNIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA DEMOCRÁTICA DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS Resenha crítica do artigo Capitalismo e democracia na…

tomam decisões em nome daqueles que os elegeram. História A história da democracia se refere a um conjunto de processos históricos cuja origem é tradicionalmente localizada na Atenas clássica, a chamada democracia ateniense, por meio dos quais foram forjados discursos e práticas políticas de cunho democrático. Democracia, por sua vez, é um conceito de difícil definição, fundamentado na noção de uma comunidade política na qual todas as pessoas possuem o direito…