Origem Do Constitucionalismo

....................................................................................17 Apresentação à 1.ª Edição ...................................................................................................................19 1. (NEO)CONSTITUCIONALISMO .....................................................................................................53 1.1. Alocação do Direito…

perpassadas pela ascendência africana e demais povos que contribuíram para a formação americana. Quando se diz que a América Latina está ao sul do Rio Grande Incide-se num erro crasso. A América Latina começa realmente no Canadá, nas províncias de origem francesa, estendendo-se pelos Estados Unidos onde 1\3 da população americana, na Califórnia, Novo México, Nova York, Texas, Miami, Luisiana, por exemplo, têm fortes contingentes de latinos. Em suma, os Estados Unidos da América, hoje tem…

Causas Econômicas ORIGINÁRIO Desenv. Interno da Socied. Politica Contratual Vontade dos Individuos para criação do Estado: Hobbes, Locke e Russeau. Contrato – Manifestação da vontade das partes. NATURAL Patriarcal ou Familial Origem a partir de uma estrutura familiar. (Desenvolvimento de núcleos familiares é a causa de surgimento) Atos de Violência e conquistas com as invasões, surge o estado para mediar a relação entre conquistadores e conquistados. Será necessária a criação

TEORIA GERAL DO ESTADO E CONSTITUIÇÃO - TGE Prof.: Jamily lourenço babjamily@hotmail.com 1 –TGE: 1.1 Conceito: Ciência que investiga os aspectos fundamentais da sociedade política, denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. 1.2 Tríplice aspecto: sociológico, político e jurídico. Trata-se de uma disciplina de cunho não jurídico estuda aspectos da filosofia, sociologia, política, etc. Por isso é chamada de disciplina síntese (resumo). 1.3 Fontes:…

direitos individuais. Com efeito, ela trata de matérias como ordem social, ordem econômica e tributação e orçamento. Diante deste quadro, indaga-se: a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-garantia, próprio do constitucionalismo liberal clássico? b) Quais as espécies de normas constitucionais que mais se adéquam ao modelo de Constituição adotado em 1988? 1.2- Questão objetiva (fonte: CESPE - 2008 - STJ - Técnico Judiciário) As normas que estabelecem…

discurso político UNIDADE II POLÍTICA E SOCIEDADE Teorias Naturalistas Teorias Contratualistas UNIDADE III - SOCIEDADE POLÍTICA - ESTADO Classificação dos grupos políticos Conceito de estado Weber Durkheim Marx Hegel Fins e funções do estado Origem do estado Justificação e desaparecimento do estado Processo Histórico do estado UNIDADE IV ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO Governo soberano Território Povo Finalidade Representação diplomática Reconhecimento internacional…

Direito Público e Direito Privado: Uma eterna discussão Introdução Os textos que tratam da classificação do direito em direito público e privado, como um tema da Teoria Geral do Direito, identificam a origem dessa classificação em textos referentes ao Direito Romano. O Direito Romano a que se referem é o Direito Romano compilado por juristas do século XIX, como Savigny. Esse direito Romano tem muito da interpretação dada pelos autores do século XIX do que deveria ser o Direito. A…

rei a Inglaterra deu início ao constitucionalismo, como depois veio a ser entendido, quando, em 1215, os bispos e barões impuseram ao rei João Sem Terra a Magna Carta. Era o primeiro freio que se opunha ao poder dos reis. O constitucionalismo inglês desencadeou conquistas liberais que vieram aproveitar a generalidade das pessoas. Apenas o habeas-corpus bastaria para assegurar à Inglaterra um lugar proeminente na História do Direito. Sabe-se, contudo, da origem feudal dos grandes…

colectivo através da feitura da constituição.< Marcelo Rebelo de Sousa> Dora Resende Alves e Maria M. Magalhães definem o poder constituinte:  Em sentido amplo como sendo a produção de todas as normas constitucionais, incluindo as de origem consuetudinária;  E em sentido restrito como sendo a elaboração de normas constitucionais escritas que são a trave mestra do ordenamento jurídico. Parece-nos uma definição pouco académica porque um doutrinador de…

legal; LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; Conceitos Introdução O Princípio do Devido Processo Legal tem sua origem principalmente na Inglaterra e nos Estados Unidos, sendo construído pelos tribunais e suas jurisprudências. Durante este período de construção estabeleceu-se seu conceito formal ou processual e material ou substantivo, servindo como…