Origem Das Penas

a identidade e a especificidade da nação ou comunidade e, portanto, sua diferença. Cada comunidade - nação tem sua tradição, sua história, seus costumes, sua origem, sua língua, sua religião, sua sexualidade – essa diferença tanto pode ser genética e hereditária quanto puramente histórico-cultural, pois o importante não é a causa ou origem dessa diferença e sim sua existência visível (vejo a diferença da cor da pele, da textura da pele e do cabelo, dos gestos culinários, do modo de…

Tinha um significado inicial de estudo da etiologia (raízes,origens) do crime Origens da criminologia cientifica Etapa Pré Cientifica Periodo Pré-Clássico Proibições e Penas: Os povos primitivos eram dominados pelo espírito mágico e religioso. A coletividade criou probições religiosas, sociais e políticas, cujo desrespeito levava ao castigo, pago em bens ou com a vida.A desobediência a uma destas regras gerava o castigo, sendo essa origem remota dos crimes e das penas.Esse castigo…

francesa sobre a legislação da época. Acreditava que as penas aplicadas aos poderosos deveriam ser julgadas igualmente aos humildes, se cometidos os mesmos crimes. Foi considerado herege, mas não teve maiores consequências. Faleceu em Milão, em 1793. O livro Dos Delitos e das Penas inicia falando da origem das penas. Esta surgiu primeiramente pelas leis que restringiam certas condições do homem independente. Posteriormente surgiram as penas, cansados de viver em estado de guerra e já…

de boa-fé, a adquira, receba ou oculte”, com pena de reclusão de um a quatro anos e multa. Já em sua forma qualificada especificada pelo §1º do mesmo artigo, diz que “Adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime”, tendo pena de reclusão de três a oito anos e…

DIREITO PENAL E O SEU HISTÓRICO ORIGENS Por força do impulso da associação, que marca de maneira tão profunda o destino dos homens, o que encontramos na história e na pré-história da humanidade são grupos humanos e não indivíduos isolados, e dentro desses grupos, desde logo, normas de comportamento social. Grupos que se formam natural e precocemente e conjunto de normas de limitação das atividades de cada socius, dos seus interesses e apetite, no sentido de paz social. A esse…

........ 5 1.3- Espécies de Pena .................................................................................... 5 1.4- Regimes de Cumprimento das Reprimendas .......................................... 6 Parte II ................................................................................................................ 7 2.1- Guia de Recolhimento – GR .................................................................... 7 2.2- Início Cumprimento da Pena ............................

Marcos Cláudio Moreira Júnior AS PENAS ALTERNATIVAS Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário FUMEC, como requisito parcial para apresentação de Monografia de conclusão de curso. Orientadora: Professora Silvana Lourenço Lobo SUMÁRIO 1 - Identificação...........................................................................................02

DAS PENAS- Para Beccaria, a origem do direito de punir é a segurança geral da sociedade. A aplicação das penas não deve traduzir coletiva, mas, antes, ter em mira a justiça, a prevenção do crime, e a recuperação do criminoso. Nessa matéria é o bem comum que está em jogo, devendo visar tão-somente à defesa da coletividade e à utilidade pública. Dentro desta linha de pensamento, Beccaria afirma a inutilidade da pena de morte e do direito de vingança. Não deixa de mencionar, a…

normas do tabu. Punindo o infrator o grupo estava se reconciliando com seu Deus. Em síntese, o crime é um atentado contra os deuses e a pena um meio de aplacar a cólera divina. A pena, em sua origem remota, nada mais significava senão a vingança, revide à agressão sofrida, desproporcionada com a ofensa e aplicada sem preocupação de justiça. Numa fase seguinte a pena deixa de ter função de restabelecimento da proteção sacral para expressar o interesse coletivo. Era o grupo que tinha…

normas de proteção: Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Parágrafo único. Se o crime for culposo, a pena será reduzida à metade. Art. 38-A. Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção: Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. …