Origem Da Responsabilidade Civil

Coordenação: Cristiano Chaves de Farias PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR - 5ª TURMA ABORDAGEM COMPLETA DO IMPACTO DE TODAS AS RECENTES REFORMAS DO CPC NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO DO CONSUMIDOR I - NOÇÕES PROPEDÊUTICAS E TEORIA GERAL Direito Civil Constitucional: uma visão Constitucional da dignidade da pessoa humana e a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas Origens e evolução da proteção do consumidor. Plano internacional e nacional. A…

..................................................................................... 04 2.1 INDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL........................................... 04 2.2 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL............................................................. 00 2.3 AGRONEGÓCIO, CONSTRUÇÃO CIVIL E TERCEIRO SETOR...................... 00 3 CONCLUSÃO....................................................................................................... 00 4 REFERÊNCIAS................

RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ E PÓS-CONTRATUAL NO DIREITO DO TRABALHO José Affonso Dallegrave Neto (*) Introdução Questão instigante ao operador jurídico diz respeito ao prazo prescricional e à competência material para apreciar os danos manifestados antes e após o contrato de trabalho. É que dentro da adotada teoria dualista e sua summa divisio, só é possível o enquadramento da responsabilidade civil em contratual ou extracontratual, não havendo um terceiro gênero (tertium genus).…

“A palavra responsabilidade tem sua origem na raiz latina spondeo, pela qual se vincula o devedor, solenemente, nos contratos verbais do direito romano ”. Carlos Alberto Bittar escreve que: “Havendo dano, produzido injustamente na esfera alheia, surge a necessidade de reparação, como imposição natural da vida em sociedade e, exatamente, para a sua própria existência e o desenvolvimento normal das potencialidades de cada ente personalizado. É que investidas ilícitas ou antijurídicas no…

logística é planejamento lógico, inicia com o que vem a ser planejamento e no seguimento o que é lógica, elementos e princípios; definições de logística; os transportes de cargas como um dos componentes da logística; o transporte de cargas e a responsabilidade civil; logística com qualidade; logística com controle; a logística e o atendimento ao cliente; a logística e a ética profissional; a logística em sintonia com a estratégia; e a logística e o apoio jurídico. Logística parte de…

INSTITUTO MATONENSE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MÉDICA AGRAVANTES À LUZ DO CDC- CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CLAUDIA BASTIA DE ARRUDA ASSUMPÇÃO SILVA MATÃO/SP 2013 CLAUDIA BASTIA DE ARRUDA ASSUMPÇÃO SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MÈDICA AGRAVANTES À LUZ DO CDC- CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Instituto Matonense…

eternamente responsável por aquilo que cativas.” (Antoine de Saint-Exupéry) RESUMO Esta pesquisa realizou um estudo acerca da nova ordem constitucional e civil no âmbito familiar, adentrando em uma das mais relevantes e recentes celeumas jurídicas deste ramo do direito, qual seja, a possibilidade de uma efetiva contraprestação (indenização civil) em casos de abandono afetivo paterno-filial. Contudo, para chegar ao âmago da presente dissertação, foi abordado o instituto da família,…

ACIDENTE DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR Fabiano da Costa Félix dos Santos Turma 21 Resumo: O presente trabalho tem por finalidade analisar a responsabilidade civil do empregador pelos danos materiais e morais causados ao trabalhador no acidente de trabalho, nas atividades de risco, ausência de cautela e descumprimento das normas de segurança e saúde, examinando sua aplicabilidade no Direito do Trabalho nos dias atuais como as…

JURÍDICOS. 9 9.2. CAPÍTULO II – SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE A PRESENÇA E NOÇÃO DE ABUSO DE DIREITO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E O CÓDIGO CIVIL DE 2002. 9 9.3. CAPÍTULO III – A IMPORTÂNCIA DO ABUSO DE DIREITO NA DEFESA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E LIMITAÇÃO DE IMPULSOS HUMANOS EGOÍSTAS 9 9.4. CAPÍTULO IV – A RELAÇÃO DO ABUSO DE DIREITO COM A BOA-FÉ OBJETIVA, RESPONSABILIDADE CIVIL E ATOS ILÍCITOS. 10 9.5. CAPÍTULO V – APLICAÇÃO E INFLUÊNCIA DO ABUSO DE DIREITO EM SITUAÇÕES…

DAYANE NEGRELLO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NOS PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA ESTÉTICA E O DEVER DE INDENIZAR Texto parcial apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia I, segundo semestre de 2014 da Faculdade de Direito de Curitiba. Orientador: Prof. Eros Belin de Moura Cordeiro CURITIBA 2014 DAYANE NEGRELLO CAPÍTULO 1 1. RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1.CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL A noção de responsabilidade não pode e nem deve ser apenas ligada ao