Origem Da Responsabilidade Civil

1. TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA Este estudo vem abordar um dos assuntos mais discutidos, nas lides que envolvem profissionais liberais, a responsabilidade civil dos prestadores de serviços diante da promulgação do novo código civil através da lei 10.406/2002, passando a vigorar a partir de janeiro de 2003, onde ao mesmo tempo em que trouxe benefícios, por vez se exibiram obrigações, sejam elas personalíssimas ou não. Constitui esta matéria de suma importância, em um país em desenvolvimento

DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL ALESSANDRO JACOMINI ANO/SEMESTRE TURMA/ETAPA CRÉDITOS CARGA HORÁRIA PRESENCIAL (H) CARGA HORÁRIA ESPAÇOS DIVERSIFICADOS (H) CARGA HORÁRIA A DISTÂNCIA (H) CARGA HORÁRIA TOTAL (H) 2014/2º 2º Ano 02 30 06 36 EMENTA Origem, História e Evolução. Princípios e Conceito. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva. Responsabilidade Civil e Penal. Responsabilidade Contratual e Extracontratual. Ato Ilícito. Culpa. Dano. Nexo Causal. Excludentes. Responsabilidade…

das seguintes frases: a) “No vasto campo da responsabilidade civil, o que interessa saber é identificar aquela conduta que reflete na obrigação de indenizar” (VENOSA, 2003, v. 4, p. 12). R= informa que dentre várias leis no direito civil, cabe a conduta de indenizar. Uma citação b) No campo da responsabilidade civil, interessa identificar a conduta que determina a obrigação de indenizar. R= identificar de forma objetiva o campo da responsabilidade civil que determina a indenização. A…

ORIGENS HISTÓRICAS O processo de troca denominado escambo, deu origem ao comércio, sistema pelo qual o excedente produzido e não útil era trocado, faltando, contudo a equivalência entre os objetos da permuta. A falta de equivalência leva à fase de surgimento da moeda. O primeiro sistema de moedas surgiu com a moeda-mercadoria. Entre tais moedas temos o gado ( pecus ) e o sal, que deixaram registro em nosso vocabulário através da palavra pecúnia ( dinheiro ) e salário. A moeda evoluiu com o

tendo o privilégio de vivenciar e que dará início a realização sonho. RESUMO O presente trabalho tem como tema “a indenização por danos morais decorrentes da infidelidade”. Para abordar o assunto, necessário se faz discorrer sobre a responsabilidade civil, sua origem, finalidade, aplicação no direito brasileiro, que esclarecerá a importância da reparação tanto material como moral. O dano moral é uma garantia constitucional que surgiu com a Constituição de 1988, tornando-se cláusula…

Engenharia Civil Universidade Nove de Julho ARQUITETURA E URBANISMO E LEGISLAÇÃO SOBRE CONSTRUÇÕES Aula Resíduos da C.C. CONAMA Aula 14 CONTEÚDO Normas Legais Normas Administrativas Plano Diretor da PMSP – Lei de Zoneamento Código de Obras da PMSP Normas Ambientais Aula 14 RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307 Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a Gestão dos resíduos da construção civil. Define para tanto os agentes Geradores dos resíduos e os Transportadores. Classifica…

humilhação através desse terror psicológico submetido ao funcionário levando-o a desencadear malefícios a saúde. Palavras-chave: Dano Moral; Aborrecimento; Teoria do Valor do Desestímulo. SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 1 2 - O DANO MORAL E A RESPONSABILIDADE 2 2.1 – CONCEITO 2 2.2 - DO DANO MORAL E O DIREITO PERSONALÍSSIMO 3 2.3 - DISTINÇÕES ENTRE ATIVIDADE LESIVA E DANO MORAL 5 2.4 - A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL POR MERO ABORRECIMENTO GERA O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA 8 2.5 - O…

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE CORTESIA Adriana Córdoba1 RESUMO O presente artigo pretende fazer uma breve descrição do transporte cortesia também chamado de transporte gratuito, costumeiramente tão utilizado por pessoas conhecidas. Este tipo de transporte ficou durante um período de tempo e ainda hoje segundo alguns doutrinadores, adstrito à responsabilidade civil por parte do transportador. Com o advento do novo Código Civil e da Súmula 145 do Superior Tribunal de Justiça, ficou

ESPONSABILIDADE CIVIL Definição: “É a obrigação que pode incumbir uma pessoa a reparar o prejuízo causado a outra, por fato próprio, ou por fato de pessoas ou coisas que dela dependem” RESPONSABILIDADES Administrativa x Penal x Civil - A responsabilidade administrativa visa imputar uma sanção a uma infração administrativa. É aquela em que o autor, servidor público, descumpre uma regra e prejudica a Administração Pública. A legislação estabelece as consequencias para este…

de Aula 1 Tema O Direito do Consumidor e a Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor Estrutura do Conteúdo 1. O Direito do Consumidor 1.1. Origem 1.2. Finalidades 2. Dispositivos constitucionais 2.1. Direito…