Empresarial- resumo

ORIGENS HISTÓRICAS
O processo de troca denominado escambo, deu origem ao comércio, sistema pelo qual o excedente produzido e não útil era trocado, faltando, contudo a equivalência entre os objetos da permuta.
A falta de equivalência leva à fase de surgimento da moeda. O primeiro sistema de moedas surgiu com a moeda-mercadoria.
Entre tais moedas temos o gado ( pecus ) e o sal, que deixaram registro em nosso vocabulário através da palavra pecúnia ( dinheiro ) e salário.
A moeda evoluiu com o uso de metais – cobre, prata, ouro e o papel-moeda. O surgimento da moeda intensificou o comércio e a necessidade de disciplinar a sua prática. A evolução do Direito Comercial se deu em quatro fases : 1ª fase – Séc. XII ao séc. XVI - período subjetivo-corporativista. Surgimento das Corporações de Ofício, que eram organizações que agregavam profissionais – alfaiates, ferreiros, artesãos, carpinteiros, ourives etc.
2ª fase – Do séc. XVI ao séc. XVIII - com o florescer do mercantilismo são criados os tribunais de Common Law na Inglaterra , que absorveram as corporações de ofício. Na França, as corporações perdem espaço para os Tribunais do Estado Nacional. A importância deste período está na criação das sociedades anônimas, uma vez que à época do mercantilismo os grandes negócios necessitavam de altos custos a serem financiados e tal custo das transações deveria ser limitado. ( Cia. das Índias Orientais e Ocidentais ).

3ª fase – Século XVIII – período objetivo dos atos de comércio. Com o advento da burguesia e do liberalismo caem as corporações. A Revolução Francesa representou a ascensão da classe burguesa e a derrocada dos mercadores e das corporações. O marco se dá através do Código Napoleônico de 1807 , que disciplina os atos de comércio.

4ª fase – A Teoria da Empresa - Em 1942 ocorre a unificação das matérias civil, trabalhista e comercial, com a elaboração do Código Italiano, que deixou de lado a figura tradicional do comerciante e passou a definir