Origem Da Responsabilidade Civil

DANOS ESTÉTICOS ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO DANOS ESTÉTICOS Trabalho apresentado a Professora Karina Smith Chaves da disciplina Responsabilidade Civil Direito, da turma 90441 NA, turno noturno do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................p.04,05,06 2. CASO CONCRETO- JURISPRUDÊNCIA...........

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Wesley Souza Leite1 Resumo: Este artigo vem tratar da Responsabilidade Civil do Estado, utiliza-se da pesquisa bibliográfica objetivando verificar quando o Estado poderá ser responsabilizado em conseqüência de sua conduta ilícita, especificamente pela sua omissão, caracterizando assim a responsabilidade subjetiva

estabelecidos, e honorários de advogado" (art. 389). Responsabilidade contratual e extracontratual: O art. 389 é o fundamento legal da responsabilidade civil contratual. É a responsabilidade que deriva do contrato. Hátambém a responsabilidade que não deriva do contrato, mas sim do dever legal. É a responsabilidade extracontratual,aquiliana ou delitual. Em ambas as situações, o inadimplemento pode gerar a obrigação de restituir perdas e danos. Na responsabilidade contratual, o…

por ações, origem, evolução, conceito, natureza jurídica e principais características dessa espécie societária. 55 Surgida no direito francês a fim de contornar as dificuldades para a instituição de sociedades anônimas, a sociedade em comandita por ações tornou-se mais acessível e de formação relativamente simples, notadamente por não exigir autorização governamental. 56 No nosso ordenamento jurídico encontra-se regulada pela Lei nº 6.404/76 nos artigos 280 a 284, e pelo Código Civil…

comandita por ações, origem, evolução, conceito, natureza jurídica e principais características dessa espécie societária. Surgida no direito francês a fim de contornar as dificuldades para a instituição de sociedades anônimas, a sociedade em comandita por ações tornou-se mais acessível e de formação relativamente simples, notadamente por não exigir autorização governamental. Encontra-se regulada pela Lei nº 6.404/76 nos artigos 280 a 284, e pelo Código Civil nos…

Tribunal de Justiça do RS|Seção: CIVEL| Tipo de Processo: Apelação Cível|Órgão Julgador: Décima Câmara Cível|Decisão: Acórdão| Relator: Túlio de Oliveira Martins|Comarca de Origem: Comarca de Caxias do Sul|| Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. FURTO EM ESTACIONAMENTO. DEFEITO NO SERVIÇO. DEVER DE INDENIZAR. A responsabilidade do prestador de serviços é objetiva, independentemente de prova de culpa, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Trata-se do chamado risco do…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: • FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Responsabilidade Civil. Ed. Atlas. Capítulo I Responsabilidade Conceito - É a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. A teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e em que medida está obrigada a repará-lo. Entende-se, assim, por dever jurídico a conduta na conduta externa por exigência da…

Responsabilidade Civil 1. Origem Inicialmente, o corpo do devedor respondia pelos seus débitos, não havendo distinção entre danos civis e penais. Avançando o tempo, a lei Aquília, de origem romana no séc. III a.C., afastou a solução ditada pela pena de Talião no dano acometido aos bens de produção, vez que esta era deveras prejudicial à economia, assim separando ilícitos patrimoniais dos penais. A referida lei ficou conhecida por esboçar as ideias da responsabilidade com culpa.…

Atividades De Responsabilidade Civil Disciplina: Responsabilidade Civil RESOLUÇÃO DAS ATIVIDADES: ATIVIDADES 01: 1. Fazer um levantamento das decisões jurisprudências que versem sobre a responsabilidade civil nas relações de consumo nos seguintes casos: - risco do empreendimento, - vício do produto e/ou serviço, - vício oculto, - fato do produto e/ou serviço, - fato do produto e consumidor equiparado. JURISPRUDÊNCIAS Risco do

* Introdução * Origem e evolução dos acidentes de trabalho * Relação de emprego * Conceito de acidente de trabalho e doença ocupacional * Acidente de trabalho típico * Doenças ocupacionais * Acidente do trabalho por equiparação *Acidente de trajeto * O que não é considerado acidente do trabalho * Nexo causal no acidente do trabalho * Excludentes do nexo causal * Conceito de culpa * Graus da culpa * Responsabilidade civil por…