Organização Judiciária No Estado Do Espírito Santo

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESPÍRITO SANTO – EMES FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – FDCI PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO JUDICIÁRIO ALAIMARA RODRIGUES FIUZA MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS VITÓRIA-ES 2011 ALAIMARA RODRIGUES FIUZA MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS…

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONASFACULDADE DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MANAUS 2010 ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS ODALÉIA TASSA SILVA DOS SANTOS EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Trabalho solicitado como nota parcial concernente à disciplina Direito Processual Civil, ministrada pelo Prof. Franck Figueiredo Cézar da Escola Superior Batista do Amazonas. MANAUS 2010 INTRODUÇÃO A execução contra a fazenda…

Antônio Cândido Lauro Caldas Maroto Filho Liliana Kátia de Araújo Silva Luciana Márcia Quadros dos santos Nunes Marcus Vinícius da Silva Barbosa Roberto Luiz Pinheiro de Vasconcelos Rosane Valdemar Fernandes TERESINA – PI JUNHO – 2012 Aquiles Lisboa Fernandes Francisco Antônio Cândido Lauro Caldas Maroto Filho Liliana Kátia de Araújo Silva Luciana Márcia Quadros dos santos Nunes Marcus Vinícius da Silva Barbosa Roberto Luiz Pinheiro de Vasconcelos Rosane…

|[pic] | |Artigo originalmente publicado na Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Vitória: IHGES, n.° 57, pp. 19-40, 2003 | |Getulio Marcos Pereira Neves - Sócio Efetivo do Instituto Histórico e geográfico do Espírito Santo; Juiz de Direito na Comarca da Capital do Espírito Santo; | |Mestre em Ciências Jurídico Criminais pela Universidade de Lisboa.

penal”. “Munidos de um. Longo bastão competia-lhes prender o acusado, tão logo era prolatada a sentença condenatória.” “ Os escrivães, Oficiais de Justiça e escreventes autorizados são exemplos de serventuários detentores de fé pública.” “A atividade judiciária compreende inúmeros atos, uns maiores e outros de menor complexidade” No direito Justinianeu, segundo NARY (1974, p. 22), foram atribuídas sucessivamente aos Apparitores e executores as funções que atualmente desempenham os…

do Procurador-Geral da República e do próprio Supremo Tribunal Federal; b) o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território; c) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta; d) a extradição solicitada por Estado estrangeiro; e) a ação rescisória de seus julgados; f) a reclamação para a…

Atualmente, muitos não possuem terras, enquanto poucos possuem grandes propriedades rurais. 1.2 Principais Capitanias Hereditárias e seus donatário SãoVicente (Martim Afonso de Sousa), Santana, Santo Amaro e Itamaracá (Pêro Lopes de Sousa); Paraíba do Sul (Pêro Gois da Silveira),Espírito Santo (Vasco Fernandes Coutinho), Porto Seguro (Pêro de Campos Tourinho), Ilhéus (Jorge Figueiredo Correia), Bahia (Francisco Pereira Coutinho). Pernambuco (Duarte Coelho), Ceará (António Cardoso…

Trata-se de direito ao provimento jurisdicional qualquer que seja a sua natureza (favorável ou desfavorável, justo ou injusto) e, portanto, direito de natureza abstrata. É, ainda, direito autônomo. 2. Explique o que é jurisdição. É uma das funções do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflito para, imparcialmente, buscar a pacificação do conflito que os envolve, com justiça. Essa pacificação é feita mediante a atuação da vontade do direito…

DARANY LUIZ ALVES DE OLIVEIRA JOÃO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR JONATHAN CELLI HONORIO GISLAINE SILVA PODER JUDICIÁRIO CURITIBA 2011 DARANY LUIZ ALVES DE OLIVEIRA JOÃO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR JONATHAN CELLI HONORIO GISLAINE SILVA PODER JUDICIARIO Trabalho apresentado como requisito parcial para a disciplina de Direito Constitucional II do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Curitiba, ministrada…

seja tão difícil viver sem as aparentes e ingênuas certezas do Direito, seria uma pena se esquecêssemos que, entre os extremos do negro e do branco, há inúmeras tonalidades de cinza.” 4 2. Introdução à Sociologia da Administração Judiciária. A administração judiciária está ligada à principal função do judiciário (dizer o direito), abarcando desde acesso à justiça, concursos para magistrados etc. 2.1 A preocupação da sociologia com os Tribunais. Fatores que fizeram a sociologia se…