Organização Estatal Etimologia

aplicabilidade e eficácia do Direito. Este trabalho tem, sobretudo, o intento de ser um instrumento no auxílio da compreensão básica da Antropologia Jurídica, demonstrando como o Direito acaba, inevitavelmente, por transbordar para além do jurídico estatal, a despeito de sua pretensa primazia. Com isso, será parte desse trabalho mostrar que o Pluralismo Jurídico merece destaque na compreensão (contemporânea) desse ramo do Direito, principalmente em se tratando de Brasil e América…

QUESTIONÁRIO 2ª ETAPA/abril 2013. Elementos da Teoria Geral do Estado O objeto da Teoria Geral do Estado pode-se dizer, de maneira ampla, que é o estudo do Estado sob todos os aspectos, incluindo a origem, a organização, o funcionamento e as finalidades compreendendo-se no seu âmbito tudo o que se considere existindo no Estado e influindo sobre ele. Da Sociedade – Origem da Sociedade Quanto à origem da sociedade predomina-se a idéia de que a origem

............................................................ 17 - Referências Bibliográficas ..................................................................................... 18 Licitação O vocabulário licitação – conforme registra a etimologia – é originário do latim licitatio, a “venda por lances”. É a atividade desenvolvida na formulação de lances. É o ato de licitar, na arrematação, hasta pública, visando a adjudicação. Licitação visa a garantir a moralidade dos atos…

representa Unidos, os fatos relacionados com a formação e o valiosa contribuição para o desenvolvimento da funcionamento do governo — as ideologias, os Ciência Política em nosso país, onde o ensino da partidos, as eleições, os sistemas de organização do especialidade, ainda preso ao currículo jurídico, é Estado — vêm sendo, desde o século passado, objeto prejudicado por deficiências notórias. do ensino e pesquisa, em numerosas universidades. Dá-nos o…

MATERIAL DE APOIO 1. Introdução Ao considerar que o ensino de uma ciência pressupõe a organização de algumas disciplinas de base introdutória, preparatória à matéria, ou seja, a quem cumpre: definir o objeto de estudo, indicar os limites da área de conhecimento, apresentar as características fundamentais da ciência, seus fundamentos e valores primordiais; entende-se que tais disciplinas devem conter um conjunto de idéias e informações que possam indicar o denominador comum dos diversos

entre os povos indígenas difere da visão ocidental por não ser baseada na dicotomia comando-obediência. O etnocentrismo constitui uma barreira epistemológica porque apenas conseguimos ver a outra cultura a partir de nossas próprias categorias. A etimologia da palavra, por si só, já constitui uma explicação: seria uma etnia no centro, ou seja, ver todas as outras culturas a partir daquilo que tomamos como central, importante e verdadeiro. Isso impossibilita uma verdadeira apreensão de…

Encerrando essa introdução, tornou-se claro que o desinteresse político e o mal exercício da cidadania têm retardado nossa amadurecimento democrático, e isso, em óbvio prejuízo de nosso próprio bem-estar pessoal e coletivo. 1. Etimologia: política e cidadania Para o Dicionário Globo, política: é a ciência do governo dos povos; arte de governar um Estado e regular suas relações com outros; princípios políticos; tratado de política;…

reduz ao mínimo os inconvenientes da incerteza do Direito, por que de antemão faz saber qual será o resultado das controvérsias. A jurisprudência é uma fonte INFRA-ESTATAL, junto com o contrato coletivo de trabalho e a doutrina. Esta nos parece a maneira mais adequada de caracterizar a jurisprudência dentre as fontes formais e infra-estatais do direito. Em contraposição, têm-se os doutrinadores que entendem que a jurisprudência não pode ser fonte do Direito do Trabalho. “Ela não se…

respeito a sua dignidade, por meio de proteção contra __________________________ 2 CAVALCANTI , Stela Valéria Soares de Farias. Violência Doméstica contra a mulher no Brasil. Ed. Podivm . 2 ed. Salvador, Bahia, 2008. 5 o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana3 . Dignidade da Pessoa Humana e Violência Doméstica, o grande marco para os direitos fundamentais no século XX foi, sem sombra de…

vivendo em aldeias e praticando a agricultura, como os pueblos (América do Norte), os caribes e aruaques (Antilhas e norte da América do Sul) e os tupis-guaranis (Brasil). Os ameríndios mais avançados tecnologicamente e que possuíam sofisticada organização sociocultural formavam a maioria da população americana no século XV. Isto porque o aumento demográfico propiciado pela agricultura neolítica permitiu que se formassem, em certos locais, concentrações populacionais, resultando na…