Organização Dos Aspectos Investigados E Identificados Relacionado S Justificando Os Com A Respectiva Teoria Administrativa Apresentada No Item

bastante presente no Manual, é sabido que o lançamos, na edição princeps, com várias centenas de itens de testes. Já na segunda edição, em 2010, incrementamos a obra com mais de mil testes. Por fim, a terceira edição recebeu uma “carga extra” – cerca de 450 itens de provas. Isso faz com que o Manual de direito tributário, em sua 3ª edição, alcance a extraordinária marca de 2.230 menções a itens de concursos públicos, elaborados pelas mais diferentes Bancas de Concursos de todo o…

Como o leitor já percebe, há certa divisão interna ao Direito do Trabalho, englobando o segmento do Direito Individual e o do Direito Coletivo, que podem (ou não) ser considerados separadamente. Esta divisão, contudo, será mais bem examinada no item VII do presente Capítulo. III. DENOMINAÇÃO A denominação Direito do Trabalho tornou-se hegemônica no plano atual dos estudos jurídicos; está consagrada na doutrina, na jurisprudência e também nos inúmeros diplomas normativos…

........................................1 1.a. Dogmática jurídico-penal: teorias contemporâneas..................................................................3 1.b. Aplicação da pena. Código Penal e leis especiais. ..................................................................8 1.c. Crimes contra a vida. Lesões corporais. Periclitação da vida e da saúde...............................11 2.a. Criminologia: teorias contemporâneas. .........................................................

Teoria geral do processo penal Assim como existe o direito penal subjetivo (conjunto de normas que visa regular as relações humanas por meio da proteção dos bens jurídicos), existe o direito penal subjetivo, correspondendo este ao jus puniendi do Estado. Tal direito subjetivo, até o momento da infração penal, existe de forma abstrata, funcionando como método para coagir a prática dos crimes. Contudo, após este momento, ele passa à sua forma concreta, estando seu exercício,…

1 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM DIREITO PUC/SP 2009 2 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência para obtenção do grau de Doutor em Filosofia do Direito, sob a orientação do Professor Doutor Paulo de…

em que a decisão impõe ao administrador público uma restrição ao exercício de suas funções 20 Jurisprudência da CORTE ESPECIAL que não encontra amparo na Constituição e tampouco na Lei, imiscuindo-se indevidamente o Judiciário na atividade administrativa, pretendendo mesmo substituir-se ao administrador na análise da pertinência, necessidade e urgência da contratação temporária” (fl. 391). Afirma que o controle judicial sobre as contratações temporárias, no caso dos autos, não possui previsão

HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA A herança dos descaminhos na formação do Estado de Roraima Reginaldo Gomes de Oliveira São Paulo 2003 Reginaldo Gomes de Oliveira A herança dos descaminhos na formação do Estado de Roraima Tese apresentada ao Programa de História Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Universidade de São Paulo, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em História. Orientadora: Professora Dra. Marlene Suano São…

PARTE VII – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I - TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1. NOMENCLATURA ADEQUADA Tanto a referência à direitos humanos quanto à direitos fundamentais são adequadas e no geral querem se referir aos direitos fundamentais da pessoa humana, se alguma distinção pode ser feita será referente à origem ou à positivação. 1.1. DIREITOS HUMANOS A referência a direitos humanos tem origem norte-americana e, em essência, diz respeito aos direitos que…

Educação Matemática, mas sempre existiu em muitas outras partes. Em todas, aliás, onde existe o ser (verbo) humano, já que o que lhe interessa, em última instância é a interação que nos faz humanos. Porque fala de conhecimento, se interessa pelas teorias do conhecimento. O Modelo constitui-se em um pequeno número de noções e nas relações entre elas; ele sempre foi pensado como um quadro de referência apenas, a partir do qual o que vai existindo (sempre de forma emergente e emergencial) é…

Instrumentos da PNMA (artigo 9o. da Lei 6938/): 15 VII - Sistema Nacional do Meio Ambiente 17 VIII - Conselho Nacional do Meio Ambiente 18 IX - Competencia para licenciar 18 X - Das penalidades 19 XI - O período pós Eco 92 20 Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente – comentários sobre a Lei nº 6.938/81, por Talden Queiroz Farias, 21 1 Introdução 21 2 Política Nacional do Meio Ambiente 21 3 Objetivo da Política Nacional do Meio…