Organismos Internacionais

programas de avaliação da conformidade, obedecendo a práticas internacionais, propicia o reconhecimento mútuo entre programas de diferentes países, permitindo um natural fluxo de produtos, sem o ônus da repetição dos ensaios e avaliações nos países compradores. Hoje, no Brasil, existem 45 programas de avaliação da conformidade de produtos de caráter compulsório e 82 de caráter voluntário. As estruturas de credenciamento de organismos de avaliação da conformidade e de laboratórios de…

Barreiras Técnicas, ao qual o Brasil aderiu. Este acordo multilateral visa eliminar as barreiras técnicas que dificultam o comércio internacional. Introdução Metrologia - A Ciência da Medição A definição formal de metrologia, palavra de origem grega (metron: medida; logos: ciência), e de outros termos gerais pode ser encontrada no Vocabulário Internacional de Termos Fundamentais e Gerais de Metrologia - VIM (vide glossário). O resultado de uma medição é, em geral, uma…

introdução O objeto de estudo do presente trabalho é a “adoção internacional” com intuito de desmembrar seus aspectos históricos e gerais por parte da adoção internacional. Esse trabalho tem como finalidade desmistificar a adoção internacional, suas mudanças, seus objetivos, e por ser um dos temas mais complexos e polêmicos e por não ser compreendida de ordem globalizada em que se vive. 1. ADOÇÃO INTERNACIONAL A adoção de brasileiros por estrangeiros,…

descentralizado, não possuindo um órgão específico para a atividade. Em outros países, como na Itália, existe uma pasta exclusiva para os negócios internacionais, o Ministério do Comércio Exterior. Aqui, a gestão se dá por áreas de competências, como Política de Comércio Exterior, Política Fiscal, Política Financeira, Políticas Bilaterais de Relações Internacionais, entre outras. Abaixo podemos observar um organograma com os principais órgãos intervenientes do comércio exterior…

Comércio internacional O comércio internacional é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande parcela do PIB. O comércio internacional está presente em grande parte da história da humanidade (ver rota da seda), mas a sua importância econômica, social e política se tornou crescente nos últimos séculos. O avanço industrial, dos transportes, a globalização, o surgimento das corporações multinacionais, o…

intitulado de Conferência de São Francisco, realizado entre os dias 25 e 26 de abril de 1945, tinha como finalidade debater acerca da substituição da Liga das Nações por um organismo mais completo e contar com a participação de todos os Estados independentes. Os principais objetivos da ONU são: • Manter a paz internacional. • Garantir os Direitos Humanos. • Promover o desenvolvimento socioeconômico das nações. • Incentivar a autonomia das etnias dependentes. • Tornar mais…

idôneos de segurança coletiva. A Carta das Nações Unidas representa um verdadeiro código de conduta e consubstanciação dos valores adquiridos do mundo civilizado, de forma que constitui-se num documento fundamental sobre a Organização da Sociedade Internacional, com objetivos precisos, nos quais se integram princípios como igualdade de direitos e autodeterminação dos povos e abstenção do recurso à força, salvo em situações de legítima defesa ou de ameaça efetiva, dentre outros. A…

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NA ATUALIDADE. OS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E SUAS FORMAS DE REGULAÇÃO. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NA ATUALIDADE A globalização da economia mundial e as relações que transcendem os respectivos países, eliminando distâncias e mesclando as culturas, impuseram ao direito interno público uma nova maneira de visualizar os problemas conflituais no espaço. Somos cidadãos de um universo cada vez mais absorvidos da idéia…

Pesquisa: A cidadania na dimensão internacional. 2. Orientador pretendido: Professor Dr. Daniel Damásio Borges RESUMO A globalização, por sua própria concepção, desmantelou as barreiras existentes entre os Estados. Se por um lado permitiu o entrosamento dos países, com o acesso à informação e aos mercados, por outro tem questionado a autonomia estatal pela eliminação do protecionismo. Com a tendência do neoliberalismo presente nas organizações internacionais, a possibilidade de…

3 A evolução da Cooperação Técnica Internacional no Brasil The evolution of international technical cooperation in Brazil FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREUi1 Resumo: O artigo apresenta a trajetória da cooperação internacional na política externa brasileira. Faz uma breve apresentação de sua evolução e de suas instituições. Apresenta reflexões sobre o vínculo entre a política externa brasileira e a cooperação técnica. Em seguida, concentra-se na cooperação sul-sul e no papel da…