Organismos Institucionais De Combate à Discriminação

diferenças e à não-discriminação da sociedade, o que fez com que o tema ganhasse espaço em debates, na revisão e redefinição das políticas públicas (OIT, 2002). Essa nova concepção está associada ao movimento da globalização, que rompeu fronteiras entre diferenças culturais, religiosas e físicas, bem como ao processo de democratização da sociedade, do resgate aos direitos civis, promoção de igualdade de oportunidades a todas as pessoas e combate a todos os tipos de discriminação,…

Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/ PR). Órgão cuja missão institucional é acompanhar e coordenar políticas de diferentes ministérios e de outros órgãos do Governo Federal para a promoção da igualdade racial; articular a execução de programas de cooperação com organismos públicos e privados, nacionais e internacionais, e promover o cumprimento de acordos e convenções internacionais assinadas pelo Brasil para combater a discriminação racial e ao racismo. A estrutura de promoção da…

elaborando propostas de políticas públicas – inclusive de geração de emprego e renda; participando propositivamente em espaços e fóruns institucionais acerca da integração do Brasil aos mercados internacionais; atuando conjuntamente com vários movimentos sociais na defesa de direitos de setores historicamente marginalizados, no combate às diversas formas de discriminação racial e de gênero, bem como em várias questões de interesse do conjunto da sociedade brasileira, como meio ambiente,…

ProgrAMA nACIonAl DE DIrEItoS HUMAnoS • Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P n D H - 3 Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 Atualizado pelo Decreto nº…

r ama N aci o n a l de D i r ei t o s H uma n o s • Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P N D H - 3 Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 …

os prestados por família e amigos” (Loureiro, 2008, p.49) Cuidados formais – Surgem da “diminuição e/ou indisponibilidade dos potenciais cuidadores familiares (informais)”. (documentos cedidos pela docente) Estes cuidados são prestados a nível institucional. Deficiência – “Uma anomalia de estrutura ou de aparência do corpo humano e do funcionamento de um órgão ou sistema, independentemente de sua causa, tratando-se em princípio de uma perturbação de tipo orgânico.” (Organização Mundial…

participação fortaleceu o diálogo social tripartite, prioridade deste Governo. A IV Cúpula das Américas representou um acontecimento inédito e histórico, ao reunir 34 chefes de Estado e de governo, que convergiram em um posicionamento comum frente ao combate à pobreza e às desigualdades sociais. Para isso, contaram com ampla participação das organizações mais representativas da sociedade civil, dos trabalhadores e empregadores, das populações indígenas e dos legisladores. O…

Adolescente Fauze Martins Chequer – Subsecretário de Gestão das Políticas de Direitos Humanos Maria de Nazaré Tavares Zenaide – Coordenadora-Geral de Educação em Direitos Humanos Carmelina dos Santos Rosa – Gerente de Projetos de Cooperação com Organismos Internacionais Aida Maria Monteiro Silva e Ricardo Manuel dos Santos Henriques – Coordenação do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos Ministério da Educação - MEC Fernando Haddad – Ministro da Educação Ricardo Manuel dos…

Informe AMNB Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher 51º período de sessões 13 de fevereiro a 2 de março de 2012 APRESENTAÇÃO 1. Dados disponibilizados pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística revelam que, em 2010, o Brasil é um país habitado por uma população de 191 milhões de habitantes, sendo que a população negra soma 97 milhões de pessoas e, pela primeira vez, é maioria no Brasil. As mulheres negras somam 49 milhões do total de brasileiras

requer de nós não somente uma revisão pessoal de valores, crenças e discursos, mas também uma busca ativa de novos referentes teóricos profundamente comprometidos com a desnaturalização de verdades seculares. 2. Histórico da homoafetividade, discriminação, violência e tratamento jurídico Antes de falarmos sobre a violência contra os LGBT, é preciso entender o que é LGBT. É uma sigla que designa lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Em alguns locais no…