Ordenamento Juridico

CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO UNIFAI BRUNO DIAS DOS SANTOS A CARGA TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SÃO PAULO 2011 BRUNO DIAS DOS SANTOS A CARGA TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Pré-Projeto referente ao Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) que será apresentado ao Centro Universitário Assunção - UNIFAI. -------------------------------------------------…

i DESAPOSENTAÇÃO: SUA APLICABILIDADE E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. SÃO PAULO 2014 ii iii “Aqueles frutos maduros que teu vizinho colhe às vezes a cantar, na certa custaram-lhe trabalhos penosos de alguém que sabia que nunca em sua vida os colheria, mas que nem por isso os deixou de plantar.” Desconhecido - retirado da Bíblia do Otimismo iv RESUMO O objetivo desse trabalho é dar uma visão geral do novo instituto da desaposentação,…

1-1 Distração,sons,movimentos,cheiros,sonolência e o excesso de atenção em uma determina coisa faz com que as pessoas percam a atenção nas demais. 1-2 Memória é o meio pelo qual retemos e nos valemos de nossas experiências passadas Para usar essas informações no presente. A memória é como se fosse o nosso arquivo Humano onde armazenamos as nossas informações. 1-3 A memória pode ser enconcienti pois há certos acontecimentos ou traumas que Fazem com que a pessoa perca a…

DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito indispensável para a graduação em Direito ALUNA: Láila dos Reis Cavalcante José TURMA: 20401 ORIENTADOR: Prof. Karine Damian RIO DE JANEIRO, JUNHO, 2013 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC LÁILA DOS REIS CAVALCANTE JOSÉ A NOVA LEI DO DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO…

......... 16 2.1- LEGITIMIDADE E REQUISITOS PARA SE SUBMETER A ESTA PRÁTICA .............. 20 3. A QUESTÃO CONTRATUAL NA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO .................................... 22 3.1- O PACTO DA GRAVIDEZ DE SUBSTITUIÇÃO COMO UM NEGÓCIO JURÍDICO CONTRATUAL .................................................................................................................................... 23 3.2- REQUISITOS DE VALIDADE DO CONTRATO DE GRAVIDEZ DE SUBSTITUIÇÃO 25 3.3- TIPICIDADE…

Curso de Direito O Aborto de Fetos Anencéfalos no Ordenamento Jurídico Brasileiro Rio de Janeiro 2010 RESUMO O presente artigo aborda o direito à vida, enquanto direito fundamental inviolável, assim como os vínculos existentes entre este e o aborto. Pode-se entender o significado de direito a vida, como tão somente viver, conseqüentemente o aborto é prática que afronta…

A questão da pena de morte no ordenamento jurídico brasileiro A vigente Constituição da Republica Federativa do Brasil, em regra, proíbe e abomina a pena de morte (art. 5º, XLVII CR/88), salvo, excepcionalmente, em casos de guerra declarada quando haverá execução por fuzilamento (art. 56 CPM). O art. 60 § 4 da Constituição transformou todos os direitos e garantias individuais em cláusulas pétreas, sendo estes, insuscetíveis de qualquer emenda ou reforma pelo Poder…

Maria Sylvimá Teixeira Carneiro O TELETRABALHO E SUA COMPATIBILIDADE COM A PARASSUBORDINAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Maceió/ AL 2009 Maria Sylvimá Teixeira Carneiro O TELETRABALHO E SUA COMPATIBILIDADE COM A PARASSUBORDINAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à banca examinadora do Curso de Graduação em Ciências

RELEVÂNCIA DO PAPEL DO ADVOGADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO Estudante: Felisberto Freitas Quibango Licenciatura em : Direito Opção: Jurídico Forense Orientador : Dr. Ângelo Abel Sapiñala Co-orientador: Dr. Anibal Simões Viana, Janeiro de 2012 UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA MONOGRAFIA A RELEVÂNCIA DO PAPEL DO ADVOGADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO Felisberto Freitas Quibango Licenciatura: Direito (Opção: Jurídico Forense) Monografia…

CONSOLIDAÇÃO DOS PRIMEIROS ORDENAMENTOS JURÍDICOS DO TRABALHO NO BRASIL INTRODUÇÃO No presente trabalho, que se constitui de pesquisas sobre o tema Ordenamentos Jurídicos do Trabalho, será abordado de uma forma breve a consolidação das leis trabalhistas implantadas no século XX no Brasil. Através de influências externas decorrentes da Europa consequentes do desenvolvimento industrial e do egresso do Brasil na Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada pelo tratado de…