Ordenamento Juridico Alemão De 1940

partir da segunda metade do século XIX por conta da redefinição de fronteiras na Europa e do expansionismo das nações europeias, o que ficou conhecido como imperialismo ou ainda neocolonialismo. Podemos destacar as análises realizadas pelo geógrafo alemão Friedrich Ratzel, responsável pela criação do determinismo geográfico e da Teoria do Espaço Vital. Assim como em uma sociedade, uma empresa é formada com os mesmos princípios, a geopolítica é como um conjunto de estratégias traçadas…

Lucas e Luiz Henrique. Impresso no Brasil Printed in Brazil DO MESMO AUTOR Curso de Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1950 (esgotado). El Pensamiento Juridico Contemporáneo, Buenos Aires, Abeledo, 1953, (com prefácio de Cados Cossio). O Pensamento Juridico Contemporâneo, São Paulo, Saraiva,1955 (esgotado). Manual de Direito Constitucional, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1957 (esgotado). Introdução…

República de Florença. 24.2.3 Marsílio de Pádua; José Pedro Galvão de Sousa considerou tal livro a origem da ideia de estado totalitário no final da idade média, nessa obra Marsílio opta pelo monismo, não reconhecendo outro ordenamento jurídico além-estatal. Negando tais ordenamentos na realidade, buscava desconhecer os corpos sociais, intermediários entre o individuo e o estado, de grande importância na época. Com isso Marsílio se alinha entre os pensadores que preparam o campo…

1984, quando ocorreu a reforma do Código Penal, é evidente que se faz necessária esta alteração, não podendo permanecer até hoje o mesmo critério de aferição usado naquele momento social e histórico. 1.1 Problema De acordo com o nosso ordenamento jurídico, a maioridade penal ocorre aos dezoitos anos de idade. Este limite está estabelecido pela Constituição Federal e ainda pelo nosso Código Penal. Decidiu o legislador brasileiro adotar o sistema biológico para determinar a…

partindo das exigências ambientais, tendo em conta as normas do ordenamento do território, avalia-se o quadro da política de turismo da forma como a sua implementação e as regras de funcionamento dos empreendimentos turísticos combinam o respeito por estas normas com as exigências da sua competitividade nos mercados onde os seus serviços são comercializados. Sustentabilidade designa a relação positiva entre turismo, ambiente e ordenamento do território. Concentra-se a atenção na…

Durante a Guerra Fria, a geopolítica desempenhou um papel central não somente no âmbito acadêmico, mas também na esfera político-militar. A formulação da política de contenção e da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), ao final da década de 1940 – e seu desenvolvimento nas ultimas décadas –, ao lado do desenvolvimento de novas tecnologias e , da corrida armamentista nas décadas de 1970 e 1980 foram reflexos da estratégia adotada pelas potencias por meio do estudo da…

é a que se refere à produção de provas no inquérito policial, que corresponde, via de regra, à fase pré-processual no sistema acusatório brasileiro, tendo em vista que, como a ação penal pública é a regra no ordenamento jurídico brasileiro, de acordo com o art. 100[2] do Código Penal de 1940, a fase pré-processual que antecede a ação penal pública, com vistas à apuração da autoria e materialidade do delito, é levada a efeito pelo procedimento administrativo do inquérito policial, nos…

Geraldo) RESUMO: DE OLIVEIRA, Lorena Rodrigues. Eutanásia – morte digna ou auxilio ao suicídio? 2009. Monografia (Graduação em Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da UNIVALE, Governador Valadares, MG). Visa questionar qual o conceito jurídico mais adequado para a Eutanásia, bem como as opiniões diversas no que diz respeito ao tema. Serão desenvolvidas nesta monografia, duas concepções, quais sejam, a eutanásia como morte digna, e como auxilio ao suicídio. A…

Metodologia.........................................................................................................11 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..............................................................................14 2.1 O Nome Empresarial no ordenamento jurídico brasileiro....................................14 2.1.1 Histórico do Nome Empresarial........................................................................14 2.1.2 Conceito de Nome…

Direito Processual tendo como objetivo demonstrar a importância de tal conhecimento para uma melhor assimilação da situação do direito processual e de seus institutos na sociedade contemporânea. Palavras-chave: ação, autonomia, cientificismo, direito alemão, direito germânico, direito italiano, direito medieval, direito romano, dualismo, evolução, instrumentalismo, jurisdição, processo, publicização, unitarismo. Sumário: Introdução - 1 Processo grego - 2 Processo romano - 3 Processo…